Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei368V Legislatura

Criação da freguesia de Cruz Quebrada/Dafundo

Publicação

Projeto de Lei369V Legislatura

Criação da freguesia de Queijas/Linda-a-Pastora

Publicação

Projeto de Lei370V Legislatura

Criação da freguesia de Linda-a-Velha

Publicação

Projeto de Lei371V Legislatura

Criação da freguesia de Algés

Publicação

Projeto de Lei372V Legislatura

Lei de bases dos recursos geológicos e do uso do subsolo

Votação na generalidade

Projeto de Lei373V Legislatura

Elevação de São Vicente de Alfena, no município de Valongo, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação40V Legislatura

Criação de uma subcomissão permanente para as iniciativas sobre novos municípios, freguesias, vilas e cidades.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação62V Legislatura

Decreto-lei nº 61/89, de 23 de Fevereiro que revê os estatutos do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres - INATEL (revoga o Decreto-lei nº 519-12/79, de 29 de Dezembro e revoga os estatutos por este aprovados)

Publicação

Projeto de Lei365V Legislatura

Altera o estatuto da aposentação

Votação na generalidade

Projeto de Lei366V Legislatura

Criação da freguesia de Altura no concelho de Castro Marim

Publicação

Ratificação61V Legislatura

Decreto-lei nº 61/89, de 23 de Fevereiro que revê os estatutos do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres - INATEL (revoga o Decreto-lei nº 519-12/79, de 29 de Dezembro e revoga os estatutos por este aprovados)

Publicação

Proposta de Lei89V Legislatura

Introduz alterações ao regime do Direito de Antena na Rádio (Altera a Lei 14/79, de 16 de Maio).

Envio INCM

Governo

Projeto de Lei364V Legislatura

Condicionamento da plantação de eucaliptos

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão

14/03/1989

Projeto de Deliberação37V Legislatura

O Plenário da Assembleia da República delibera dedicar, na actual sessão legislativa, um dia parlamentar para discussão e votação de iniciativas legislativas sobre a problemática feminina.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação38V Legislatura

PSPCPPRD

11/03/1989

Constituição de uma subcomissão permanente para análise dos assuntos relacionados com a indústria, o comércio e turismo.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação59V Legislatura

Decreto-lei nº 63/89, de 24 de Fevereiro que disciplina a entrega para exploração de terras nacionalizadas ou expropriadas (revoga o Decreto-lei 111/78, de 27 de Maio)

Publicação

Ratificação60V Legislatura

Decreto-lei nº 74/89, de 3 de Março, que atribui à Direcção-geral das Florestas a gestão dos pos povoamentos florestais nos prédios nacionaliizados ou expropriados no âmbito da reforma agrária

Publicação

Projeto de Lei362V Legislatura

Garante protecção adequada às mulheres vítimas de violência

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei363V Legislatura

Elevação da vila de Sintra a cidade

Publicação

Projeto de Resolução22V Legislatura

Para que o Governo, nos termos legais aplicáveis, informe a Assembleia da República, atrav'es da Comissão de Assuntos Europeus do andamento e perspectivas de evolução do processo de formação do Mercado Único Europeu

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei361V Legislatura

Redução da duração semanal do trabalho

Discussão generalidade

Proposta de Lei87V Legislatura

Alteração, no respeitante à Região Autónoma da Madeira, dos valores de incidencia das taxas da SISA.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei88V Legislatura

Integração desportiva nacional

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei367V Legislatura

23257-23280 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação da freguesia de Miraflorres

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Projeto de Lei368V Legislatura

Criação da freguesia de Cruz Quebrada/Dafundo

Publicação

Projeto de Lei369V Legislatura

Criação da freguesia de Queijas/Linda-a-Pastora

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Projeto de Lei370V Legislatura

Criação da freguesia de Linda-a-Velha

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Projeto de Lei371V Legislatura

Criação da freguesia de Algés

Publicação

Projeto de Lei372V Legislatura

Lei de bases dos recursos geológicos e do uso do subsolo

Votação na generalidade

Projeto de Lei373V Legislatura

Elevação de São Vicente de Alfena, no município de Valongo, à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação40V Legislatura

Criação de uma subcomissão permanente para as iniciativas sobre novos municípios, freguesias, vilas e cidades.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação62V Legislatura

Decreto-lei nº 61/89, de 23 de Fevereiro que revê os estatutos do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres - INATEL (revoga o Decreto-lei nº 519-12/79, de 29 de Dezembro e revoga os estatutos por este aprovados)

Publicação

Projeto de Lei365V Legislatura

Altera o estatuto da aposentação

Votação na generalidade

Projeto de Lei366V Legislatura

Criação da freguesia de Altura no concelho de Castro Marim

Publicação

Ratificação61V Legislatura

Decreto-lei nº 61/89, de 23 de Fevereiro que revê os estatutos do Instituto Nacional para Aproveitamento dos Tempos Livres - INATEL (revoga o Decreto-lei nº 519-12/79, de 29 de Dezembro e revoga os estatutos por este aprovados)

Publicação

Proposta de Lei89V Legislatura

Introduz alterações ao regime do Direito de Antena na Rádio (Altera a Lei 14/79, de 16 de Maio).

Envio INCM

Governo

Projeto de Lei364V Legislatura

Condicionamento da plantação de eucaliptos

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão

14/03/1989

Projeto de Deliberação37V Legislatura

O Plenário da Assembleia da República delibera dedicar, na actual sessão legislativa, um dia parlamentar para discussão e votação de iniciativas legislativas sobre a problemática feminina.

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação38V Legislatura

PSPCPPRD

11/03/1989

Constituição de uma subcomissão permanente para análise dos assuntos relacionados com a indústria, o comércio e turismo.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação59V Legislatura

Decreto-lei nº 63/89, de 24 de Fevereiro que disciplina a entrega para exploração de terras nacionalizadas ou expropriadas (revoga o Decreto-lei 111/78, de 27 de Maio)

Publicação

Ratificação60V Legislatura

Decreto-lei nº 74/89, de 3 de Março, que atribui à Direcção-geral das Florestas a gestão dos pos povoamentos florestais nos prédios nacionaliizados ou expropriados no âmbito da reforma agrária

Publicação

Projeto de Lei362V Legislatura

Garante protecção adequada às mulheres vítimas de violência

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei363V Legislatura

Elevação da vila de Sintra a cidade

Publicação

Projeto de Resolução22V Legislatura

Para que o Governo, nos termos legais aplicáveis, informe a Assembleia da República, atrav'es da Comissão de Assuntos Europeus do andamento e perspectivas de evolução do processo de formação do Mercado Único Europeu

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei361V Legislatura

Redução da duração semanal do trabalho

Discussão generalidade

Proposta de Lei87V Legislatura

Alteração, no respeitante à Região Autónoma da Madeira, dos valores de incidencia das taxas da SISA.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei88V Legislatura

Integração desportiva nacional

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira