Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei1II Legislatura

20/11/1980

Sobre comercialização de madeiras

Publicação

Proposta de Lei1II Legislatura

Concede ao Governo autorização para legislar sobre o XII Recenseamento Geral da População e o II Geral da Habitação

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei10II Legislatura

Participação, definição e execução na reforma agrária

Publicação

Ratificação10II Legislatura

Decreto-lei nº 393/80, de 25 de Setembro, que atribui à Secretaria de Estado da Cultura a defesa da integridade e genuinidade de obras intelectuais nacionais, caídas no domínio público.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei11II Legislatura

Processo administrativo não contencioso

Publicação

Ratificação11II Legislatura

Decreto-lei nº 82/80, de 19 de Abril, que dá nova redacção ao nº 1 do artº 14º do estatuto anexo ao Decreto-lei nº 503-G/76 de 30 de Junho (Estatuto da Tabaqueira).

Publicação

Projeto de Lei12II Legislatura

Lei orgânica dos tribunais administrativos e fiscais

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Ratificação12II Legislatura

Decreto-lei nº 519-G/79, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico das instituições privadas de solidariedade social.

Publicação

Projeto de Lei13II Legislatura

Defesa dos trabalhadores de função públicas nomeados descricionariamente, contra a transferência ou exoneração por mera conveniência de serviço

Publicação

Projeto de Lei14II Legislatura

Defesa do património arquelógico

Publicação

Projeto de Lei15II Legislatura

Associação de Defesa do Património Cultural

Publicação

Projeto de Lei2II Legislatura

Produção, recolha, concentração e abastecimento de leite

Publicação

Projeto de Lei3II Legislatura

Acção Popular

Publicação

Ratificação3II Legislatura

Decreto-lei nº 176/80 de 30 de Maio, que altera o Código da Propriedade Industrial e subsistui as tabelas nºs 3, 4, 5 a ele anexas.

Publicação

Projeto de Lei4II Legislatura

Ilegalidade dos rtegulamentos

Publicação

Ratificação4II Legislatura

Decreto-lei nº 366/80 de 10 de Setembro, que introduz alterações ao Código das Custas Judiciais.

Publicação

Projeto de Lei5II Legislatura

Exploração de perímetros de rega

Retificação (Publicação DR)

Ratificação5II Legislatura

Decreto-lei nº 70/79 de 31de Março, que regula a concessão de passaportes diplomáticos.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei6II Legislatura

Criação da licenciatura em artes plásticas e design

Publicação

Ratificação6II Legislatura

Decreto-lei nº 236/80, de 18 de Julho, que dá nova redacção aos artigos 410º, 442º e 830º do Código Civil (Contrato Promessa).

Publicação

Projeto de Lei7II Legislatura

Defesa da igualdade dos conjuges em accão que implique perda de direitos

Lei (Publicação DR)

Ratificação7II Legislatura

Decreto-lei nº 194/80, de 19 de Junho, que cria o Sistema Integrado de Incentivos ao Investimento.

Publicação

Projeto de Lei8II Legislatura

Parceria agrícola

Publicação

Projeto de Lei46II Legislatura

26377-26400 de 26406

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

1100/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Delimitação e coordenação da administração central, regional e local relativamente aos respectivos investimentos

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei1II Legislatura

20/11/1980

Sobre comercialização de madeiras

Publicação

Proposta de Lei1II Legislatura

Concede ao Governo autorização para legislar sobre o XII Recenseamento Geral da População e o II Geral da Habitação

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei10II Legislatura

Participação, definição e execução na reforma agrária

Publicação

Ratificação10II Legislatura

Decreto-lei nº 393/80, de 25 de Setembro, que atribui à Secretaria de Estado da Cultura a defesa da integridade e genuinidade de obras intelectuais nacionais, caídas no domínio público.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei11II Legislatura

Processo administrativo não contencioso

Publicação

Ratificação11II Legislatura

Decreto-lei nº 82/80, de 19 de Abril, que dá nova redacção ao nº 1 do artº 14º do estatuto anexo ao Decreto-lei nº 503-G/76 de 30 de Junho (Estatuto da Tabaqueira).

Publicação

Projeto de Lei12II Legislatura

Lei orgânica dos tribunais administrativos e fiscais

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Ratificação12II Legislatura

Decreto-lei nº 519-G/79, de 29 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico das instituições privadas de solidariedade social.

Publicação

Projeto de Lei13II Legislatura

Defesa dos trabalhadores de função públicas nomeados descricionariamente, contra a transferência ou exoneração por mera conveniência de serviço

Publicação

Projeto de Lei14II Legislatura

Defesa do património arquelógico

Publicação

Projeto de Lei15II Legislatura

Associação de Defesa do Património Cultural

Publicação

Projeto de Lei2II Legislatura

Produção, recolha, concentração e abastecimento de leite

Publicação

Projeto de Lei3II Legislatura

Acção Popular

Publicação

Ratificação3II Legislatura

Decreto-lei nº 176/80 de 30 de Maio, que altera o Código da Propriedade Industrial e subsistui as tabelas nºs 3, 4, 5 a ele anexas.

Publicação

Projeto de Lei4II Legislatura

Ilegalidade dos rtegulamentos

Publicação

Ratificação4II Legislatura

Decreto-lei nº 366/80 de 10 de Setembro, que introduz alterações ao Código das Custas Judiciais.

Publicação

Projeto de Lei5II Legislatura

Exploração de perímetros de rega

Retificação (Publicação DR)

Ratificação5II Legislatura

Decreto-lei nº 70/79 de 31de Março, que regula a concessão de passaportes diplomáticos.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei6II Legislatura

Criação da licenciatura em artes plásticas e design

Publicação

Ratificação6II Legislatura

Decreto-lei nº 236/80, de 18 de Julho, que dá nova redacção aos artigos 410º, 442º e 830º do Código Civil (Contrato Promessa).

Publicação

Projeto de Lei7II Legislatura

Defesa da igualdade dos conjuges em accão que implique perda de direitos

Lei (Publicação DR)

Ratificação7II Legislatura

Decreto-lei nº 194/80, de 19 de Junho, que cria o Sistema Integrado de Incentivos ao Investimento.

Publicação

Projeto de Lei8II Legislatura

Parceria agrícola

Publicação