Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei223III Legislatura

Elevação de Agualva-Cacém à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei224III Legislatura

Criação da freguesia de Vale das Mós no concelho de Abrantes.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei225III Legislatura

Criação da freguesia da Portela, no concelho de Loures.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução2III Legislatura

Aprova para ratificação o Acto Consultivo da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - ONUDI, assinado por Portugal, em 10 de Setembro de 1979.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução3III Legislatura

Aprova para ratificação a Convenção Internacional Contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução4III Legislatura

Aprova para ratificação o Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabwe, assinado em Harare em 10 de Setembro de 1982.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei46III Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1984

Envio INCM

Proposta de Lei47III Legislatura

Orçamento Geral do Estado para 1984

Retificação (Publicação DR)

Proposta de Lei48III Legislatura

Lei do Enqudramento do Orçamento do Estado

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução5III Legislatura

Aprova para adesão a Convenção nº 4 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) relativa a alteração de nomes próprios e apelidos, assinado em Instambul em 4 de Setembro de 1958.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução6III Legislatura

Aprova para adesão a Convenção nº 19 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) relativa a alteração de nomes próprios e apelidos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução7III Legislatura

Aprova para adesão a Convenção nº 5 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) destinada a "Alargar a Competência das Autoridades Qualificadas para Aceitar o Reconhecimento de Filhos Naturais".

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução8III Legislatura

Aprova para adesão a Convenção da Cooperação Judiciária, relativa à Protecção de Menores, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa, assinada em Lisboa, a 20 de Julho de 1983.

Envio INCM

Proposta de Resolução9III Legislatura

Aprova para adesão o Acordo e Protocolo de Acordo para a importação de objectos de carácter educativo, científico e cultural, adoptados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, concluídos respectivamente em 22 de Novembro de 1950 e 26 de Novembro de 1976.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução9III Legislatura

Criação de uma Comissão Eventual sobre a corrupção

Publicação

Projeto de Lei214III Legislatura

Enquadramento do orçamento

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei215III Legislatura

Regula o procedimento para a elaboração do Orçamento do Estado e respectiva execução, alterando a Lei n.º 64/77, de 26 de Agosto (enquadramento do Orçamento Geral do Estado)

Votação na generalidade

Projeto de Lei216III Legislatura

Lei quadro da criação de municípios

Votação na generalidade

Projeto de Lei217III Legislatura

Criação do município de Vizela

Publicação

Projeto de Lei218III Legislatura

Combate ao loteamento ilegal

Publicação

MDP/CDE

Projeto de Lei219III Legislatura

Criação da freguesia de Meirinhas no concelho de Pombal

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei45III Legislatura

Regime da criação de municípios

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução10III Legislatura

Alteração ao Regimento da Assembleia da República

Votação na especialidade

Projeto de Lei222III Legislatura

PSPSD

24/09/1983

25249-25272 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Comando de pesquisa

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Elevação da vila de Ponte de Sôr à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei223III Legislatura

Elevação de Agualva-Cacém à categoria de vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei224III Legislatura

Criação da freguesia de Vale das Mós no concelho de Abrantes.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei225III Legislatura

Criação da freguesia da Portela, no concelho de Loures.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução2III Legislatura

Aprova para ratificação o Acto Consultivo da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - ONUDI, assinado por Portugal, em 10 de Setembro de 1979.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução3III Legislatura

Aprova para ratificação a Convenção Internacional Contra a Tomada de Reféns, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 17 de Dezembro de 1979.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução4III Legislatura

Aprova para ratificação o Acordo Comercial entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Zimbabwe, assinado em Harare em 10 de Setembro de 1982.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei46III Legislatura

Grandes Opções do Plano para 1984

Envio INCM

Proposta de Lei47III Legislatura

Orçamento Geral do Estado para 1984

Retificação (Publicação DR)

Proposta de Lei48III Legislatura

Lei do Enqudramento do Orçamento do Estado

Lei (Publicação DR)

Proposta de Resolução5III Legislatura

Aprova para adesão a Convenção nº 4 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) relativa a alteração de nomes próprios e apelidos, assinado em Instambul em 4 de Setembro de 1958.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução6III Legislatura

Aprova para adesão a Convenção nº 19 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) relativa a alteração de nomes próprios e apelidos.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução7III Legislatura

Aprova para adesão a Convenção nº 5 da Comissão Internacional do Estado Civil (CIEC) destinada a "Alargar a Competência das Autoridades Qualificadas para Aceitar o Reconhecimento de Filhos Naturais".

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução8III Legislatura

Aprova para adesão a Convenção da Cooperação Judiciária, relativa à Protecção de Menores, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa, assinada em Lisboa, a 20 de Julho de 1983.

Envio INCM

Proposta de Resolução9III Legislatura

Aprova para adesão o Acordo e Protocolo de Acordo para a importação de objectos de carácter educativo, científico e cultural, adoptados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, concluídos respectivamente em 22 de Novembro de 1950 e 26 de Novembro de 1976.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução9III Legislatura

Criação de uma Comissão Eventual sobre a corrupção

Publicação

Projeto de Lei214III Legislatura

Enquadramento do orçamento

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei215III Legislatura

Regula o procedimento para a elaboração do Orçamento do Estado e respectiva execução, alterando a Lei n.º 64/77, de 26 de Agosto (enquadramento do Orçamento Geral do Estado)

Votação na generalidade

Projeto de Lei216III Legislatura

Lei quadro da criação de municípios

Votação na generalidade

Projeto de Lei217III Legislatura

Criação do município de Vizela

Publicação

Projeto de Lei218III Legislatura

Combate ao loteamento ilegal

Publicação

MDP/CDE

Projeto de Lei219III Legislatura

Criação da freguesia de Meirinhas no concelho de Pombal

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei45III Legislatura

Regime da criação de municípios

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução10III Legislatura

Alteração ao Regimento da Assembleia da República

Votação na especialidade