Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei275V Legislatura

Elevação a vila da povoação de Fânzeres no concelho de Gondomar

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei276V Legislatura

Recuperação e reabilitação urbanística em zonas de interesse patrimonial histórico

Publicação

Projeto de Lei277V Legislatura

Incompatibilidades dos membros do Governo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei278V Legislatura

Incompatibilidades - alteração do Estatutos dos Deputados

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei273V Legislatura

Elevação de Paranhos da Beira à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação29V Legislatura

Decreto-lei nº 232/88, de 5 de Junho, que transforma a empresa pública Banco Nacional Ultramarino, EP, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução17V Legislatura

Sobre os prejuízos sofridos pelos agricultores resulatantes das chuvadas anormais da primavera/verão de 1988

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei271V Legislatura

Criação da freguesia da Serra do Alecrim no concelho de Santarém

Publicação

Projeto de Lei272V Legislatura

Criação do Serviço Nacional de Sangue

Envio INCM

Projeto de Lei270V Legislatura

Elevação da povoação de Amora, no concelho do Seixal, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei269V Legislatura

30/06/1988

Garante a igualdade no trabalho e no emprego aos trabalhadores da Administração Pública

Publicação em Separata

Ratificação28V Legislatura

29/06/1988

Decreto-lei nº 214/88, de 17 de Junho, que regulamenta a lei orgânica dos tribunais judiciais

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei267V Legislatura

28/06/1988

Protecção do património cultural de Abrantes

Publicação

Projeto de Lei268V Legislatura

Criação do Museu Ferroviário no Entroncamento.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei265V Legislatura

Aprova medidas tendentes a efectivação dos direitos das mães sós

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei266V Legislatura

Protecção dos animais

Baixa comissão especialidade

PSDPSPRD

Projeto de Lei264V Legislatura

Abre às empresas privadas as actividades de produção e distribuição de gás, de transportes ferroviários não explorados em regime de serviço público, de transportes aéreos regulares interiores e de petroquímica de base

Publicação

Projeto de Lei263V Legislatura

22/06/1988

Subsídios e garantias a atribuir aos cidadãos que sofram de paramiloidose (PAF)

Lei (Publicação DR)

Ratificação27V Legislatura

Decreto-lei nº 187/88, 27 de Maio, sobre a Previsão do regime jurídico da duração e horário de trabalho na Administração Pública

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação18V Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República até 25 de Julho.

Publicação

PSDPSPCP

Projeto de Lei261V Legislatura

Elevação da povoação de Paião, à categoria de vila, no concelho da Figueira da Foz

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei262V Legislatura

Carta dos direitos dos emigrantes

Publicação

Projeto de Lei259V Legislatura

Garante a protecção jurídica às pessoas em união de facto

Publicação

Projeto de Lei274V Legislatura

07/06/1988

23449-23472 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

978/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Sobre cuidados primários de saúde

Publicação

Projeto de Lei275V Legislatura

Elevação a vila da povoação de Fânzeres no concelho de Gondomar

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei276V Legislatura

Recuperação e reabilitação urbanística em zonas de interesse patrimonial histórico

Publicação

Projeto de Lei277V Legislatura

Incompatibilidades dos membros do Governo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei278V Legislatura

Incompatibilidades - alteração do Estatutos dos Deputados

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei273V Legislatura

Elevação de Paranhos da Beira à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação29V Legislatura

Decreto-lei nº 232/88, de 5 de Junho, que transforma a empresa pública Banco Nacional Ultramarino, EP, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução17V Legislatura

Sobre os prejuízos sofridos pelos agricultores resulatantes das chuvadas anormais da primavera/verão de 1988

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei271V Legislatura

Criação da freguesia da Serra do Alecrim no concelho de Santarém

Publicação

Projeto de Lei272V Legislatura

Criação do Serviço Nacional de Sangue

Envio INCM

Projeto de Lei270V Legislatura

Elevação da povoação de Amora, no concelho do Seixal, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei269V Legislatura

30/06/1988

Garante a igualdade no trabalho e no emprego aos trabalhadores da Administração Pública

Publicação em Separata

Ratificação28V Legislatura

29/06/1988

Decreto-lei nº 214/88, de 17 de Junho, que regulamenta a lei orgânica dos tribunais judiciais

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei267V Legislatura

28/06/1988

Protecção do património cultural de Abrantes

Publicação

Projeto de Lei268V Legislatura

Criação do Museu Ferroviário no Entroncamento.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei265V Legislatura

Aprova medidas tendentes a efectivação dos direitos das mães sós

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei266V Legislatura

Protecção dos animais

Baixa comissão especialidade

PSDPSPRD

Projeto de Lei264V Legislatura

Abre às empresas privadas as actividades de produção e distribuição de gás, de transportes ferroviários não explorados em regime de serviço público, de transportes aéreos regulares interiores e de petroquímica de base

Publicação

Projeto de Lei263V Legislatura

22/06/1988

Subsídios e garantias a atribuir aos cidadãos que sofram de paramiloidose (PAF)

Lei (Publicação DR)

Ratificação27V Legislatura

Decreto-lei nº 187/88, 27 de Maio, sobre a Previsão do regime jurídico da duração e horário de trabalho na Administração Pública

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação18V Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República até 25 de Julho.

Publicação

PSDPSPCP

Projeto de Lei261V Legislatura

Elevação da povoação de Paião, à categoria de vila, no concelho da Figueira da Foz

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei262V Legislatura

Carta dos direitos dos emigrantes

Publicação

Projeto de Lei259V Legislatura

Garante a protecção jurídica às pessoas em união de facto

Publicação