Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Ratificação7V Legislatura

Decreto-lei nº 387-D/87, 29 de Dezembro que altera diversos artigos do código das custas judiciais

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Deliberação9V Legislatura

Adopta medidas com vista à criação da àrea de paisagem protegida do litoral de Caminha e Mata do Camarido.

Iniciativa Caducada

Ratificação6V Legislatura

PEV

13/01/1988

Decreto-lei nº 387-D/87, 29 de Dezembro que altera diversos artigos do Código das Custas Judiciais

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Deliberação6V Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual Para Apreciação dos Projectos de Revisão Constitucional.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei24V Legislatura

Alteração à Lei 30/86 de 27 de Agosto (Lei da caça)

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei25V Legislatura

Taxas da RTP e RDP na Região Autónoma

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei27V Legislatura

Actualização dos vencimentos dos professores ex-regentes escolares

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei26V Legislatura

Garantia de fixação de carreiras aéreas entre o continente - Madeira e Madeira-Porto Santo

Discussão parecer sobre recurso admissibilidade plenário

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei28V Legislatura

Organização judiciária na Região Autónoma da Madeira.

Votação do parecer recurso de admissibilidade

Votada

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei176V Legislatura

Sobre o vencimento dos professores habilitados à luz do Decreto-lei nº 111/76, de 7 de Fevereiro, e ex-regentes escolares

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução11V Legislatura

04/01/1988

Criação de uma comissão eventual para análise das Contas Públicas de 1972 a 1985

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei144V Legislatura

Elevação de Paul à categoria de vila, no concelho da Covilhã

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei145V Legislatura

Lei da radiodifusão

Discussão generalidade

Projeto de Lei146V Legislatura

Organização dos estudos de impacte ambiental para certos tipos de empreendimentos, actividades e projectos

Publicação

Proposta de Lei22V Legislatura

Autoriza o governo a legislar com o objectivo de possibilitar que a produçao de energia electrica possa ser exercida por pessoas singulares, ou por pessoas colectivas publicadas ou privadas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei143V Legislatura

Alteração do artigo 2º da Lei nº 91/85, de 4 de Outubro, o qual fixa os limites da freguesia de Pedrouços no concelho da Maia, distrito do Porto

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei23V Legislatura

Atribui ao Ministro dos Negócios Estrangeiros competência para verificar a autenticidade dos documentos destinados a execução, em Portugal, de decisões que constituam título executivo proferidas em virtude da aplicação dos tratados instituintes das Comunidades Europeias

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei142V Legislatura

Lei orgânica da Assembleia da República

Anúncio

Em entrada

Projeto de Resolução10V Legislatura

28/12/1987

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei140V Legislatura

Criação da freguesia de Luzianes-Gare no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei141V Legislatura

Garantias e direitos dos cidadãos que frequentam cursos de formação profissional

Publicação

Projeto de Lei138V Legislatura

Elevação da povoação de Apúlia, no concelho de Esposende, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei139V Legislatura

Elevação de Vila Real de Santo António a cidade

Lei (Publicação DR)

PSDPSPCP

Projeto de Lei149V Legislatura

23665-23688 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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26 406 registos nesta janela

Elevação da povoação de Forjães à categoria de vila, no concelho de Esposende

Lei (Publicação DR)

Ratificação7V Legislatura

Decreto-lei nº 387-D/87, 29 de Dezembro que altera diversos artigos do código das custas judiciais

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Deliberação9V Legislatura

Adopta medidas com vista à criação da àrea de paisagem protegida do litoral de Caminha e Mata do Camarido.

Iniciativa Caducada

Ratificação6V Legislatura

PEV

13/01/1988

Decreto-lei nº 387-D/87, 29 de Dezembro que altera diversos artigos do Código das Custas Judiciais

Apreciação de Decreto-Lei

Projeto de Deliberação6V Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual Para Apreciação dos Projectos de Revisão Constitucional.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei24V Legislatura

Alteração à Lei 30/86 de 27 de Agosto (Lei da caça)

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei25V Legislatura

Taxas da RTP e RDP na Região Autónoma

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei27V Legislatura

Actualização dos vencimentos dos professores ex-regentes escolares

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei26V Legislatura

Garantia de fixação de carreiras aéreas entre o continente - Madeira e Madeira-Porto Santo

Discussão parecer sobre recurso admissibilidade plenário

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei28V Legislatura

Organização judiciária na Região Autónoma da Madeira.

Votação do parecer recurso de admissibilidade

Votada

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei176V Legislatura

Sobre o vencimento dos professores habilitados à luz do Decreto-lei nº 111/76, de 7 de Fevereiro, e ex-regentes escolares

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução11V Legislatura

04/01/1988

Criação de uma comissão eventual para análise das Contas Públicas de 1972 a 1985

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei144V Legislatura

Elevação de Paul à categoria de vila, no concelho da Covilhã

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei145V Legislatura

Lei da radiodifusão

Discussão generalidade

Projeto de Lei146V Legislatura

Organização dos estudos de impacte ambiental para certos tipos de empreendimentos, actividades e projectos

Publicação

Proposta de Lei22V Legislatura

Autoriza o governo a legislar com o objectivo de possibilitar que a produçao de energia electrica possa ser exercida por pessoas singulares, ou por pessoas colectivas publicadas ou privadas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei143V Legislatura

Alteração do artigo 2º da Lei nº 91/85, de 4 de Outubro, o qual fixa os limites da freguesia de Pedrouços no concelho da Maia, distrito do Porto

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei23V Legislatura

Atribui ao Ministro dos Negócios Estrangeiros competência para verificar a autenticidade dos documentos destinados a execução, em Portugal, de decisões que constituam título executivo proferidas em virtude da aplicação dos tratados instituintes das Comunidades Europeias

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei142V Legislatura

Lei orgânica da Assembleia da República

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Projeto de Resolução10V Legislatura

28/12/1987

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei140V Legislatura

Criação da freguesia de Luzianes-Gare no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei141V Legislatura

Garantias e direitos dos cidadãos que frequentam cursos de formação profissional

Publicação

Projeto de Lei138V Legislatura

Elevação da povoação de Apúlia, no concelho de Esposende, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei139V Legislatura

Elevação de Vila Real de Santo António a cidade

Lei (Publicação DR)

PSDPSPCP