Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei163V Legislatura

27/01/1988

Condicionamento da cultura de espécies florestais dos géneros eucalyptus, acacia e ailanthus

Votação na generalidade

Projeto de Lei164V Legislatura

Criação do promotor ecológico com vista à defesa da vida e do meio ambiente

Votação na generalidade

Projeto de Lei165V Legislatura

Criação da freguesia de Poceirão no concelho de Palmela

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei158V Legislatura

Combate à exploração do trabalho infantil

Votação na generalidade

Projeto de Lei161V Legislatura

Elevação de Loures a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei162V Legislatura

Criação da freguesia de Zambujeira do Mar no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei29V Legislatura

Suspende, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1988, a aplicação do artigo 2º da lei nº26/84, de 31 de Julho

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei30V Legislatura

Concede ao governo autorização para rever o regime de atribuição a cidadãos brasileiros do estatuto geral de igualdade previsto e regulado no Decreto-lei nº 126/72, de 22 de Abril

Publicação

Projeto de Lei157V Legislatura

Criação da freguesia de Porto Salvo, no concelho de Oeiras

Publicação

Projeto de Lei159V Legislatura

Criação da freguesia de Casais de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei160V Legislatura

Garantia dos alimentos devidos a menores

Publicação

Projeto de Lei150V Legislatura

Criação da freguesia de "3 Bairros", no concelho do Montijo (freguesia de Afonsoeiro)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei151V Legislatura

Criação da freguesia de Sabugueiro, no concelho de Arraiolos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei152V Legislatura

Elevação de Montemor-o-Novo a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei153V Legislatura

Criação da freguesia de Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei154V Legislatura

Criação da freguesia de Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei155V Legislatura

Criação da freguesia de Foros de Vale de Figueira, no concelho de Montemor-o-Novo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei156V Legislatura

Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures

Lei (Publicação DR)

Ratificação8V Legislatura

Decreto-lei nº 413/87, de 31 de Dezembro, que introduz alterações ao código do imposto profissional tendo em vista adequar o respectivo regime ao curto periodo de duração da actividade profissional do desporto

Publicação

Projeto de Deliberação8V Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual Para a Apreciação dos Projectos de Revisão Constitucional.

Publicação

Projeto de Deliberação7V Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual Para a Análise do Sector Empresarial do Estado.

Iniciativa Caducada

Em debate

PSPCPPRD

15/01/1988

Projeto de Lei147V Legislatura

Alteração dos nomes da freguesia e da povoação de Póvoa para Póvoa de S. Miguel

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei148V Legislatura

Legalização da prática do naturismo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei166V Legislatura

23641-23664 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação da freguesia de Vale da Pedra no concelho do Cartaxo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei163V Legislatura

27/01/1988

Condicionamento da cultura de espécies florestais dos géneros eucalyptus, acacia e ailanthus

Votação na generalidade

Projeto de Lei164V Legislatura

Criação do promotor ecológico com vista à defesa da vida e do meio ambiente

Votação na generalidade

Projeto de Lei165V Legislatura

Criação da freguesia de Poceirão no concelho de Palmela

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei158V Legislatura

Combate à exploração do trabalho infantil

Votação na generalidade

Projeto de Lei161V Legislatura

Elevação de Loures a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei162V Legislatura

Criação da freguesia de Zambujeira do Mar no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei29V Legislatura

Suspende, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1988, a aplicação do artigo 2º da lei nº26/84, de 31 de Julho

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei30V Legislatura

Concede ao governo autorização para rever o regime de atribuição a cidadãos brasileiros do estatuto geral de igualdade previsto e regulado no Decreto-lei nº 126/72, de 22 de Abril

Publicação

Projeto de Lei157V Legislatura

Criação da freguesia de Porto Salvo, no concelho de Oeiras

Publicação

Projeto de Lei159V Legislatura

Criação da freguesia de Casais de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei160V Legislatura

Garantia dos alimentos devidos a menores

Publicação

Projeto de Lei150V Legislatura

Criação da freguesia de "3 Bairros", no concelho do Montijo (freguesia de Afonsoeiro)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei151V Legislatura

Criação da freguesia de Sabugueiro, no concelho de Arraiolos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei152V Legislatura

Elevação de Montemor-o-Novo a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei153V Legislatura

Criação da freguesia de Cortiçadas de Lavre, no concelho de Montemor-o-Novo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei154V Legislatura

Criação da freguesia de Silveiras, no concelho de Montemor-o-Novo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei155V Legislatura

Criação da freguesia de Foros de Vale de Figueira, no concelho de Montemor-o-Novo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei156V Legislatura

Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures

Lei (Publicação DR)

Ratificação8V Legislatura

Decreto-lei nº 413/87, de 31 de Dezembro, que introduz alterações ao código do imposto profissional tendo em vista adequar o respectivo regime ao curto periodo de duração da actividade profissional do desporto

Publicação

Projeto de Deliberação8V Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual Para a Apreciação dos Projectos de Revisão Constitucional.

Publicação

Projeto de Deliberação7V Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual Para a Análise do Sector Empresarial do Estado.

Iniciativa Caducada

Em debate

PSPCPPRD

15/01/1988

Projeto de Lei147V Legislatura

Alteração dos nomes da freguesia e da povoação de Póvoa para Póvoa de S. Miguel

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei148V Legislatura

Legalização da prática do naturismo.

Lei (Publicação DR)