Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução21V Legislatura

03/03/1989

Constituição de uma comissão eventual para elaboração de um livro branco sobre as discriminações existentes entre homens e mulheres na sociedade portuguesa que geram desigualdade de oportunidade

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação35V Legislatura

Elaboração da história do parlamento português desde 1820 até hoje e criação de uma comissão eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei360V Legislatura

Criação da freguesia de Usseira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução20V Legislatura

Para que o Governo, respeitando o estatuto de oposição, informe mensalmente a Conferência de Lideres Parlamentares sobre o andamento do processo de integração na CEE

Iniciativa Caducada

CDS

Projeto de Lei358V Legislatura

Estudo do impacto do mercado interno europeu sobre a economia portuguesa

Publicação

Projeto de Lei359V Legislatura

Elevação da povoação de Pedroso do munícipio de Vila Nova de Gaia

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação36V Legislatura

Criação de duas subcomissões permanentes no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Deliberação (Publicação DAR)

Proposta de Lei86V Legislatura

Reforma do Tribunal de Contas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação34V Legislatura

24/02/1989

Constituição de uma subcomissão permanente para apreciação das bases de financiamento do sistema de segurança social.

Votação Deliberação

Projeto de Lei356V Legislatura

Elevação da povoação de Pedroso à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

PSD

Projeto de Lei357V Legislatura

Criação da freguesia de Triana (Rio Tinto)

Publicação

Ratificação58V Legislatura

Decreto-lei nº 34-A/89, de 31 de Janeiro que estabelece normas relativas ao regime e estrutura da carreira diplomática

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Deliberação32V Legislatura

21/02/1989

Criação de uma subcomissão permanente de cultura física e desporto.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação33V Legislatura

17/02/1989

Constituição de uma subcomissão permanente para a igualdade de direitos e participação da mulher.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei354V Legislatura

Bases da gestão hospitalar

Anúncio

Em entrada

Projeto de Lei355V Legislatura

Cria a uniformidade de tratamento para todo o receituário médico e para todas as requisições dos meios auxiliares de diagonóstico

Publicação

Proposta de Lei84V Legislatura

Autoriza o Governo a estabelecer a disciplina jurídica do trabalho temporário.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei85V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o aproveitamento dos recursos geológicos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei352V Legislatura

Lei de bases das comunicações

Votação na generalidade

Projeto de Lei353V Legislatura

Confere o direito de consulta prévia aos partidos da oposição, no âmbito do respectivo estatuto, sobre matérias referentes às grandes opções de todos os planos de desenvolvimento económico e social e às grandes orientações fundamentais dos planos e programas de desenvolvimento regional e sectorial

Publicação

Ratificação57V Legislatura

Decreto-lei nº 34-A/89, de 31 de Janeiro que estabelece normas relativas ao regime e estrutura da carreira diplomática

Baixa comissão especialidade

Em comissão

PSCDS

Projeto de Lei351V Legislatura

Lei de bases das comunicações

Votação na generalidade

Projeto de Lei346V Legislatura

13/02/1989

Criação da freguesia de Prior Velho no munícipio de Loures

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução14V Legislatura

10/02/1989

23281-23304 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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971/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Aprova o Acordo de Cooperação Jurídica entre a República Portuguesa e a República da Guiné-Bissau concluído em Bissau a 5 de Julho de 1988.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução21V Legislatura

03/03/1989

Constituição de uma comissão eventual para elaboração de um livro branco sobre as discriminações existentes entre homens e mulheres na sociedade portuguesa que geram desigualdade de oportunidade

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação35V Legislatura

Elaboração da história do parlamento português desde 1820 até hoje e criação de uma comissão eventual com o objectivo de estudar as respectivas condições.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei360V Legislatura

Criação da freguesia de Usseira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução20V Legislatura

Para que o Governo, respeitando o estatuto de oposição, informe mensalmente a Conferência de Lideres Parlamentares sobre o andamento do processo de integração na CEE

Iniciativa Caducada

CDS

Projeto de Lei358V Legislatura

Estudo do impacto do mercado interno europeu sobre a economia portuguesa

Publicação

Projeto de Lei359V Legislatura

Elevação da povoação de Pedroso do munícipio de Vila Nova de Gaia

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação36V Legislatura

Criação de duas subcomissões permanentes no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Deliberação (Publicação DAR)

Proposta de Lei86V Legislatura

Reforma do Tribunal de Contas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação34V Legislatura

24/02/1989

Constituição de uma subcomissão permanente para apreciação das bases de financiamento do sistema de segurança social.

Votação Deliberação

Projeto de Lei356V Legislatura

Elevação da povoação de Pedroso à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

PSD

Projeto de Lei357V Legislatura

Criação da freguesia de Triana (Rio Tinto)

Publicação

Ratificação58V Legislatura

Decreto-lei nº 34-A/89, de 31 de Janeiro que estabelece normas relativas ao regime e estrutura da carreira diplomática

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Deliberação32V Legislatura

21/02/1989

Criação de uma subcomissão permanente de cultura física e desporto.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação33V Legislatura

17/02/1989

Constituição de uma subcomissão permanente para a igualdade de direitos e participação da mulher.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei354V Legislatura

Bases da gestão hospitalar

Anúncio

Em entrada

Projeto de Lei355V Legislatura

Cria a uniformidade de tratamento para todo o receituário médico e para todas as requisições dos meios auxiliares de diagonóstico

Publicação

Proposta de Lei84V Legislatura

Autoriza o Governo a estabelecer a disciplina jurídica do trabalho temporário.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei85V Legislatura

Autoriza o Governo a legislar sobre o aproveitamento dos recursos geológicos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei352V Legislatura

Lei de bases das comunicações

Votação na generalidade

Projeto de Lei353V Legislatura

Confere o direito de consulta prévia aos partidos da oposição, no âmbito do respectivo estatuto, sobre matérias referentes às grandes opções de todos os planos de desenvolvimento económico e social e às grandes orientações fundamentais dos planos e programas de desenvolvimento regional e sectorial

Publicação

Ratificação57V Legislatura

Decreto-lei nº 34-A/89, de 31 de Janeiro que estabelece normas relativas ao regime e estrutura da carreira diplomática

Baixa comissão especialidade

Em comissão

PSCDS

Projeto de Lei351V Legislatura

Lei de bases das comunicações

Votação na generalidade

Projeto de Lei346V Legislatura

13/02/1989

Criação da freguesia de Prior Velho no munícipio de Loures

Lei (Publicação DR)