Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei284II Legislatura

Validade dos géneros alimenticíos pré-embalados.

Baixa comissão especialidade

ASDI

Proposta de Lei76II Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1982.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei281II Legislatura

Amnistia de alguns crimes militares.

Publicação

Projeto de Lei282II Legislatura

Interpretação de território poretuguês para efeitos da Lei Penal.

Publicação

Projeto de Lei278II Legislatura

Lei-quadro do ambiente e qualidade de vida.

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei279II Legislatura

Criação da freguesia de Alcaria da Serra, no concelho de Vidigueira.

Publicação

Projeto de Lei280II Legislatura

Criação da Escola de Pesca do Norte.

Discussão generalidade

Em debate

Proposta de Lei74II Legislatura

Estatuto do Objector de Consciência.

Baixa comissão especialidade

Proposta de Lei75II Legislatura

Concede ao Governo autorização para legislar sobre a componente hidrográfica do Projecto de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás-os-Montes.

Lei (Publicação DR)

Ratificação110II Legislatura

Decreto-lei nº 304/81, de 12 de Novembro (Regulamenta as cooperativas de consumo)

Publicação

Ratificação111II Legislatura

Decreto-lei nº 309/81, de 16 de Novembro (Regulamenta as cooperativas de produção)

Publicação

Projeto de Lei277II Legislatura

Emprego dos deficientes fisicos.

Publicação

Proposta de Lei73II Legislatura

Orçamento Geral do Estado para 1982.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei274II Legislatura

Regime de apresentação da Conta Geral do Estado.

Votação na generalidade

Projeto de Lei275II Legislatura

Garantia da igualdade de tratamento fiscal aos corpos municipais de bombeiros.

Publicação

Projeto de Lei276II Legislatura

Lei das sociedades em autogestão.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução168037II Legislatura

Assentimento a deslocação oficial do Presidente da República a Moçambique, Zâmbia e Tanzânia

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei273II Legislatura

Centro Histórico do Porto.

Publicação

Proposta de Lei71II Legislatura

Aprova o Protocolo Financeiro entre o Governo da República Francesa e o Governo da República Portuguesa.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei72II Legislatura

Autoriza o Governo a equiparar as Regiões Autónomas ao Estado em matéria de benefícios fiscais.

Lei (Publicação DR)

Ratificação108II Legislatura

Decreto-lei nº 305/81, de 12 de Novembro (Aprova a carreira de enfermagem)

Publicação

Ratificação109II Legislatura

Decreto-lei nº 309/81, de 16 de Novembro (Regulamenta as cooperativas de produção operária, abreviadamente designadas "cooperativas de produção")

Publicação

PSASDIUEDS

Projeto de Resolução162218II Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Moçambique, Zâmbia e Tanzânia, entre os dias 2 de Novembro e 6 de Dezembro de 1981

Votação Deliberação

Projeto de Lei283II Legislatura

13/11/1981

25921-25944 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

1081/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Suspensão do mandato em virtude do desempenho de funções autárquicas e no Conselho Nacional do Plano.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei284II Legislatura

Validade dos géneros alimenticíos pré-embalados.

Baixa comissão especialidade

ASDI

Proposta de Lei76II Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1982.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei281II Legislatura

Amnistia de alguns crimes militares.

Publicação

Projeto de Lei282II Legislatura

Interpretação de território poretuguês para efeitos da Lei Penal.

Publicação

Projeto de Lei278II Legislatura

Lei-quadro do ambiente e qualidade de vida.

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei279II Legislatura

Criação da freguesia de Alcaria da Serra, no concelho de Vidigueira.

Publicação

Projeto de Lei280II Legislatura

Criação da Escola de Pesca do Norte.

Discussão generalidade

Em debate

Proposta de Lei74II Legislatura

Estatuto do Objector de Consciência.

Baixa comissão especialidade

Proposta de Lei75II Legislatura

Concede ao Governo autorização para legislar sobre a componente hidrográfica do Projecto de Desenvolvimento Rural Integrado de Trás-os-Montes.

Lei (Publicação DR)

Ratificação110II Legislatura

Decreto-lei nº 304/81, de 12 de Novembro (Regulamenta as cooperativas de consumo)

Publicação

Ratificação111II Legislatura

Decreto-lei nº 309/81, de 16 de Novembro (Regulamenta as cooperativas de produção)

Publicação

Projeto de Lei277II Legislatura

Emprego dos deficientes fisicos.

Publicação

Proposta de Lei73II Legislatura

Orçamento Geral do Estado para 1982.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei274II Legislatura

Regime de apresentação da Conta Geral do Estado.

Votação na generalidade

Projeto de Lei275II Legislatura

Garantia da igualdade de tratamento fiscal aos corpos municipais de bombeiros.

Publicação

Projeto de Lei276II Legislatura

Lei das sociedades em autogestão.

Votação na generalidade

Projeto de Resolução168037II Legislatura

Assentimento a deslocação oficial do Presidente da República a Moçambique, Zâmbia e Tanzânia

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei273II Legislatura

Centro Histórico do Porto.

Publicação

Proposta de Lei71II Legislatura

Aprova o Protocolo Financeiro entre o Governo da República Francesa e o Governo da República Portuguesa.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei72II Legislatura

Autoriza o Governo a equiparar as Regiões Autónomas ao Estado em matéria de benefícios fiscais.

Lei (Publicação DR)

Ratificação108II Legislatura

Decreto-lei nº 305/81, de 12 de Novembro (Aprova a carreira de enfermagem)

Publicação

Ratificação109II Legislatura

Decreto-lei nº 309/81, de 16 de Novembro (Regulamenta as cooperativas de produção operária, abreviadamente designadas "cooperativas de produção")

Publicação

PSASDIUEDS

Projeto de Resolução162218II Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Moçambique, Zâmbia e Tanzânia, entre os dias 2 de Novembro e 6 de Dezembro de 1981

Votação Deliberação