Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Deliberação25V Legislatura

Autoriza a convocação das comissões e subcomissões parlamentares especializadas.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação26V Legislatura

Autoriza a reunir a Comissão de Assuntos Europeus.

Publicação

Projeto de Deliberação27V Legislatura

Autoriza a realização de uma reunião da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Subcomissão de Comunicação Social).

Iniciativa Caducada

Ratificação33V Legislatura

Decreto-lei nº 241/88, 7 de Julho, que cria a área de paisagem protegida do sudoeste alentejano e costa vicentina

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei297V Legislatura

Estabelece o perdão do imposto complementar e outras medidas necessárias à entrada em vigor do novo regime fiscal

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação24V Legislatura

03/10/1988

Solicita a comparência do Secretário de Estado do Ambiente na próxima reunião da Comissão Parlamentar.

Publicação

PEV

Projeto de Lei298V Legislatura

Impede o duplo pagamento de impostos em 1989 por efeito da introdução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação22V Legislatura

Autoriza o funcionamento da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Iniciativa Caducada

PSD

Projeto de Deliberação23V Legislatura

Autoriza o funcionamento imediato da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação32V Legislatura

Decreto-lei nº 309-A/88, 3 de Setembro, que cria uma compensação eventual de emergência para substituição de rendimentos dos trabalhadores que exerciam a sua actividade na zona de Lisboa sinistrada pelo incêndio de 25 de Agosto de 1988

Publicação

Projeto de Deliberação21V Legislatura

15/09/1988

Criação de uma comissão da Assembleia da República para as questões decorrentes do incêndio do Chiado.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação20V Legislatura

09/09/1988

Comissão eventual para o levantamento e estudo, nos principais aglomerados urbanos do País, em particular nos respectivos centros históricos, no que respeita às condições de segurança contra incêndios e catástrofes naturais.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei71V Legislatura

08/09/1988

Lei de bases da reabilitação

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução10V Legislatura

04/08/1988

Aprova, para adesão, o Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais e respectivos anexos A, B e C, concluído em Genebra em 18 de Novembro de 1983.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução9V Legislatura

Aprova, para ratificação o acordo criando o fundo comum para os produtos base, cujo texto foi adoptado na Conferência de Negociação ao Fundo Comum, em 27 de Julho de 1980, em Genebra.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução168961V Legislatura

Viagem do Presidente da República ao Equador

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei296V Legislatura

Reforma da Sisa e do Imposto sobre as sucessões e doações

Publicação

Proposta de Resolução8V Legislatura

Aprova, para ratificação uma Emenda relativa aos Estatutos do Banco Internacional para a reconstrução e desenvolvimento.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei289V Legislatura

26/07/1988

Criação da freguesia de Nossa Senhora do Ó de Aguim, no concelho de Anadia

Lei (Publicação DR)

Grupos Parlamentares

Projeto de Lei290V Legislatura

Garante às associações de estudantes dos estabelecimentos de ensino pós-secundário não integrados no ensino superior direitos consagrados na lei nº 33/87, de 11 de Julho

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Projeto de Lei291V Legislatura

Reduz a duração semanal do trabalho normal

Votação na generalidade

Projeto de Lei292V Legislatura

Adopta medidas tendentes a suspender o encerramento de linhas, ramais e estações e define as condições a que obedece o dimensionamento da rede ferroviária nacional

Votação na generalidade

Projeto de Lei293V Legislatura

Cria um sistema de bolsas-incentivo à actividade artística desenvolvida por jovens

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Projeto de Resolução168962V Legislatura

23401-23424 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

976/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Viagem do Presidente da República à República Federal da Alemanha e à Itália

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação25V Legislatura

Autoriza a convocação das comissões e subcomissões parlamentares especializadas.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação26V Legislatura

Autoriza a reunir a Comissão de Assuntos Europeus.

Publicação

Projeto de Deliberação27V Legislatura

Autoriza a realização de uma reunião da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (Subcomissão de Comunicação Social).

Iniciativa Caducada

Ratificação33V Legislatura

Decreto-lei nº 241/88, 7 de Julho, que cria a área de paisagem protegida do sudoeste alentejano e costa vicentina

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei297V Legislatura

Estabelece o perdão do imposto complementar e outras medidas necessárias à entrada em vigor do novo regime fiscal

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação24V Legislatura

03/10/1988

Solicita a comparência do Secretário de Estado do Ambiente na próxima reunião da Comissão Parlamentar.

Publicação

PEV

Projeto de Lei298V Legislatura

Impede o duplo pagamento de impostos em 1989 por efeito da introdução do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS)

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação22V Legislatura

Autoriza o funcionamento da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Iniciativa Caducada

PSD

Projeto de Deliberação23V Legislatura

Autoriza o funcionamento imediato da Comissão de Administração do Território, Poder Local e Ambiente.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação32V Legislatura

Decreto-lei nº 309-A/88, 3 de Setembro, que cria uma compensação eventual de emergência para substituição de rendimentos dos trabalhadores que exerciam a sua actividade na zona de Lisboa sinistrada pelo incêndio de 25 de Agosto de 1988

Publicação

Projeto de Deliberação21V Legislatura

15/09/1988

Criação de uma comissão da Assembleia da República para as questões decorrentes do incêndio do Chiado.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação20V Legislatura

09/09/1988

Comissão eventual para o levantamento e estudo, nos principais aglomerados urbanos do País, em particular nos respectivos centros históricos, no que respeita às condições de segurança contra incêndios e catástrofes naturais.

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei71V Legislatura

08/09/1988

Lei de bases da reabilitação

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução10V Legislatura

04/08/1988

Aprova, para adesão, o Acordo Internacional sobre Madeiras Tropicais e respectivos anexos A, B e C, concluído em Genebra em 18 de Novembro de 1983.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução9V Legislatura

Aprova, para ratificação o acordo criando o fundo comum para os produtos base, cujo texto foi adoptado na Conferência de Negociação ao Fundo Comum, em 27 de Julho de 1980, em Genebra.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução168961V Legislatura

Viagem do Presidente da República ao Equador

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei296V Legislatura

Reforma da Sisa e do Imposto sobre as sucessões e doações

Publicação

Proposta de Resolução8V Legislatura

Aprova, para ratificação uma Emenda relativa aos Estatutos do Banco Internacional para a reconstrução e desenvolvimento.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei289V Legislatura

26/07/1988

Criação da freguesia de Nossa Senhora do Ó de Aguim, no concelho de Anadia

Lei (Publicação DR)

Grupos Parlamentares

Projeto de Lei290V Legislatura

Garante às associações de estudantes dos estabelecimentos de ensino pós-secundário não integrados no ensino superior direitos consagrados na lei nº 33/87, de 11 de Julho

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Projeto de Lei291V Legislatura

Reduz a duração semanal do trabalho normal

Votação na generalidade

Projeto de Lei292V Legislatura

Adopta medidas tendentes a suspender o encerramento de linhas, ramais e estações e define as condições a que obedece o dimensionamento da rede ferroviária nacional

Votação na generalidade

Projeto de Lei293V Legislatura

Cria um sistema de bolsas-incentivo à actividade artística desenvolvida por jovens

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