Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei199V Legislatura

02/03/1988

Lei de enquadramento da promoção da investigação científica e tecnológica

Envio INCM

Em debate

Projeto de Lei200V Legislatura

Lei das consultas directas aos cidadãos eleitores a nível local

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei197V Legislatura

Estabelece bases gerais de regulamentação zootécnica-sanitária do sector apícola

Publicação

Projeto de Lei198V Legislatura

Consagra medidas de preservação e defesa do património das marinhas de sal de Rio Maior e garante o direito à exploração por parte dos salineiros

Publicação

Projeto de Lei196V Legislatura

Criação da freguesia da Ilha, no concelho de Pombal

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar5V Legislatura

Sobre a apreciação das condições em que foi autorizado pelo anterior Governo o adiamento do pagamento das duas últimas prestações da contrapartida inicial devida pela concessionária da exploração do jogo no Casino Estoril.

Publicação

PSPCPPRD

Projeto de Lei192V Legislatura

Criação da freguesia de Zambujeira do Mar, no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei193V Legislatura

Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei194V Legislatura

Âmbito de aplicação do artigo 106º da Lei nº 38/87, de 23 de Dezembro (Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei195V Legislatura

Alteração do artigo 2º da Lei nº 27/83, de 23 de Agosto - limite da freguesia de Tourigo, no concelho de Tondela

Publicação

Proposta de Lei32V Legislatura

Arrendamento rural

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei33V Legislatura

Emparcelamento e fraccionamento de prédios rústicos e de explorações agrícolas

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar4V Legislatura

Sobre as formas de que se revestiram o lançamento e o desenvolvimento de iniciativas susceptíveis de comparticipação do Fundo Social Europeu.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei190V Legislatura

Alteração do art. 2º da Lei nº 103/85 de 4 de Outubro, criação da freguesia de Além da Ribeira no concelho de Tomar

Publicação

PSDPS

Projeto de Lei191V Legislatura

Aprova o Plano Nacional de Educação Artística

Publicação

Inquérito Parlamentar3V Legislatura

Com vista ao completo apuramento da existência de ilegalidades e anomalias e outros factores de alarme da opinião pública nas colheitas e transfusões de sangue.

Votação Deliberação

Votada

Proposta de Lei56V Legislatura

Autoriza o Governo a alterar a redacção de um artigo do Código de Processo das Contribuições e Impostos

Lei (Publicação DR)

Ratificação11V Legislatura

17/02/1988

Decreto-lei nº 19/88, 21 de Dezembro, que aprova a lei de gestão hospitalar

Publicação

Projeto de Lei189V Legislatura

Elevação de Aldeia do Carvalho à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação11V Legislatura

Decide encomendar a elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criar uma comissão eventual com o fim de estudar as respectivas condições.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução168880V Legislatura

Dá assentimento à viagem sem carácter oficial do Presidente da República a Marrocos entre os dias 26 de Fevereiro e 7 de Março de 1988

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei184V Legislatura

Criação da freguesia de Bicos, no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei185V Legislatura

Estabelece o critério a que deve obedecer a extracção de materiais inertes

Publicação

Projeto de Deliberação12V Legislatura

23593-23616 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

984/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Comissão eventual para a cooperação parlamentar entre Portugal e Brasil.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei199V Legislatura

02/03/1988

Lei de enquadramento da promoção da investigação científica e tecnológica

Envio INCM

Em debate

Projeto de Lei200V Legislatura

Lei das consultas directas aos cidadãos eleitores a nível local

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei197V Legislatura

Estabelece bases gerais de regulamentação zootécnica-sanitária do sector apícola

Publicação

Projeto de Lei198V Legislatura

Consagra medidas de preservação e defesa do património das marinhas de sal de Rio Maior e garante o direito à exploração por parte dos salineiros

Publicação

Projeto de Lei196V Legislatura

Criação da freguesia da Ilha, no concelho de Pombal

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar5V Legislatura

Sobre a apreciação das condições em que foi autorizado pelo anterior Governo o adiamento do pagamento das duas últimas prestações da contrapartida inicial devida pela concessionária da exploração do jogo no Casino Estoril.

Publicação

PSPCPPRD

Projeto de Lei192V Legislatura

Criação da freguesia de Zambujeira do Mar, no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei193V Legislatura

Criação da freguesia de Santo António dos Cavaleiros, no concelho de Loures

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei194V Legislatura

Âmbito de aplicação do artigo 106º da Lei nº 38/87, de 23 de Dezembro (Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei195V Legislatura

Alteração do artigo 2º da Lei nº 27/83, de 23 de Agosto - limite da freguesia de Tourigo, no concelho de Tondela

Publicação

Proposta de Lei32V Legislatura

Arrendamento rural

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei33V Legislatura

Emparcelamento e fraccionamento de prédios rústicos e de explorações agrícolas

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar4V Legislatura

Sobre as formas de que se revestiram o lançamento e o desenvolvimento de iniciativas susceptíveis de comparticipação do Fundo Social Europeu.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei190V Legislatura

Alteração do art. 2º da Lei nº 103/85 de 4 de Outubro, criação da freguesia de Além da Ribeira no concelho de Tomar

Publicação

PSDPS

Projeto de Lei191V Legislatura

Aprova o Plano Nacional de Educação Artística

Publicação

Inquérito Parlamentar3V Legislatura

Com vista ao completo apuramento da existência de ilegalidades e anomalias e outros factores de alarme da opinião pública nas colheitas e transfusões de sangue.

Votação Deliberação

Votada

Proposta de Lei56V Legislatura

Autoriza o Governo a alterar a redacção de um artigo do Código de Processo das Contribuições e Impostos

Lei (Publicação DR)

Ratificação11V Legislatura

17/02/1988

Decreto-lei nº 19/88, 21 de Dezembro, que aprova a lei de gestão hospitalar

Publicação

Projeto de Lei189V Legislatura

Elevação de Aldeia do Carvalho à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação11V Legislatura

Decide encomendar a elaboração de uma história do Parlamento Português desde 1820 até hoje e criar uma comissão eventual com o fim de estudar as respectivas condições.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Resolução168880V Legislatura

Dá assentimento à viagem sem carácter oficial do Presidente da República a Marrocos entre os dias 26 de Fevereiro e 7 de Março de 1988

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei184V Legislatura

Criação da freguesia de Bicos, no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei185V Legislatura

Estabelece o critério a que deve obedecer a extracção de materiais inertes

Publicação