Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

PSPSDCDS

Projeto de Lei212III Legislatura

Criação da freguesia da Matas, no concelho de Vila Nova de Ourém

Publicação

Projeto de Lei213III Legislatura

Lei quadro do ambiente e qualidade de vida

Discussão generalidade

Ratificação55III Legislatura

Decreto-Lei n.º 341/83 de 21 de Julho (determina o modelo orçamental e contabilístico das autarquias locais)

Publicação

Projeto de Lei209III Legislatura

22/09/1983

Nova demarcação da área territorial das freguesias de Pernes, Achete e São Vicente do Paul, no concelho de Santarém

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Projeto de Lei210III Legislatura

Demarcação da região vitivinícola da Vidigueira, Cuba e alvito

Publicação

Projeto de Lei204III Legislatura

Lei orgânica dos tribunais administrativos e fiscais

Publicação

Projeto de Lei205III Legislatura

Código de Procedimento Administrativo

Publicação

Projeto de Lei206III Legislatura

Criação da freguesia da Marteleira no concelho da Lourinhã

Envio INCM

Projeto de Lei208III Legislatura

Criação da freguesia do Vale das Mós no concelho de Abrantes

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei35III Legislatura

Exercício do direito de antena, na televisão, na Região Autónoma dos Açores.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Proposta de Lei36III Legislatura

Exercício do direito de antena na radiodifusão na Região Autónoma dos Açores

Lei (Publicação DR)

PSD

Proposta de Lei38III Legislatura

Aumento da percentagem, para o Estado, do imposto especial sobre o jogo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei39III Legislatura

Imposto incidente sobre boites, bares, night-clubs e locais congéneres, abertos depois da meia-noite.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei40III Legislatura

Imposto de saída do País.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei41III Legislatura

Imposto extraordinário incidente sobre rendimentos colectáveis sujeitos a contribuição predial, imposto de capital e imposto profissional

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei42III Legislatura

Imposto especial sobre veículos ligeiros de passageiros, motociclos de cilindrada superior a determinados limites, barcos de recreio e aeronaves

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei43III Legislatura

Elevação da taxa de sisa para 15% nas transmissões de prédios urbanos ou de terrenos para construção de valor igual ou superior a 10 000 contos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei44III Legislatura

Alteração do imposto de selo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução162194III Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos da América entre os dias 14 a 20 de Setembro

Votação Deliberação

Votada

PAR

30/08/1983

Proposta de Resolução1III Legislatura

Adesão de Portugal ao Banco Africano de Desenvolvimento.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei200III Legislatura

Alteração ao Decreto-lei nº 210/81, de 13 de Julho.

Publicação

Projeto de Lei201III Legislatura

Criação da freguesia de Cacilhas, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei202III Legislatura

Ilegalidade dos regulamentos

Publicação

Projeto de Lei211III Legislatura

25273-25296 de 26406

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

1054/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Altera o prazo previsto no n.º 2 do artigo 8º da Lei n.º 4/83, de 2 de Abril (controle público da riqueza dos titulares de cargos políticos)

Lei (Publicação DR)

PSPSDCDS

Projeto de Lei212III Legislatura

Criação da freguesia da Matas, no concelho de Vila Nova de Ourém

Publicação

Projeto de Lei213III Legislatura

Lei quadro do ambiente e qualidade de vida

Discussão generalidade

Ratificação55III Legislatura

Decreto-Lei n.º 341/83 de 21 de Julho (determina o modelo orçamental e contabilístico das autarquias locais)

Publicação

Projeto de Lei209III Legislatura

22/09/1983

Nova demarcação da área territorial das freguesias de Pernes, Achete e São Vicente do Paul, no concelho de Santarém

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Projeto de Lei210III Legislatura

Demarcação da região vitivinícola da Vidigueira, Cuba e alvito

Publicação

Projeto de Lei204III Legislatura

Lei orgânica dos tribunais administrativos e fiscais

Publicação

Projeto de Lei205III Legislatura

Código de Procedimento Administrativo

Publicação

Projeto de Lei206III Legislatura

Criação da freguesia da Marteleira no concelho da Lourinhã

Envio INCM

Projeto de Lei208III Legislatura

Criação da freguesia do Vale das Mós no concelho de Abrantes

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei35III Legislatura

Exercício do direito de antena, na televisão, na Região Autónoma dos Açores.

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Proposta de Lei36III Legislatura

Exercício do direito de antena na radiodifusão na Região Autónoma dos Açores

Lei (Publicação DR)

PSD

Proposta de Lei38III Legislatura

Aumento da percentagem, para o Estado, do imposto especial sobre o jogo.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei39III Legislatura

Imposto incidente sobre boites, bares, night-clubs e locais congéneres, abertos depois da meia-noite.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei40III Legislatura

Imposto de saída do País.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei41III Legislatura

Imposto extraordinário incidente sobre rendimentos colectáveis sujeitos a contribuição predial, imposto de capital e imposto profissional

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei42III Legislatura

Imposto especial sobre veículos ligeiros de passageiros, motociclos de cilindrada superior a determinados limites, barcos de recreio e aeronaves

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei43III Legislatura

Elevação da taxa de sisa para 15% nas transmissões de prédios urbanos ou de terrenos para construção de valor igual ou superior a 10 000 contos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei44III Legislatura

Alteração do imposto de selo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução162194III Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República aos Estados Unidos da América entre os dias 14 a 20 de Setembro

Votação Deliberação

Votada

PAR

30/08/1983

Proposta de Resolução1III Legislatura

Adesão de Portugal ao Banco Africano de Desenvolvimento.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei200III Legislatura

Alteração ao Decreto-lei nº 210/81, de 13 de Julho.

Publicação

Projeto de Lei201III Legislatura

Criação da freguesia de Cacilhas, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei202III Legislatura

Ilegalidade dos regulamentos

Publicação