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Superfície de pesquisa

Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.

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Propostas

1886

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Resultados

Catálogo de propostas

1886 registos nesta janela

Projeto de Resolução622

Cria um Escudo Social para proteger e reconstruir as comunidades afetadas dos concelhos territorialmente abrangidos pela declaração da situação de calamidade, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 15-B/2026, de 30 de janeiro, e respetivas prorrogações e alargamentos territoriais

Votação na generalidade

Projeto de Resolução616

Recomenda ao Governo que atualize os valores tabelados dos Serviços Remunerados prestados pela Polícia de Segurança Pública (PSP) e pela Guarda Nacional Republicana (GNR), de forma a assegurar a dignidade das remunerações

Votação Deliberação

Projeto de Resolução621

Deslocação do Presidente da República a Bruxelas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei440

Reforço urgente dos apoios sociais imediatos às famílias, empresas e associações afetadas pelas tempestades

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Projeto de Lei439

Elevação da Silveira à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução620

Recomenda ao Governo a criação de um pacote de apoio extraordinário em resposta às tempestades ocorridas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução614

Determina a criação do Instituto Nacional para a Computação Avançada

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Projeto de Resolução613

Recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas à mitigação de perdas em diversas atividades económicas e à recuperação das respetivas capacidades, bem como à recuperação de habitações

Resolução da AR (Publicação DR)

Apreciação Parlamentar9

Decreto-Lei n.º 31-C/2026, de 5 de fevereiro “Cria um regime de apoios sociais e de lay-off simplificado para as zonas atingidas pela tempestade «Kristin»”

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução612

Recomenda ao Governo a adopção do voto electrónico nos círculos eleitorais da diáspora

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Projeto de Resolução615

Recomenda ao Governo o reforço da posição diplomática portuguesa a favor do levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro a Cuba e da defesa do Direito Internacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei438

Aumenta o valor do subsídio de funeral a atribuir pela Segurança Social em caso de morte de uma criança

Votação na generalidade

757-768 de 1886