Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Resolução1V Legislatura

10/11/1987

Aprova para ratificação a declaração conjunta e seus anexos, que dela fazem parte integrante, do governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau, rubricada em Beijing a 26 de Março de 1987 e assinada em Beijing a 13 de Abril de 1987.

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Lei87V Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Amoreira, concelho e distrito da Guarda

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei88V Legislatura

Medidas para a recuperação da Brandoa

Publicação

Projeto de Lei89V Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Açores, concelho de Mortágua

Publicação

Proposta de Lei10V Legislatura

Autoriza o Governo a alterar diversos artigos do Código das Custas Judiciais

Envio INCM

Proposta de Lei11V Legislatura

Autoriza o Governo a estabelecer o regime do acesso ao direito e aos tribunais judiciais

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei7V Legislatura

Autoriza o Governo a reorganizar os serviços médico-legais

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei8V Legislatura

Autoriza o Governo a rever os artigos 132º e 386º do Código Penal

Envio INCM

Projeto de Lei84V Legislatura

Elevação da povoação de Pedras Rubras à categoria de vila

Publicação

Projeto de Lei85V Legislatura

Lei de retorno de capitais portugueses

Discussão generalidade

Projeto de Lei86V Legislatura

Lei das consultas directas aos cidadãos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei9V Legislatura

Autoriza o Governo a estabelecer novo regime de juri em processo penal

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei12V Legislatura

Aprova a lei orgânica dos tribunais judiciais

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei5V Legislatura

03/11/1987

Medidas destinadas a combater a abstenção na Região Autónoma dos Açores

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei82V Legislatura

Elevação da povoação da Riba de Ave, no concelho de Vila Nova de Famalicão, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei83V Legislatura

Criação da freguesia de Pêro Pinheiro, no concelho de Sintra

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução168846V Legislatura

Viagem do Presidente da República à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Proposta de Lei6V Legislatura

Exercício da actividade de radiodifusão difundida do território nacional

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei75V Legislatura

Elevação da freguesia de Vila Nova de Tazem à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei76V Legislatura

Elevação da freguesia de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei77V Legislatura

Elevação a vila da aldeia de São Teotónio no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei78V Legislatura

Criação da freguesia da Moita do Norte, no concelho de Vila Nova da Barquinha

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei79V Legislatura

Criação da Vila de Caramulo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei93V Legislatura

23761-23784 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

991/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação da freguesia de São José do Cansado, no concelho de Castelo Branco

Publicação

Proposta de Resolução1V Legislatura

10/11/1987

Aprova para ratificação a declaração conjunta e seus anexos, que dela fazem parte integrante, do governo da República Portuguesa e do Governo da República Popular da China sobre a questão de Macau, rubricada em Beijing a 26 de Março de 1987 e assinada em Beijing a 13 de Abril de 1987.

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Lei87V Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Amoreira, concelho e distrito da Guarda

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei88V Legislatura

Medidas para a recuperação da Brandoa

Publicação

Projeto de Lei89V Legislatura

Criação da freguesia de Vale de Açores, concelho de Mortágua

Publicação

Proposta de Lei10V Legislatura

Autoriza o Governo a alterar diversos artigos do Código das Custas Judiciais

Envio INCM

Proposta de Lei11V Legislatura

Autoriza o Governo a estabelecer o regime do acesso ao direito e aos tribunais judiciais

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei7V Legislatura

Autoriza o Governo a reorganizar os serviços médico-legais

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei8V Legislatura

Autoriza o Governo a rever os artigos 132º e 386º do Código Penal

Envio INCM

Projeto de Lei84V Legislatura

Elevação da povoação de Pedras Rubras à categoria de vila

Publicação

Projeto de Lei85V Legislatura

Lei de retorno de capitais portugueses

Discussão generalidade

Projeto de Lei86V Legislatura

Lei das consultas directas aos cidadãos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei9V Legislatura

Autoriza o Governo a estabelecer novo regime de juri em processo penal

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei12V Legislatura

Aprova a lei orgânica dos tribunais judiciais

Decreto (Publicação)

Proposta de Lei5V Legislatura

03/11/1987

Medidas destinadas a combater a abstenção na Região Autónoma dos Açores

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei82V Legislatura

Elevação da povoação da Riba de Ave, no concelho de Vila Nova de Famalicão, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei83V Legislatura

Criação da freguesia de Pêro Pinheiro, no concelho de Sintra

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução168846V Legislatura

Viagem do Presidente da República à União das Repúblicas Socialistas Soviéticas

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Proposta de Lei6V Legislatura

Exercício da actividade de radiodifusão difundida do território nacional

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei75V Legislatura

Elevação da freguesia de Vila Nova de Tazem à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei76V Legislatura

Elevação da freguesia de Barroselas, no concelho de Viana do Castelo, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei77V Legislatura

Elevação a vila da aldeia de São Teotónio no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei78V Legislatura

Criação da freguesia da Moita do Norte, no concelho de Vila Nova da Barquinha

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei79V Legislatura

Criação da Vila de Caramulo

Lei (Publicação DR)