Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei403V Legislatura

23/05/1989

Actualização do salário mínimo nacional e actualização do valor das pensões

Publicação

Projeto de Lei402V Legislatura

19/05/1989

Direito de queixa dos elementos das Forças Armadas ao Provedor de Justiça

Nova apreciação comissão generalidade

Projeto de Resolução28V Legislatura

18/05/1989

Alterações ao processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional

Publicação

PSDPS

Projeto de Lei400V Legislatura

Elevação da vila de Odivelas a cidade

Publicação

Projeto de Lei401V Legislatura

Aprova medidas para o desenvolvimento da educação

Publicação

Ratificação77V Legislatura

Decreto-lei nº 147/89, de 6 de Maio, que transforma a empresa pública TLP, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos

Baixa comissão especialidade

Ratificação78V Legislatura

Decreto-lei nº 163/89, de 13 de Maio, que reformula a legislação de protecção social dos trabalhadores das empresas sinistradas do Chiado (25 de Agosto de 1988)

Publicação

Projeto de Lei399V Legislatura

Elevação da povoação de Alhadas à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação44V Legislatura

Fiscalização dos actos do Governo em matéria de cumprimento das grandes opções do plano.

Iniciativa Caducada

Ratificação75V Legislatura

Decreto-lei nº 151/89, de 8 de Maio, que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Publicação

Ratificação76V Legislatura

Decreto-lei nº 155/89, de 11 de Maio, sobre criação, suspensão e extinção dos cursos

Publicação

PSCDS

Proposta de Lei96V Legislatura

Define o Estatuto Jurídico da Polícia de Segurança Pública

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei398V Legislatura

15/05/1989

Altera a delimitação da freguesia de Vale das Mós

Publicação

Proposta de Lei94V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o acesso e exercício da actividade da indústria petrolífera

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei95V Legislatura

Autoriza o Governo emitir um empréstimo para assunção de responsabilidades do extinto Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei396V Legislatura

Protecção jurídica do software

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei397V Legislatura

Criação da freguesia de Cantar-Galo no concelho da Covilhã

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei395V Legislatura

Medidas de apoio às escolas isoladas e aos professores deslocados

Discussão generalidade

Projeto de Resolução26V Legislatura

10/05/1989

Com vista à interrupção do processo de revisão revisão constitucional até 1 de Julho

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução27V Legislatura

Sugere a criação de uma instituição universitária europeia dedicada à investigação e ao ensino especializada nas questões relarivas ao mar e às actividades marítimas

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução17V Legislatura

Aprova, para adesão, a Convenção relativa a um Código de Conduta das Conferencias Marítimas, adoptada pela Conferência de Plenipotenciarios das Nações Unidas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação43V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre as circunstâncias e ocorrências registadas no Terreiro do Paço na tarde do dia 21 de Abril passado, em especial às que envolveram o deputado Torres Couto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei394V Legislatura

Regime de exercício de direito dos agentes civis e policiais no âmbito da PSP

Lei (Publicação DR)

Ratificação79V Legislatura

02/05/1989

23185-23208 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Decreto-lei nº 147/89, de 6 de Maio, que transforma a empresa pública TLP, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei403V Legislatura

23/05/1989

Actualização do salário mínimo nacional e actualização do valor das pensões

Publicação

Projeto de Lei402V Legislatura

19/05/1989

Direito de queixa dos elementos das Forças Armadas ao Provedor de Justiça

Nova apreciação comissão generalidade

Projeto de Resolução28V Legislatura

18/05/1989

Alterações ao processo especial de apreciação e votação da revisão constitucional

Publicação

PSDPS

Projeto de Lei400V Legislatura

Elevação da vila de Odivelas a cidade

Publicação

Projeto de Lei401V Legislatura

Aprova medidas para o desenvolvimento da educação

Publicação

Ratificação77V Legislatura

Decreto-lei nº 147/89, de 6 de Maio, que transforma a empresa pública TLP, EP, em sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos

Baixa comissão especialidade

Ratificação78V Legislatura

Decreto-lei nº 163/89, de 13 de Maio, que reformula a legislação de protecção social dos trabalhadores das empresas sinistradas do Chiado (25 de Agosto de 1988)

Publicação

Projeto de Lei399V Legislatura

Elevação da povoação de Alhadas à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação44V Legislatura

Fiscalização dos actos do Governo em matéria de cumprimento das grandes opções do plano.

Iniciativa Caducada

Ratificação75V Legislatura

Decreto-lei nº 151/89, de 8 de Maio, que permite a consignação imediata de empreendimentos em unidades de saúde após o despacho de adjudicação

Publicação

Ratificação76V Legislatura

Decreto-lei nº 155/89, de 11 de Maio, sobre criação, suspensão e extinção dos cursos

Publicação

PSCDS

Proposta de Lei96V Legislatura

Define o Estatuto Jurídico da Polícia de Segurança Pública

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei398V Legislatura

15/05/1989

Altera a delimitação da freguesia de Vale das Mós

Publicação

Proposta de Lei94V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o acesso e exercício da actividade da indústria petrolífera

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei95V Legislatura

Autoriza o Governo emitir um empréstimo para assunção de responsabilidades do extinto Instituto de Gestão e Estruturação Fundiária

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei396V Legislatura

Protecção jurídica do software

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei397V Legislatura

Criação da freguesia de Cantar-Galo no concelho da Covilhã

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei395V Legislatura

Medidas de apoio às escolas isoladas e aos professores deslocados

Discussão generalidade

Projeto de Resolução26V Legislatura

10/05/1989

Com vista à interrupção do processo de revisão revisão constitucional até 1 de Julho

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução27V Legislatura

Sugere a criação de uma instituição universitária europeia dedicada à investigação e ao ensino especializada nas questões relarivas ao mar e às actividades marítimas

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução17V Legislatura

Aprova, para adesão, a Convenção relativa a um Código de Conduta das Conferencias Marítimas, adoptada pela Conferência de Plenipotenciarios das Nações Unidas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação43V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre as circunstâncias e ocorrências registadas no Terreiro do Paço na tarde do dia 21 de Abril passado, em especial às que envolveram o deputado Torres Couto.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei394V Legislatura

Regime de exercício de direito dos agentes civis e policiais no âmbito da PSP

Lei (Publicação DR)