Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei135V Legislatura

17/12/1987

Sobre a gestão hospitalar

Publicação

Projeto de Lei136V Legislatura

Sobre o exercício das competências das autarquias abrangidas pela zona de intervenção do Gabinete da Área de Sines

Publicação

Proposta de Lei21V Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para estabelecer o processamento das transgressoes e contravençoes ainda subsistentes

Decreto (Publicação)

Projeto de Lei130V Legislatura

Processo de criação e instituição das regiões administrativas

Publicação

Projeto de Lei131V Legislatura

Lei quadro das empresas públicas municipais, intermunicipais e regionais

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Projeto de Lei132V Legislatura

Regulamentação da tutela administrativa sobre as autarquias locais garantindo a tipicidade e a legalidade das formas do seu exercício e a jurisdicionalização de eventuais medidas sancionatórias

Votação na generalidade

Projeto de Lei133V Legislatura

Garante a membros das juntas de freguesia, em certos casos e condições, o exercício do mandato em regime de permanência, com vista ao reforço dos meios de activação dos orgãos da freguesia

Votação na generalidade

Projeto de Lei134V Legislatura

Lei quadro das regiões administrativas

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei20V Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para rever o Decreto-lei nº. 85-C/75, de 26 de Fevereiro(relativo ao processo judicial, por crimes de imprensa), em ordem a introduzir as adaptações exigidas pela entrada em vigor do novo Código do Processo Penal

Lei (Publicação DR)

Ratificação4V Legislatura

Decreto-lei nº 376/87, de 11 de Dezembro que aprova a lei orgânica das secretarias regionais e estatuto dos funcionários de justiça

Admissão

Admitida

Ratificação5V Legislatura

Decreto-lei nº 376/87, de 11 de Dezembro que aprova a lei orgânica das secretarias regionais e estatuto dos funcionários de justiça

Publicação

Projeto de Lei127V Legislatura

Aprova medidas com vista à garantia da genuidade das edições de publicações periódicas de âmbito nacional

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei128V Legislatura

Sobre a educação pré-escolar e o desenvolvimento da rede de jardins de infancia

Publicação

Projeto de Lei129V Legislatura

Lei quadro das regiões administrativas

Lei (Publicação DR)

PEV

Projeto de Resolução168848V Legislatura

Viagem do Presidente da República a Espanha

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Resolução9V Legislatura

Revisão do Regimento da Assembleia da República

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Lei126V Legislatura

Criação da feguesia de Fradelos no concelho de Braga

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei123V Legislatura

10/12/1987

Elevação de Valongo a cidade

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei19V Legislatura

Institui, no âmbito do regime não contributivo da segurança social. para os jovens à procura do primeiro emprego, uma prestação pecuniária designada subsídio de inserção dos jovens na vida activa

Decreto (Publicação)

Projeto de Lei122V Legislatura

Elevação de Gondomar a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei124V Legislatura

Garante às cooperativas o acesso a diversos sectores de actividade económica

Votação na generalidade

Grupos Parlamentares

Projeto de Lei125V Legislatura

Sobre a utilização de jogadores estrangeiros no futebol portugues

Publicação

PSPCPPRD

Projeto de Lei120V Legislatura

Elevação de São romão, no concelho de Seia, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei137V Legislatura

27/11/1987

23689-23712 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

988/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação da freguesia da Barrosa no concelho de Benavente

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei135V Legislatura

17/12/1987

Sobre a gestão hospitalar

Publicação

Projeto de Lei136V Legislatura

Sobre o exercício das competências das autarquias abrangidas pela zona de intervenção do Gabinete da Área de Sines

Publicação

Proposta de Lei21V Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para estabelecer o processamento das transgressoes e contravençoes ainda subsistentes

Decreto (Publicação)

Projeto de Lei130V Legislatura

Processo de criação e instituição das regiões administrativas

Publicação

Projeto de Lei131V Legislatura

Lei quadro das empresas públicas municipais, intermunicipais e regionais

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Projeto de Lei132V Legislatura

Regulamentação da tutela administrativa sobre as autarquias locais garantindo a tipicidade e a legalidade das formas do seu exercício e a jurisdicionalização de eventuais medidas sancionatórias

Votação na generalidade

Projeto de Lei133V Legislatura

Garante a membros das juntas de freguesia, em certos casos e condições, o exercício do mandato em regime de permanência, com vista ao reforço dos meios de activação dos orgãos da freguesia

Votação na generalidade

Projeto de Lei134V Legislatura

Lei quadro das regiões administrativas

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei20V Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para rever o Decreto-lei nº. 85-C/75, de 26 de Fevereiro(relativo ao processo judicial, por crimes de imprensa), em ordem a introduzir as adaptações exigidas pela entrada em vigor do novo Código do Processo Penal

Lei (Publicação DR)

Ratificação4V Legislatura

Decreto-lei nº 376/87, de 11 de Dezembro que aprova a lei orgânica das secretarias regionais e estatuto dos funcionários de justiça

Admissão

Admitida

Ratificação5V Legislatura

Decreto-lei nº 376/87, de 11 de Dezembro que aprova a lei orgânica das secretarias regionais e estatuto dos funcionários de justiça

Publicação

Projeto de Lei127V Legislatura

Aprova medidas com vista à garantia da genuidade das edições de publicações periódicas de âmbito nacional

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Projeto de Lei128V Legislatura

Sobre a educação pré-escolar e o desenvolvimento da rede de jardins de infancia

Publicação

Projeto de Lei129V Legislatura

Lei quadro das regiões administrativas

Lei (Publicação DR)

PEV

Projeto de Resolução168848V Legislatura

Viagem do Presidente da República a Espanha

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Resolução9V Legislatura

Revisão do Regimento da Assembleia da República

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Lei126V Legislatura

Criação da feguesia de Fradelos no concelho de Braga

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei123V Legislatura

10/12/1987

Elevação de Valongo a cidade

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei19V Legislatura

Institui, no âmbito do regime não contributivo da segurança social. para os jovens à procura do primeiro emprego, uma prestação pecuniária designada subsídio de inserção dos jovens na vida activa

Decreto (Publicação)

Projeto de Lei122V Legislatura

Elevação de Gondomar a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei124V Legislatura

Garante às cooperativas o acesso a diversos sectores de actividade económica

Votação na generalidade

Grupos Parlamentares

Projeto de Lei125V Legislatura

Sobre a utilização de jogadores estrangeiros no futebol portugues

Publicação

PSPCPPRD

Projeto de Lei120V Legislatura

Elevação de São romão, no concelho de Seia, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)