Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução405XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução406XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a realização do estudo de soluções para o reforço da oferta de transporte ferroviário integrado entre Lordelo e Guimarães

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução407XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que suspenda de imediato a concessão do Projeto da Central Fotovoltaica Flutuante na Barragem do Cabril

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei343XVI Legislatura

Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução401XVI Legislatura

Recomenda a revisão da legislação referente à emissão das licenças para redes de tresmalho “majoeiras”

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução402XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a requalificação do Portinho de Mar de Vila Praia de Âncora (PMVPA)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução403XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a adoção de um novo quadro legislativo para potenciar o crescimento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e a aproximação ao modelo comunitário disposto pelo AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução404XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a regularização urgente de cidadãos nacionais da República de Belarus (Bielorrússia) residentes em Portugal afetados por represálias e perseguições do regime de Lukashenka

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei29XVI Legislatura

Repõe a Eletricidade, o Gás Natural, Butano e Propano assim como introduz a prestação de serviços de acesso à internet na Lista 1 – Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei342XVI Legislatura

Reforça a regulamentação dos Serviços Municipais de Proteção Civil (Terceira alteração à Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução396XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que desbloqueie as verbas necessárias para a requalificação da Escola Básica 2/3 de Azeitão

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução397XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação

Votação na generalidade

Projeto de Resolução398XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que declare Israel Katz, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, persona non grata em Portugal

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução399XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que assuma a prioridade do desenvolvimento do Porto Seco na Guarda

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução400XVI Legislatura

Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução395XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a aprovação e Implementação de um Plano Nacional de Ação para os Cuidados de Longa Duração

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação13XVI Legislatura

15/10/2024

Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XVI Legislatura

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação14XVI Legislatura

Suspensão dos trabalhos das comissões parlamentares durante o processo orçamental

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei341XVI Legislatura

Regulamenta o Estatuto do Apátrida, o procedimento para a sua determinação e o procedimento especial de obtenção da nacionalidade

Iniciativa Caducada

interessado ou pelo seu representante legal

Projeto de Resolução394XVI Legislatura

Deslocação do Presidente da República aos Países Baixos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação12XVI Legislatura

Sessão evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei329XVI Legislatura

Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde

Iniciativa Caducada

Grupo Parlamentar

Projeto de Lei330XVI Legislatura

Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro

Votação na generalidade

Projeto de Lei344XVI Legislatura

745-768 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

32/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Introdução do critério da paridade na composição do Tribunal Constitucional (alteração à Lei de organização, funcionamento e processo do Tribunal Constitucional, Lei n.º 28/82, de 15 de novembro)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução405XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a alteração das regras para a emissão de atestados de residência pelas juntas de freguesia

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução406XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a realização do estudo de soluções para o reforço da oferta de transporte ferroviário integrado entre Lordelo e Guimarães

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução407XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que suspenda de imediato a concessão do Projeto da Central Fotovoltaica Flutuante na Barragem do Cabril

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei343XVI Legislatura

Garante a igualdade na carreira aos especialistas auxiliares da Polícia Judiciária (Alteração ao Decreto-Lei n.º 138/2019, de 13 de setembro)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução401XVI Legislatura

Recomenda a revisão da legislação referente à emissão das licenças para redes de tresmalho “majoeiras”

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução402XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a requalificação do Portinho de Mar de Vila Praia de Âncora (PMVPA)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução403XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a adoção de um novo quadro legislativo para potenciar o crescimento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e a aproximação ao modelo comunitário disposto pelo AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução404XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a regularização urgente de cidadãos nacionais da República de Belarus (Bielorrússia) residentes em Portugal afetados por represálias e perseguições do regime de Lukashenka

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei29XVI Legislatura

Repõe a Eletricidade, o Gás Natural, Butano e Propano assim como introduz a prestação de serviços de acesso à internet na Lista 1 – Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei342XVI Legislatura

Reforça a regulamentação dos Serviços Municipais de Proteção Civil (Terceira alteração à Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução396XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que desbloqueie as verbas necessárias para a requalificação da Escola Básica 2/3 de Azeitão

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução397XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação

Votação na generalidade

Projeto de Resolução398XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que declare Israel Katz, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, persona non grata em Portugal

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução399XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que assuma a prioridade do desenvolvimento do Porto Seco na Guarda

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução400XVI Legislatura

Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução395XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a aprovação e Implementação de um Plano Nacional de Ação para os Cuidados de Longa Duração

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação13XVI Legislatura

15/10/2024

Fixa a composição, distribuição e elenco dos Grupos Parlamentares de Amizade na XVI Legislatura

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação14XVI Legislatura

Suspensão dos trabalhos das comissões parlamentares durante o processo orçamental

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei341XVI Legislatura

Regulamenta o Estatuto do Apátrida, o procedimento para a sua determinação e o procedimento especial de obtenção da nacionalidade

Iniciativa Caducada

interessado ou pelo seu representante legal

Projeto de Resolução394XVI Legislatura

Deslocação do Presidente da República aos Países Baixos

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação12XVI Legislatura

Sessão evocativa dos 50 anos da universalização do direito das mulheres ao voto em Portugal

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei329XVI Legislatura

Isenção de custas processuais aos profissionais da escola pública e do Serviço Nacional de Saúde

Iniciativa Caducada

Grupo Parlamentar

Projeto de Lei330XVI Legislatura

Promove uma escola sem ecrãs de smartphones nos primeiros níveis de ensino, alterando a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro

Votação na generalidade