Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Inquérito Parlamentar14V Legislatura

11/04/1989

Realização de um inquérito parlamentar com vista a apurar em toda a extensão a conduta dos serviços oficiais, designadamente da Administração Fiscal, intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças de apartamentos no edifício das Amoreiras e na rua Francisco Stromp, em Lisboa.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação41V Legislatura

08/04/1989

Criação e composição de uma comissão eventual de inquérito englobando as matérias constantes das propostas do PSD e do PS, com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde

Resolução da AR (Publicação DR)

PSDPS

Ratificação64V Legislatura

Decreto-lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro que aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo

Publicação em Separata

Inquérito Parlamentar13V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar as condições de isenção e de legalidade em que têm ocorrido os actos administrativos dirigidos e executados na área do Ministério da Saúde.

Resolução da AR (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar12V Legislatura

05/04/1989

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei382V Legislatura

Elevação da povoação de Forte da Casa a vila no concelho de Vila Franca de Xira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei383V Legislatura

Elevação de Valongo a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei384V Legislatura

Criação da freguesia da Boavista no município de Alcobaça

Publicação

Projeto de Resolução24V Legislatura

Realização de um debate sobre a protecção dos direitos dos cidadãos face à utilização da informática e o tratamento automatizado de dados de caracter pessoal

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei381V Legislatura

Os direitos dos cidadãos face à informática

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei380V Legislatura

Criação da freguesia de Montes no concelho de Alcobaça

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei376V Legislatura

31/03/1989

Criação da freguesia de Comporta no concelho de Alcácer do Sal

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei377V Legislatura

Programas televisivos destinados à educação para a saúde

Votação na generalidade

Votada

PRD

Projeto de Lei378V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Nova de Santo André no concelho de Santiago do Cacém

Publicação

Projeto de Lei379V Legislatura

Elevação do centro urbano de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação63V Legislatura

Decreto-lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro que aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo

Publicação em Separata

Inquérito Parlamentar11V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar as condições de isenção e de legalidade em que têm ocorrido os actos administrativos dirigidos e executados na área do Ministério da Saúde.

Publicação

Proposta de Resolução15V Legislatura

Aprova, para adesão a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu.

Resolução da AR (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei374V Legislatura

Elevação da povoação de Fânzeres, no município de Gondomar, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei375V Legislatura

Elevação da vila de Gondomar, à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei90V Legislatura

Definição dos critérios de fixação da indemnização a atribuir aos senhorios pela remissão da propriedade da terra pelos colonos.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

27/03/1989

Projeto de Deliberação39V Legislatura

Organiza o processo de apreciação do Plano de Desenvolvimento Regional pela Assembleia da República.

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Resolução23V Legislatura

22/03/1989

Emigração e comunidades portuguesas

Iniciativa Caducada

Ratificação65V Legislatura

21/03/1989

23233-23256 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Decreto-lei nº 87/89, de 23 de Março, que altera a disposição do Decreto-lei nº 519-C1/79, de 29 de Dezembro, sobre a negociação colectiva das relações de trabalho

Publicação em Separata

Inquérito Parlamentar14V Legislatura

11/04/1989

Realização de um inquérito parlamentar com vista a apurar em toda a extensão a conduta dos serviços oficiais, designadamente da Administração Fiscal, intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças de apartamentos no edifício das Amoreiras e na rua Francisco Stromp, em Lisboa.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação41V Legislatura

08/04/1989

Criação e composição de uma comissão eventual de inquérito englobando as matérias constantes das propostas do PSD e do PS, com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde

Resolução da AR (Publicação DR)

PSDPS

Ratificação64V Legislatura

Decreto-lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro que aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo

Publicação em Separata

Inquérito Parlamentar13V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar as condições de isenção e de legalidade em que têm ocorrido os actos administrativos dirigidos e executados na área do Ministério da Saúde.

Resolução da AR (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar12V Legislatura

05/04/1989

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar os actos administrativos na área do Ministério da Saúde.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei382V Legislatura

Elevação da povoação de Forte da Casa a vila no concelho de Vila Franca de Xira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei383V Legislatura

Elevação de Valongo a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei384V Legislatura

Criação da freguesia da Boavista no município de Alcobaça

Publicação

Projeto de Resolução24V Legislatura

Realização de um debate sobre a protecção dos direitos dos cidadãos face à utilização da informática e o tratamento automatizado de dados de caracter pessoal

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei381V Legislatura

Os direitos dos cidadãos face à informática

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei380V Legislatura

Criação da freguesia de Montes no concelho de Alcobaça

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei376V Legislatura

31/03/1989

Criação da freguesia de Comporta no concelho de Alcácer do Sal

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei377V Legislatura

Programas televisivos destinados à educação para a saúde

Votação na generalidade

Votada

PRD

Projeto de Lei378V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Nova de Santo André no concelho de Santiago do Cacém

Publicação

Projeto de Lei379V Legislatura

Elevação do centro urbano de Santo André, no concelho de Santiago do Cacém, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação63V Legislatura

Decreto-lei nº 64-A/89, de 27 de Fevereiro que aprova o regime jurídico da cessação do contrato individual de trabalho, incluindo as condições de celebração e caducidade do contrato de trabalho a termo

Publicação em Separata

Inquérito Parlamentar11V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito com vista a averiguar as condições de isenção e de legalidade em que têm ocorrido os actos administrativos dirigidos e executados na área do Ministério da Saúde.

Publicação

Proposta de Resolução15V Legislatura

Aprova, para adesão a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu.

Resolução da AR (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei374V Legislatura

Elevação da povoação de Fânzeres, no município de Gondomar, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei375V Legislatura

Elevação da vila de Gondomar, à categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei90V Legislatura

Definição dos critérios de fixação da indemnização a atribuir aos senhorios pela remissão da propriedade da terra pelos colonos.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

27/03/1989

Projeto de Deliberação39V Legislatura

Organiza o processo de apreciação do Plano de Desenvolvimento Regional pela Assembleia da República.

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Resolução23V Legislatura

22/03/1989

Emigração e comunidades portuguesas

Iniciativa Caducada