Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

PRDPEV

Ratificação73V Legislatura

Decreto-lei nº 139/89, de 28 de Abril, que altera o Decreto-lei nº 357/75, de 8 de Julho, relativo a protecção ao relevo natural, solo arável e revestimento vegetal

Baixa comissão especialidade

Ratificação74V Legislatura

Decreto-lei nº 123/89, de 14 de Abril, que reestrutura a carreira de diagonóstico e terapêutica

Publicação

Proposta de Lei93V Legislatura

Reduz o período normal de trabalho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação42V Legislatura

Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar com vista a apurar em toda a extensão a conduta dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal, intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças de apartamentos no edifício Amoreiras e na rua Francisco Stromp, em Lisboa.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei392V Legislatura

28/04/1989

Criação da freguesia de Sabroso de Aguiar no concelho de Vila Pouca de Aguiar

Publicação

Projeto de Lei393V Legislatura

Elevação da povoação de Mozelos, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

PSDPS

Projeto de Lei391V Legislatura

Elevação da povoação do Juncal, no concelho de Porto de Mós, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação71V Legislatura

Decreto-lei nº 96/89, de 28 de Março, que cria o registo internacional de navios da Madeira (MAR)

Publicação

Projeto de Lei390V Legislatura

Elevação da povoação de São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei389V Legislatura

21/04/1989

Atribuição de uma subvenção vitalícia aos cidadãos que participaram na revolução de 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei388V Legislatura

20/04/1989

Amnistia do crime de organização terrorista

Votação do recurso da decisão do PAR

Ratificação67V Legislatura

Decreto-lei nº 103-A/89, de 4 de Abril, que transforma a Petrogal, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos

Baixa comissão especialidade

Ratificação68V Legislatura

Decreto-lei nº 108/89, de 13 de Abril, que transforma a Tranquilidade, Seguros, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais

Baixa comissão especialidade

Ratificação69V Legislatura

Decreto-lei nº 109/89, de 13 de Abril, que transforma a Aliança Seguradora, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais

Baixa comissão especialidade

Ratificação70V Legislatura

Decreto-lei nº 126/89, de 15 de Abril, que transforma a União de Bancos Portugueses, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais

Baixa comissão especialidade

Proposta de Lei92V Legislatura

Autoriza o Governo a conceder, em nome e representação do Estado Português, um empréstimo à República Democrática de São Tomé e Príncipe até ao montante equivalente a 2 milhões de dólares.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei387V Legislatura

Paisagem protegida das serras de Santa Justa, Pias e Castiçal

Publicação

Proposta de Resolução16V Legislatura

13/04/1989

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre protecção fisica dos materiais nucleares concluída em Viena a 26 de Outubro de 1979.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei386V Legislatura

Criação da freguesia de Cortes no concelho de Monção

Lei (Publicação DR)

Ratificação66V Legislatura

Decreto-lei nº 87/89, de 23 de Março, que altera a disposição do Decreto-lei nº 519-C1/79, de 29 de Dezembro, sobre a negociação colectiva das relações de trabalho

Publicação em Separata

Proposta de Lei91V Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime jurídico das infracções fiscais.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução25V Legislatura

Regras do processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional

Votação na especialidade

Grupos Parlamentares

Projeto de Lei385V Legislatura

Elevação a vila da povoação da Pontinha no concelho de Loures

Lei (Publicação DR)

Ratificação72V Legislatura

23209-23232 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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Decreto-lei nº 139/89, de 28 de Abril, que altera o Decreto-lei nº 357/75, de 8 de Julho, relativo a protecção ao relevo natural, solo arável e revestimento vegetal

Baixa comissão especialidade

PRDPEV

Ratificação73V Legislatura

Decreto-lei nº 139/89, de 28 de Abril, que altera o Decreto-lei nº 357/75, de 8 de Julho, relativo a protecção ao relevo natural, solo arável e revestimento vegetal

Baixa comissão especialidade

Ratificação74V Legislatura

Decreto-lei nº 123/89, de 14 de Abril, que reestrutura a carreira de diagonóstico e terapêutica

Publicação

Proposta de Lei93V Legislatura

Reduz o período normal de trabalho

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação42V Legislatura

Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar com vista a apurar em toda a extensão a conduta dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal, intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças de apartamentos no edifício Amoreiras e na rua Francisco Stromp, em Lisboa.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei392V Legislatura

28/04/1989

Criação da freguesia de Sabroso de Aguiar no concelho de Vila Pouca de Aguiar

Publicação

Projeto de Lei393V Legislatura

Elevação da povoação de Mozelos, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

PSDPS

Projeto de Lei391V Legislatura

Elevação da povoação do Juncal, no concelho de Porto de Mós, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação71V Legislatura

Decreto-lei nº 96/89, de 28 de Março, que cria o registo internacional de navios da Madeira (MAR)

Publicação

Projeto de Lei390V Legislatura

Elevação da povoação de São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei389V Legislatura

21/04/1989

Atribuição de uma subvenção vitalícia aos cidadãos que participaram na revolução de 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei388V Legislatura

20/04/1989

Amnistia do crime de organização terrorista

Votação do recurso da decisão do PAR

Ratificação67V Legislatura

Decreto-lei nº 103-A/89, de 4 de Abril, que transforma a Petrogal, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos

Baixa comissão especialidade

Ratificação68V Legislatura

Decreto-lei nº 108/89, de 13 de Abril, que transforma a Tranquilidade, Seguros, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais

Baixa comissão especialidade

Ratificação69V Legislatura

Decreto-lei nº 109/89, de 13 de Abril, que transforma a Aliança Seguradora, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais

Baixa comissão especialidade

Ratificação70V Legislatura

Decreto-lei nº 126/89, de 15 de Abril, que transforma a União de Bancos Portugueses, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos e aprova os respectivos estatutos sociais

Baixa comissão especialidade

Proposta de Lei92V Legislatura

Autoriza o Governo a conceder, em nome e representação do Estado Português, um empréstimo à República Democrática de São Tomé e Príncipe até ao montante equivalente a 2 milhões de dólares.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei387V Legislatura

Paisagem protegida das serras de Santa Justa, Pias e Castiçal

Publicação

Proposta de Resolução16V Legislatura

13/04/1989

Aprova, para ratificação, a Convenção sobre protecção fisica dos materiais nucleares concluída em Viena a 26 de Outubro de 1979.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei386V Legislatura

Criação da freguesia de Cortes no concelho de Monção

Lei (Publicação DR)

Ratificação66V Legislatura

Decreto-lei nº 87/89, de 23 de Março, que altera a disposição do Decreto-lei nº 519-C1/79, de 29 de Dezembro, sobre a negociação colectiva das relações de trabalho

Publicação em Separata

Proposta de Lei91V Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para aprovar o regime jurídico das infracções fiscais.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução25V Legislatura

Regras do processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional

Votação na especialidade

Grupos Parlamentares

Projeto de Lei385V Legislatura

Elevação a vila da povoação da Pontinha no concelho de Loures

Lei (Publicação DR)