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Propostas

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Resultados

Catálogo de propostas

1816 registos nesta janela

Projeto de Resolução954

Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança

Baixa comissão especialidade

Em comissão
LL
Projeto de Resolução951

Recomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana

Baixa comissão especialidade

Em comissão
BEBE
Projeto de Resolução949

Pela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PANPAN
Projeto de Lei618

Clarifica o conceito de agregado familiar monoparental para atribuição da majoração do abono de família

Discussão generalidade

Em debate
LL
Projeto de Lei619

Altera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro

Votação na generalidade

Votada
BEBE
Projeto de Resolução946

Recomenda ao Governo a implementação de uma Estratégia Integrada de Conectividade Aérea das Regiões Autónomas (EICARA)

Retirada da iniciativa

Rejeitada
CHCH
Projeto de Resolução948

Recomenda ao Governo a concretização da Circular Rodoviária Externa de Santa Maria da Feira (CREF)

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Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução947

Recomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à qualificação e atribuição de um posto de fronteira marítimo sazonal ou condicionado na Ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores

Anúncio

Em entrada
CHCH
Projeto de Resolução943

Por uma estratégia de promoção do transporte público com oferta reforçada e acesso universal e gratuito

Anúncio

Em entrada
PCPPCP
Projeto de Resolução944

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores

Anúncio

Em entrada
PSPS
Projeto de Revisão Constitucional1

Uma constituição para todos os portugueses

Publicação

Publicada
CHCH
Projeto de Resolução945

Recomenda ao Governo a implementação urgente de medidas de salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)

Baixa comissão especialidade

Em comissão
PSPS