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Livro de Reclamações

Fontes: Assembleia da República, Diário da República e BASE.gov.pt

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

26 406 registos nesta janela

Lei (Publicação DR)

Lei (Publicação DR)

Decreto (Publicação)

Nova apreciação comissão generalidade

Lei (Publicação DR)

Envio para promulgação

Baixa comissão especialidade

Baixa comissão especialidade

Baixa comissão especialidade

Lei (Publicação DR)

Iniciativa Caducada

Lei (Publicação DR)

Lei (Publicação DR)

Lei (Publicação DR)

Lei (Publicação DR)

Lei (Publicação DR)

23785-23808 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

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O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Nova apreciação comissão generalidade

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Baixa comissão especialidade

Baixa comissão especialidade

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Iniciativa Caducada

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Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Arquivo e recorte comparativo

Catálogo de propostas

Elevação da vila de Tondela à categoria de cidade

Alteração ao artigo 2º da Lei nº 81/85, de 4 de Outubro (limites da freguesia da Lapa do Lobo no concelho de Nelas)

Alarga o prazo previsto na Lei nº 33/87, de 11 de Julho, com vista a garantir às associações de estudantes condições para apresentação dos elementos previstos neste diploma legal

Seguro de pessoal dos corpos de bombeiros

Concessão de pensões de preço de sangue e por serviços excepcionais ou relevantes

Organiza e garante o exercício do direito à participação no sistema de segurança social

Elevação da freguesia de Amora, no concelho do Seixal à categoria de vila

Decreto-lei nº 69-A/87, de 9 de Fevereiro, que actualiza o salário mínimo nacional para o ano de 1987

Decreto-lei nº 78/87, de 17 de Fevereiro, que aprova o código do processo penal e revoga o Decreto-lei nº16489 de 15 de Fevereiro de 1929

Baldios

Lei do Segredo de Estado

Lei de Bases de Política Familiar

Direito de associação dos menores de 18 anos

Alteração à Lei 13/85, de 6 de Julho

Lei de Bases da Regionalização

Decreto-lei nº 401/86, de 2 de Dezembro, que alarga o âmbito do regime geral de segurança social a todos os trabalhadores que exerçam actividades agrícolas através da vinculação obrigatória ao regime geral dos trabalhadores independentes

Comissão Eventual que analise o processo e suas implicações, com o alargamento do campo de tiro de Alcochete.

Elevação da povoação de Torre Dona Chama a vila, no concelho de Mirandela

Elevação de Izeda à categoria de vila

Elevação da povoação de Sendim à categoria de vila

Criação da freguesia de Olival de Basto, no concelho de Loures

Elevação da vila de Odivelas a cidade

Criação do municipio de Odivelas

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Arquivo e recorte comparativo

Catálogo de propostas

Elevação da vila de Tondela à categoria de cidade

Alteração ao artigo 2º da Lei nº 81/85, de 4 de Outubro (limites da freguesia da Lapa do Lobo no concelho de Nelas)

Alarga o prazo previsto na Lei nº 33/87, de 11 de Julho, com vista a garantir às associações de estudantes condições para apresentação dos elementos previstos neste diploma legal

Seguro de pessoal dos corpos de bombeiros

Concessão de pensões de preço de sangue e por serviços excepcionais ou relevantes

Organiza e garante o exercício do direito à participação no sistema de segurança social

Elevação da freguesia de Amora, no concelho do Seixal à categoria de vila

Decreto-lei nº 69-A/87, de 9 de Fevereiro, que actualiza o salário mínimo nacional para o ano de 1987

Decreto-lei nº 78/87, de 17 de Fevereiro, que aprova o código do processo penal e revoga o Decreto-lei nº16489 de 15 de Fevereiro de 1929

Baldios

Lei do Segredo de Estado

Lei de Bases de Política Familiar

Direito de associação dos menores de 18 anos

Alteração à Lei 13/85, de 6 de Julho

Lei de Bases da Regionalização

Decreto-lei nº 401/86, de 2 de Dezembro, que alarga o âmbito do regime geral de segurança social a todos os trabalhadores que exerçam actividades agrícolas através da vinculação obrigatória ao regime geral dos trabalhadores independentes

Comissão Eventual que analise o processo e suas implicações, com o alargamento do campo de tiro de Alcochete.

Elevação da povoação de Torre Dona Chama a vila, no concelho de Mirandela

Elevação de Izeda à categoria de vila

Elevação da povoação de Sendim à categoria de vila

Criação da freguesia de Olival de Basto, no concelho de Loures

Elevação da vila de Odivelas a cidade

Criação do municipio de Odivelas