Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução476XVI Legislatura

Pela solidariedade com o povo moçambicano e pelo respeito pela soberania e independência da República de Moçambique

Votação na generalidade

Projeto de Resolução477XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução478XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei370XVI Legislatura

Garante a isenção das custas processuais, alterando o Regulamento das Custas Processuais

Votação na generalidade

Projeto de Lei371XVI Legislatura

Integração na Carreira de Investigação Científica

Votação na generalidade

Projeto de Lei372XVI Legislatura

Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação

Votação na generalidade

Projeto de Lei373XVI Legislatura

Pela eliminação da taxa devida pelo procedimento da candidatura de ingresso na magistratura

Votação na generalidade

Projeto de Lei374XVI Legislatura

Altera o Regulamento das Custas Processuais, concretizando o acesso ao direito

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei375XVI Legislatura

Apoio à renda para vítimas de violência doméstica (alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro)

Votação na generalidade

Projeto de Lei376XVI Legislatura

Aprova o estatuto da carreira de investigação científica, o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado e o regime transitório da carreira de investigação científica

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei377XVI Legislatura

Reforça o enquadramento penal para os crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público assim como isenta os respetivos processos das Custas Processuais

Votação na generalidade

Projeto de Lei378XVI Legislatura

Reforça a formação dos magistrados, alterando a Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro

Votação na generalidade

Projeto de Resolução471XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que reforce o combate à violência doméstica, através de mais prevenção, formação de entidades e maior apoio à vítima

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução472XVI Legislatura

Recomenda a inclusão de medidas específicas sobre a proteção, conservação e restauro dos ecossistemas marinhos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução473XVI Legislatura

Recomenda a criação da carreira especial de apoio à ciência e tecnologia

Votação na generalidade

Projeto de Resolução474XVI Legislatura

Reforço das secções especializadas integradas de violência doméstica

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei368XVI Legislatura

Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Ferrel e da Freguesia da Atouguia da Baleia do concelho de Peniche

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei369XVI Legislatura

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução469XVI Legislatura

Pela implementação de medidas de combate à estenfiliose e ao fogo bacteriano da pera rocha

Votação na generalidade

Projeto de Resolução470XVI Legislatura

Recomenda ao governo a isenção total do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a todos aqueles que integram a missão de bombeiros voluntários

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação17XVI Legislatura

Concessão de processo de urgência - Proposta de Lei n.º 39/XVI/1.ª

Deliberação (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Lei367XVI Legislatura

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, Nª Srª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União de freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei39XVI Legislatura

Procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, na sua redação atual

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Resolução475XVI Legislatura

625-648 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Pela elaboração de uma Estratégia Nacional Anticorrupção 2025-2028

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução476XVI Legislatura

Pela solidariedade com o povo moçambicano e pelo respeito pela soberania e independência da República de Moçambique

Votação na generalidade

Projeto de Resolução477XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução478XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei370XVI Legislatura

Garante a isenção das custas processuais, alterando o Regulamento das Custas Processuais

Votação na generalidade

Projeto de Lei371XVI Legislatura

Integração na Carreira de Investigação Científica

Votação na generalidade

Projeto de Lei372XVI Legislatura

Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação

Votação na generalidade

Projeto de Lei373XVI Legislatura

Pela eliminação da taxa devida pelo procedimento da candidatura de ingresso na magistratura

Votação na generalidade

Projeto de Lei374XVI Legislatura

Altera o Regulamento das Custas Processuais, concretizando o acesso ao direito

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei375XVI Legislatura

Apoio à renda para vítimas de violência doméstica (alteração ao Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de setembro)

Votação na generalidade

Projeto de Lei376XVI Legislatura

Aprova o estatuto da carreira de investigação científica, o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado e o regime transitório da carreira de investigação científica

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei377XVI Legislatura

Reforça o enquadramento penal para os crimes de agressão contra forças de segurança e outros agentes de serviço público assim como isenta os respetivos processos das Custas Processuais

Votação na generalidade

Projeto de Lei378XVI Legislatura

Reforça a formação dos magistrados, alterando a Lei n.º 2/2008, de 14 de Janeiro

Votação na generalidade

Projeto de Resolução471XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que reforce o combate à violência doméstica, através de mais prevenção, formação de entidades e maior apoio à vítima

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução472XVI Legislatura

Recomenda a inclusão de medidas específicas sobre a proteção, conservação e restauro dos ecossistemas marinhos no Plano Nacional de Energia e Clima 2030

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução473XVI Legislatura

Recomenda a criação da carreira especial de apoio à ciência e tecnologia

Votação na generalidade

Projeto de Resolução474XVI Legislatura

Reforço das secções especializadas integradas de violência doméstica

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei368XVI Legislatura

Procede à alteração dos limites territoriais entre a Freguesia de Ferrel e da Freguesia da Atouguia da Baleia do concelho de Peniche

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei369XVI Legislatura

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução469XVI Legislatura

Pela implementação de medidas de combate à estenfiliose e ao fogo bacteriano da pera rocha

Votação na generalidade

Projeto de Resolução470XVI Legislatura

Recomenda ao governo a isenção total do pagamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a todos aqueles que integram a missão de bombeiros voluntários

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação17XVI Legislatura

Concessão de processo de urgência - Proposta de Lei n.º 39/XVI/1.ª

Deliberação (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Lei367XVI Legislatura

Procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Aradas, Eixo e Eirol, Esgueira, Oliveirinha, Requeixo, Nª Srª de Fátima e Nariz, Santa Joana, São Bernardo e União de freguesias de Glória e Vera Cruz, do concelho de Aveiro

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei39XVI Legislatura

Procede à segunda alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1/2006, de 13 de fevereiro, na sua redação atual

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira