Recomenda ao Governo medidas urgentes para assegurar uma ligação marítima regular ferry entre a Madeira e o Continente
Baixa comissão especialidade
JPPSuperfície de pesquisa
Propostas legislativas com leitura rápida, contexto e prioridade.
Pesquisa e filtros vivem na mesma superfície para reduzir ruído sem perder densidade analítica.
Propostas
2356
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Pesquisa e recorte operacional
Filtros rápidos
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Resultados
Catálogo de propostas
2356 registos nesta janela
Em comissão
JPPPela dignidade da dádiva de sangue e pela segurança do Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
CHCria a Comissão Técnica Independente para avaliação das condições climatéricas de Janeiro e Fevereiro de 2026 em Portugal continental, em particular a tempestade Kristin
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PANRecomenda a priorização de medidas que visem a dinamização económica e a valorização da floresta nacional, enquadradas no Plano “Floresta 2050 – Futuro + Verde”
Votação Deliberação
CHRecomenda a suspensão temporária de portagens em todos os Concelhos afetados pela Depressão Kristin
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CHRecomenda o reforço da rede de cuidados paliativos pediátricos
Baixa comissão especialidade
CDS-PPRecomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de proteção e bem-estar animal em situações de emergência e catástrofe, assegurando apoio às associações zoófilas, cuidadores e centros de recolha oficial de animais
Resolução da AR (Publicação DR)
PANRecomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
Resolução da AR (Publicação DR)
CDS-PP
PSDAlarga o âmbito das medidas de apoio e mitigação do impacto de incêndios rurais para incluir fenómenos naturais extremos, alterando o Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24 de agosto
Votação na generalidade
LRecomenda ao Governo a realização de um estudo sobre a adequação dos critérios de apuramento do IUC e do ISV, no âmbito da Agenda para a Simplificação Fiscal
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PANRecomenda ao governo a concretização da ligação marítima regular de passageiros e carga rodada entre a Região Autónoma da Madeira e o continente
Baixa comissão especialidade
CHRecomenda medidas extraordinárias de apoio para as famílias e empresas afetadas pela depressão Kristin
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