Prevenção e promoção da saúde mental para as forças de segurança
Baixa comissão especialidade
LSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
1816
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Resultados
Catálogo de propostas
1816 registos nesta janela
Em comissão
LRecomenda ao Governo a valorização remuneratória, a dignificação profissional e o reforço da saúde ocupacional dos profissionais da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana
Baixa comissão especialidade
BEPela adoção de medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança
Baixa comissão especialidade
PANClarifica o conceito de agregado familiar monoparental para atribuição da majoração do abono de família
Discussão generalidade
LAltera o regime de cálculo das pensões do pessoal militar e militarizado e do pessoal com funções policiais da PSP, do pessoal da carreira de investigação criminal, da carreira de segurança e dos especialistas de polícia científica, com funções de inspeção e identificação judiciária da PJ e do pessoal do Corpo da Guarda Prisional, revertendo os cortes introduzidos pelo Decreto-Lei n.º 3/2017, de 6 de janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 4/2017, de 6 de janeiro
Votação na generalidade
BERecomenda ao Governo a implementação de uma Estratégia Integrada de Conectividade Aérea das Regiões Autónomas (EICARA)
Retirada da iniciativa
CHRecomenda ao Governo a concretização da Circular Rodoviária Externa de Santa Maria da Feira (CREF)
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CHRecomenda ao Governo a adoção das medidas necessárias à qualificação e atribuição de um posto de fronteira marítimo sazonal ou condicionado na Ilha das Flores, na Região Autónoma dos Açores
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CHPor uma estratégia de promoção do transporte público com oferta reforçada e acesso universal e gratuito
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PCPRecomenda ao Governo a adoção de medidas para mitigar os impactos económicos da redução da conectividade aérea nos Açores
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PSUma constituição para todos os portugueses
Publicação
CHRecomenda ao Governo a implementação urgente de medidas de salvaguarda e valorização da Anta Grande do Zambujeiro (Évora)
Baixa comissão especialidade
PS