Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Grupos Parlamentares

Projeto de Lei207III Legislatura

Criação da freguesia de Ribamar no concelho da Lourinhã

Envio INCM

Projeto de Resolução8III Legislatura

Recomendando ao Governo a revogação imediata, com todos os efeitos legais, da Portaria nº 755-A/83, de 9 de Julho, do Ministério da Industria e Energia

Publicação

Projeto de Lei193III Legislatura

Criação da freguesia de Seixo, no concelho de Mira.

Envio INCM

Projeto de Lei194III Legislatura

Criação da freguesia de Carapelhos, no concelho de Mira.

Envio INCM

Projeto de Lei195III Legislatura

Regime de seguro dos discentes universitários.

Publicação

Projeto de Lei196III Legislatura

Amnistia as infracções disciplinares nos órgãos de comunicação social.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei197III Legislatura

Agência Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

Publicação

Projeto de Lei198III Legislatura

Elevação da vila de Ovar a categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei199III Legislatura

Baldios.

Votação na generalidade

Votada

Inquérito Parlamentar3III Legislatura

Sobre as actuações do Governo e de outras entidades públicas que conduziram a extinção da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL - bem como às actuações do anterior conselho de gerência e da comissão liquidatária nomeada nos termos do Decreto-Lei nº 161/82, de 7 de Maio

Admissão

Admitida

Proposta de Lei37III Legislatura

Lei eleitoral para a Assembleia Regional da Madeira

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei190III Legislatura

Criação da freguesia da Borralha no concelho de Águeda.

Publicação

Projeto de Lei191III Legislatura

Tempo de serviço dos oficiais do quadro de complemento da Guarda Nacional Republicana, Guarda Fiscal e Polícia de Segurança Pública.

Publicação

Projeto de Lei192III Legislatura

Lei da radiodifusão sonora.

Baixa comissão especialidade

Proposta de Lei34III Legislatura

Transferência de verbas com dispensa do disposto do artigo 20º da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto, até ao montante global de 5.000.000 de contos.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei187III Legislatura

Criação do Conselho Coordenador dos Transportes dos Emigrantes.

Publicação

Projeto de Lei188III Legislatura

Comissão Inter-Ministerial para a Emigração e Comunidades.

Publicação

Projeto de Lei189III Legislatura

Criação do município de Canas de Senhorim.

Publicação

Proposta de Lei33III Legislatura

Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei24III Legislatura

Concede ao Governo autorização para regulamentação da Lei nº 65/77, de 26 de Agosto, no que respeita aos piquetes de greve e ao Lock-out.

Publicação

Proposta de Lei25III Legislatura

Autoriza o Governo, através do Ministro das Finanças e do Plano, a conceder empréstimos e a realizar outras operações de crédito activas, de prazo superior a 1 ano, até ao limite de 60 milhões de contos.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei26III Legislatura

Concede ao Governo autorização para, durante o ano económico de 1983, efectuar transferencias de verbas, com prejuízo do disposto no art.º 20º, da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Proposta de Lei27III Legislatura

Autoriza o Governo, através do Ministério das Finanças e do Plano, a celebrar com o Federal Financing Bank um contrato de empréstimo até ao montante de US$ 40 000 000, para aquisição de material e equipamento de defesa proveniente dos Estados Unidos da América.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei203III Legislatura

25297-25320 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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1055/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação do cargo de promotor ecológico com vista à defesa da vida e do meio ambiente

Parecer processo de urgência comissão

Grupos Parlamentares

Projeto de Lei207III Legislatura

Criação da freguesia de Ribamar no concelho da Lourinhã

Envio INCM

Projeto de Resolução8III Legislatura

Recomendando ao Governo a revogação imediata, com todos os efeitos legais, da Portaria nº 755-A/83, de 9 de Julho, do Ministério da Industria e Energia

Publicação

Projeto de Lei193III Legislatura

Criação da freguesia de Seixo, no concelho de Mira.

Envio INCM

Projeto de Lei194III Legislatura

Criação da freguesia de Carapelhos, no concelho de Mira.

Envio INCM

Projeto de Lei195III Legislatura

Regime de seguro dos discentes universitários.

Publicação

Projeto de Lei196III Legislatura

Amnistia as infracções disciplinares nos órgãos de comunicação social.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei197III Legislatura

Agência Nacional de Gestão de Recursos Hídricos.

Publicação

Projeto de Lei198III Legislatura

Elevação da vila de Ovar a categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei199III Legislatura

Baldios.

Votação na generalidade

Votada

Inquérito Parlamentar3III Legislatura

Sobre as actuações do Governo e de outras entidades públicas que conduziram a extinção da SNAPA - Sociedade Nacional dos Armadores de Pesca do Arrasto, SARL - bem como às actuações do anterior conselho de gerência e da comissão liquidatária nomeada nos termos do Decreto-Lei nº 161/82, de 7 de Maio

Admissão

Admitida

Proposta de Lei37III Legislatura

Lei eleitoral para a Assembleia Regional da Madeira

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei190III Legislatura

Criação da freguesia da Borralha no concelho de Águeda.

Publicação

Projeto de Lei191III Legislatura

Tempo de serviço dos oficiais do quadro de complemento da Guarda Nacional Republicana, Guarda Fiscal e Polícia de Segurança Pública.

Publicação

Projeto de Lei192III Legislatura

Lei da radiodifusão sonora.

Baixa comissão especialidade

Proposta de Lei34III Legislatura

Transferência de verbas com dispensa do disposto do artigo 20º da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto, até ao montante global de 5.000.000 de contos.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei187III Legislatura

Criação do Conselho Coordenador dos Transportes dos Emigrantes.

Publicação

Projeto de Lei188III Legislatura

Comissão Inter-Ministerial para a Emigração e Comunidades.

Publicação

Projeto de Lei189III Legislatura

Criação do município de Canas de Senhorim.

Publicação

Proposta de Lei33III Legislatura

Autoriza o Governo a definir ilícitos criminais ou contravencionais e a definir as correspondentes penas e doseá-las.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei24III Legislatura

Concede ao Governo autorização para regulamentação da Lei nº 65/77, de 26 de Agosto, no que respeita aos piquetes de greve e ao Lock-out.

Publicação

Proposta de Lei25III Legislatura

Autoriza o Governo, através do Ministro das Finanças e do Plano, a conceder empréstimos e a realizar outras operações de crédito activas, de prazo superior a 1 ano, até ao limite de 60 milhões de contos.

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei26III Legislatura

Concede ao Governo autorização para, durante o ano económico de 1983, efectuar transferencias de verbas, com prejuízo do disposto no art.º 20º, da Lei nº 64/77, de 26 de Agosto.

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Proposta de Lei27III Legislatura

Autoriza o Governo, através do Ministério das Finanças e do Plano, a celebrar com o Federal Financing Bank um contrato de empréstimo até ao montante de US$ 40 000 000, para aquisição de material e equipamento de defesa proveniente dos Estados Unidos da América.

Lei (Publicação DR)