Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei295V Legislatura

Criação da freguesia de Dornelas no concelho de Sever do Vouga

Lei (Publicação DR)

PSDPS

Projeto de Lei288V Legislatura

Criacao da escola de Saúde Pública do Porto

Publicação

Ratificação31V Legislatura

Decreto-lei nº 232/88, de 5 de Junho, que transforma a empresa pública Banco Nacional Ultramarino, EP, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Projeto de Lei287V Legislatura

Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico

Lei (Publicação DR)

Ratificação30V Legislatura

Decreto-lei nº 242/88, de 7 de Julho, que estabelece os direitos deveres dos formandos em cursos de formação profissional apoiados por fundos públicos

Publicação

Proposta de Lei69V Legislatura

Estabelece as bases gerais do estatuto da condição militar

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução7V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Extradição.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei286V Legislatura

17/07/1988

Alterações ao Estatuto dos Deputados

Publicação

Projeto de Resolução19V Legislatura

15/07/1988

Realização de um debate sobre a prostituição infantil em Portugal

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei283V Legislatura

Sobre a gestão das administrações regionais de saúde

Publicação

Projeto de Lei284V Legislatura

Reforça os direitos e garantias dos jovens em prestação do serviço militar obrigatório

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei285V Legislatura

Elevação da povoação de São João do Campo, do concelho de Coimbra, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei66V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar no sentido de proceder à alteração do regime geral do ilícito de mera ordenação social e respectivo processo

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei67V Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o código do IVA

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei68V Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para alterar o regime fiscal das sociedades de controle (holding)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei70V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar para a aprovação dos estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei280V Legislatura

13/07/1988

Elevação da povoação das Termas de São Vicente (Pinheiro) a vila

Anúncio

Projeto de Lei281V Legislatura

Elevação da povoação de Entre-os-Rios (EJA) a vila

Anúncio

Projeto de Lei282V Legislatura

Alteração da designação das freguesias das Caldas da Rainha e de Santo Onofre, do concelho das Caldas da Rainha

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação19V Legislatura

Chama a atenção do Governo para diversos aspectos gerais da sua política.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução6V Legislatura

Aprova o acordo de Transporte Marítimo entre as Repúblicas Portuguesa e do Zaire.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei279V Legislatura

Criação da Escola de Saúde Pública de Coimbra

Publicação

Projeto de Resolução18V Legislatura

08/07/1988

Sobre o impacto do projecto do mercado único europeu na economia e na sociedade portuguesa

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei294V Legislatura

07/07/1988

23425-23448 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

977/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Carta de direitos dos cidadãos deficientes

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei295V Legislatura

Criação da freguesia de Dornelas no concelho de Sever do Vouga

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PSDPS

Projeto de Lei288V Legislatura

Criacao da escola de Saúde Pública do Porto

Publicação

Ratificação31V Legislatura

Decreto-lei nº 232/88, de 5 de Junho, que transforma a empresa pública Banco Nacional Ultramarino, EP, em sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Projeto de Lei287V Legislatura

Estatuto e autonomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico

Lei (Publicação DR)

Ratificação30V Legislatura

Decreto-lei nº 242/88, de 7 de Julho, que estabelece os direitos deveres dos formandos em cursos de formação profissional apoiados por fundos públicos

Publicação

Proposta de Lei69V Legislatura

Estabelece as bases gerais do estatuto da condição militar

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução7V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Extradição.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei286V Legislatura

17/07/1988

Alterações ao Estatuto dos Deputados

Publicação

Projeto de Resolução19V Legislatura

15/07/1988

Realização de um debate sobre a prostituição infantil em Portugal

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei283V Legislatura

Sobre a gestão das administrações regionais de saúde

Publicação

Projeto de Lei284V Legislatura

Reforça os direitos e garantias dos jovens em prestação do serviço militar obrigatório

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei285V Legislatura

Elevação da povoação de São João do Campo, do concelho de Coimbra, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei66V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar no sentido de proceder à alteração do regime geral do ilícito de mera ordenação social e respectivo processo

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei67V Legislatura

Autoriza o Governo a alterar o código do IVA

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei68V Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para alterar o regime fiscal das sociedades de controle (holding)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei70V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar para a aprovação dos estatutos da Casa do Douro e respectivo regulamento eleitoral

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei280V Legislatura

13/07/1988

Elevação da povoação das Termas de São Vicente (Pinheiro) a vila

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Projeto de Lei281V Legislatura

Elevação da povoação de Entre-os-Rios (EJA) a vila

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Projeto de Lei282V Legislatura

Alteração da designação das freguesias das Caldas da Rainha e de Santo Onofre, do concelho das Caldas da Rainha

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação19V Legislatura

Chama a atenção do Governo para diversos aspectos gerais da sua política.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução6V Legislatura

Aprova o acordo de Transporte Marítimo entre as Repúblicas Portuguesa e do Zaire.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei279V Legislatura

Criação da Escola de Saúde Pública de Coimbra

Publicação

Projeto de Resolução18V Legislatura

08/07/1988

Sobre o impacto do projecto do mercado único europeu na economia e na sociedade portuguesa

Iniciativa Caducada