Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei187V Legislatura

Sobre o Museu Mineiro de São Pedro da Cova.

Nova apreciação comissão generalidade

Projeto de Lei188V Legislatura

Garantia dos direitos das associações de mulheres

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei35V Legislatura

Autoriza o Governo a rever o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei181V Legislatura

Governo

09/02/1988

Criação da freguesia de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei182V Legislatura

Criação da freguesia de Montenegro, no concelho de Faro, distrito de Faro

Publicação

Projeto de Lei183V Legislatura

Institui um novo enquadramento legal à venda de bombas de Carnaval, tendo em vista a segurança dos cidadãos e, em especial, das crianças

Publicação

Projeto de Lei175V Legislatura

Estatuto do Provedor de Justiça

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Projeto de Lei177V Legislatura

Alterações à lei nº 6/85 de 4 de Maio (Objectores de consciência)

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei178V Legislatura

Criação da freguesia de Quebradas no concelho da Azambuja

Publicação

Projeto de Lei179V Legislatura

Reabilitação e reintegração do ex-Consul de Portugal em Bordéus Aristides de Sousa Mendes

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei180V Legislatura

Elevação da sede da Freguesia do Couço à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação10V Legislatura

Declara em situação de emergência os rios Liz, Leça e Almonda.

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei172V Legislatura

Lei sobre a investigação e desenvolvimento tecnológico

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei173V Legislatura

Elevação da vila da Marinha Grande a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei174V Legislatura

Criação da freguesia de Granho no concelho de Salvaterra de Magos

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar2V Legislatura

Abertura de inquérito parlamentar à conduta das entidades intervenientes da oferta pública de venda de acções mandada investigar pelo senhor Ministro das Finanças.

Votação Deliberação

CDS

Ratificação10V Legislatura

Decreto-lei nº 19/88, 21 de Dezembro, que aprova a lei de gestão hospitalar

Publicação

Projeto de Lei167V Legislatura

Consagra o direito a "ano sabático" para os educadores de infância e professores do ensino básico e secundário

Publicação

Projeto de Lei168V Legislatura

Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros no concelho de Loures

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei169V Legislatura

Lei orgânica da Assembleia da República

Votação na generalidade

Projeto de Lei170V Legislatura

Criação da freguesia de Casas do Soeiro no concelho de Celorico da Beira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei171V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Franca da Beira

Lei (Publicação DR)

Ratificação9V Legislatura

Decreto-lei nº 4/88, de 14 de Janeiro, que cria um regime especial de comparticipações para a recuperação de imóveis sujeitos a arrendamentos (RECRIA)

Anúncio

Em entrada

Projeto de Lei186V Legislatura

23617-23640 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

985/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação da freguesia de Luzianes-Gare, no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei187V Legislatura

Sobre o Museu Mineiro de São Pedro da Cova.

Nova apreciação comissão generalidade

Projeto de Lei188V Legislatura

Garantia dos direitos das associações de mulheres

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei35V Legislatura

Autoriza o Governo a rever o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei181V Legislatura

Governo

09/02/1988

Criação da freguesia de Vale da Pedra, no concelho do Cartaxo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei182V Legislatura

Criação da freguesia de Montenegro, no concelho de Faro, distrito de Faro

Publicação

Projeto de Lei183V Legislatura

Institui um novo enquadramento legal à venda de bombas de Carnaval, tendo em vista a segurança dos cidadãos e, em especial, das crianças

Publicação

Projeto de Lei175V Legislatura

Estatuto do Provedor de Justiça

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Projeto de Lei177V Legislatura

Alterações à lei nº 6/85 de 4 de Maio (Objectores de consciência)

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei178V Legislatura

Criação da freguesia de Quebradas no concelho da Azambuja

Publicação

Projeto de Lei179V Legislatura

Reabilitação e reintegração do ex-Consul de Portugal em Bordéus Aristides de Sousa Mendes

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei180V Legislatura

Elevação da sede da Freguesia do Couço à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação10V Legislatura

Declara em situação de emergência os rios Liz, Leça e Almonda.

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei172V Legislatura

Lei sobre a investigação e desenvolvimento tecnológico

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei173V Legislatura

Elevação da vila da Marinha Grande a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei174V Legislatura

Criação da freguesia de Granho no concelho de Salvaterra de Magos

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar2V Legislatura

Abertura de inquérito parlamentar à conduta das entidades intervenientes da oferta pública de venda de acções mandada investigar pelo senhor Ministro das Finanças.

Votação Deliberação

CDS

Ratificação10V Legislatura

Decreto-lei nº 19/88, 21 de Dezembro, que aprova a lei de gestão hospitalar

Publicação

Projeto de Lei167V Legislatura

Consagra o direito a "ano sabático" para os educadores de infância e professores do ensino básico e secundário

Publicação

Projeto de Lei168V Legislatura

Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros no concelho de Loures

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei169V Legislatura

Lei orgânica da Assembleia da República

Votação na generalidade

Projeto de Lei170V Legislatura

Criação da freguesia de Casas do Soeiro no concelho de Celorico da Beira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei171V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Franca da Beira

Lei (Publicação DR)

Ratificação9V Legislatura

Decreto-lei nº 4/88, de 14 de Janeiro, que cria um regime especial de comparticipações para a recuperação de imóveis sujeitos a arrendamentos (RECRIA)

Anúncio

Em entrada