Recomenda ao Governo que se oponha resolutamente à adopção do European Democracy Shield
Votação final
CHSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2355
Filtros
0
Tópicos
0
Comando de pesquisa
Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
Filtrar por estado
Resultados
Catálogo de propostas
2355 registos nesta janela
Votada
CHAssegura a priorização do transporte e abastecimento de medicamentos às Regiões Autónomas, alterando o regime jurídico dos medicamentos de uso humano
Parecer da ALRAA
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Deslocação do Presidente da República a Cabo Verde
Resolução da AR (Publicação DR)
PAR
Recomenda ao Governo que exprima junto do governo da República Árabe do Egipto a necessidade de acabar com a discriminação das comunidades cristã e Bahá’i residentes no país
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo a criação de um sistema nacional integrado de acompanhamento das pessoas com VIH
Anúncio
CHPela criação de Áreas Marinhas Protegidas em Alto Mar
Anúncio
BERecomenda ao Governo que desenvolva esforços no sentido da mobilização da comunidade internacional pela liberdade de navegação no Estreito de Ormuz
Resolução da AR (Publicação DR)
CHRecomenda ao Governo que garanta o acesso a água potável nos recintos desportivos, culturais e de espetáculos e nos eventos abertos ao público, consagrando o direito de entrada com garrafa de água de uso pessoal e a disponibilização obrigatória e gratuita de pontos de água
Anúncio
BEComissão Parlamentar de Inquérito às decisões, contratações e responsabilidades na conceção e execução da classificação digital dos exames nacionais de 2025 e 2026, incluindo os efeitos da reorganização orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação nesse processo e as suas consequências para os alunos, designadamente no acesso ao ensino superior, professores e restante comunidade educativa
Resolução da AR (Publicação DR)
BEConsagra o dia 4 de julho como Dia Nacional do Biólogo e da Biologia
Anúncio
PSRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de salvaguarda das Comunidades Terapêuticas em Portugal
Anúncio
PSRecomenda ao Governo o reforço da monitorização, da auditoria clínica e da transparência dos indicadores de saúde materna e obstétrica, com vista à melhoria contínua da qualidade e segurança dos cuidados
Anúncio
PS