Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei213V Legislatura

Altera os limites da freguesia de Pereiras-Gare, no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei214V Legislatura

Elevação da povoação de São Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei209V Legislatura

Alteração do artigo 70º da lei nº 38/87, de 23 de Dezembro

Lei (Publicação DR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei41V Legislatura

Regime geral de elaboração e organização do orçamento da Região autónoma dos Açores

Publicação

Projeto de Lei207V Legislatura

Elevação da freguesia de Cacia à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei208V Legislatura

Elevação a vila da freguesia da Carapinheira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação13V Legislatura

Constitui uma comissão eventual para contactos com as Cortes Espanholas.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação14V Legislatura

Comissões Parlamentares para contactos com as Assembleias dos Países Africanos de Expressão Oficial Portuguesa (PAEOP).

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei206V Legislatura

Elevação da vila de Odivelas à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei39V Legislatura

Sobre a extensão ao território de Macau, da reforma da legislação processual civil

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei40V Legislatura

Da nova redacção a vários artigos da lei nº 69/78, de 3 de Novembro (Recenseamento eleitoral)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei38V Legislatura

Alteração ao sistema eleitoral para a Assembleia Regional da Madeira

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

14/03/1988

Projeto de Lei204V Legislatura

Elevação de Oiã à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei205V Legislatura

Acompanhamento da Assembleia da República em matérias relativas à participação de Portugal nas comunidades europeias

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar7V Legislatura

Apreciação das condições em que pelo anterior Governo foi autorizado o adiamento do pagamento de duas prestações de contrapartida à concessionária do jogo no Casino Estoril à luz do artº 5º do Decreto Regulamentar nº 56/84, de 9 de Agosto e Despachos governamentais subsequentes.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei37V Legislatura

Autoriza o governo a legislar sobre a alteração à lei nº 6/85, de 4 de Maio, referente ao regime dos objectores de consciência

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei203V Legislatura

09/03/1988

Alterações aos artigos 153º e 154º do Código Penal

Publicação

Proposta de Lei36V Legislatura

Concede ao Governo autorização para proceder à alteração da redacção do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais)

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar6V Legislatura

Relações entre o Ministério da Saúde e empresas privadas com incidência específica sobre a instalação e funcionamento de um hospital de Lisboa.

Votação Deliberação

Ratificação12V Legislatura

04/03/1988

Decreto-lei nº 70/88, 3 de Março, que integra os institutos superiores de comtabilidade e administração de Aveiro, de Coimbra, de Lisboa e do Porto, na rede de estabelecimentos de ensino superior politécnico

Publicação

Projeto de Lei201V Legislatura

Corrige e repara as injustiças decorrentes da aprovação do artigo 106º, da Lei nº 38/87, de 23 de Dezembro

Votação na generalidade

Projeto de Lei202V Legislatura

Alteração ao artigo da Lei nº 38/87

Votação na generalidade

Proposta de Lei34V Legislatura

Autoriza o governo a legislar sobre alteração à lei do serviço militar

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei212V Legislatura

23569-23592 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Elevação da povoação de Paço de Sousa a vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei213V Legislatura

Altera os limites da freguesia de Pereiras-Gare, no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei214V Legislatura

Elevação da povoação de São Pedro da Cova, no concelho de Gondomar, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei209V Legislatura

Alteração do artigo 70º da lei nº 38/87, de 23 de Dezembro

Lei (Publicação DR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei41V Legislatura

Regime geral de elaboração e organização do orçamento da Região autónoma dos Açores

Publicação

Projeto de Lei207V Legislatura

Elevação da freguesia de Cacia à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei208V Legislatura

Elevação a vila da freguesia da Carapinheira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação13V Legislatura

Constitui uma comissão eventual para contactos com as Cortes Espanholas.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação14V Legislatura

Comissões Parlamentares para contactos com as Assembleias dos Países Africanos de Expressão Oficial Portuguesa (PAEOP).

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei206V Legislatura

Elevação da vila de Odivelas à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei39V Legislatura

Sobre a extensão ao território de Macau, da reforma da legislação processual civil

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei40V Legislatura

Da nova redacção a vários artigos da lei nº 69/78, de 3 de Novembro (Recenseamento eleitoral)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei38V Legislatura

Alteração ao sistema eleitoral para a Assembleia Regional da Madeira

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

14/03/1988

Projeto de Lei204V Legislatura

Elevação de Oiã à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei205V Legislatura

Acompanhamento da Assembleia da República em matérias relativas à participação de Portugal nas comunidades europeias

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar7V Legislatura

Apreciação das condições em que pelo anterior Governo foi autorizado o adiamento do pagamento de duas prestações de contrapartida à concessionária do jogo no Casino Estoril à luz do artº 5º do Decreto Regulamentar nº 56/84, de 9 de Agosto e Despachos governamentais subsequentes.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei37V Legislatura

Autoriza o governo a legislar sobre a alteração à lei nº 6/85, de 4 de Maio, referente ao regime dos objectores de consciência

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei203V Legislatura

09/03/1988

Alterações aos artigos 153º e 154º do Código Penal

Publicação

Proposta de Lei36V Legislatura

Concede ao Governo autorização para proceder à alteração da redacção do nº 1 do artigo 68º da Lei nº 21/85, de 30 de Julho (Estatuto dos Magistrados Judiciais)

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar6V Legislatura

Relações entre o Ministério da Saúde e empresas privadas com incidência específica sobre a instalação e funcionamento de um hospital de Lisboa.

Votação Deliberação

Ratificação12V Legislatura

04/03/1988

Decreto-lei nº 70/88, 3 de Março, que integra os institutos superiores de comtabilidade e administração de Aveiro, de Coimbra, de Lisboa e do Porto, na rede de estabelecimentos de ensino superior politécnico

Publicação

Projeto de Lei201V Legislatura

Corrige e repara as injustiças decorrentes da aprovação do artigo 106º, da Lei nº 38/87, de 23 de Dezembro

Votação na generalidade

Projeto de Lei202V Legislatura

Alteração ao artigo da Lei nº 38/87

Votação na generalidade

Proposta de Lei34V Legislatura

Autoriza o governo a legislar sobre alteração à lei do serviço militar

Lei (Publicação DR)