Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

PSD

Projeto de Lei348III Legislatura

Criação da freguesia do Padrão da Légua, no concelho de Matosinhos.

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Ratificação99III Legislatura

Decreto-Lei nº 155/84, de 16 de Maio (Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar com a Sociedade Portuguesa de Investimentos um contrato de risco de câmbio associado ao empréstimo no montante equivalente a 10 milhões de ECU a conceder ao Banco Europeu de Investimentos aquela Sociedade).

Publicação

Projeto de Lei343III Legislatura

Criação do Conselho Nacional de Cartografia.

Publicação

Projeto de Lei341III Legislatura

PSPSDCDS

16/05/1984

Criação da freguesia de Além-da-Ribeira, no concelho de Tomar.

Envio INCM

Em debate

Projeto de Lei342III Legislatura

Criação da freguesia do Cruzamento de Pegões no concelho do Montijo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei339III Legislatura

Criação da freguesia de Atalaia no concelho do Montijo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei340III Legislatura

Providências quanto à violência em recintos desportivos

Publicação

Ratificação98III Legislatura

Decreto-Lei nº 139/84 de 7 de Maio (Extingue a CPP - Companhia Portuguesa de Pescas, S.A.R.L.).

Publicação

Ratificação97III Legislatura

Decreto-Lei nº 129/84 de 27 de Abril (Aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais).

Publicação

Proposta de Resolução13III Legislatura

10/05/1984

Aprova para ratificação a Convenção para a protecção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado dos dados de carácter pessoal.

Baixa comissão especialidade

Governo

Projeto de Lei338III Legislatura

Elevação à categoria de cidade da vila do Montijo

Lei (Publicação DR)

Ratificação96III Legislatura

Decreto-Lei nº 129/84, de 27 de Abril (Aprova o estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais).

Publicação

Projeto de Lei331III Legislatura

Estatuto dos Deputados

Anúncio

Em entrada

Projeto de Lei332III Legislatura

Criação da freguesia da Sobreda, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei333III Legislatura

Criação da freguesia de Charneca no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei334III Legislatura

Elevação a vila da povoação da Trafaria

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei335III Legislatura

Elevação a vila da povoação do Monte de Caparica

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei336III Legislatura

Criação da freguesia do Laranjeiro, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei337III Legislatura

Criação da freguesia do Pragal, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei330III Legislatura

Garantia da objecção de consciência

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Resolução168086III Legislatura

07/05/1984

Viagem oficial do Presidente da República ao Conselho da Europa, em Estrasburgo

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei329III Legislatura

Classificação dos programas da Radiotelevisão

Publicação

Projeto de Lei328III Legislatura

Lei de bases do sistema educativo

Publicação

Projeto de Lei347III Legislatura

02/05/1984

25033-25056 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Criação da freguesia de Gens no concelho de Cantanhede.

Publicação

PSD

Projeto de Lei348III Legislatura

Criação da freguesia do Padrão da Légua, no concelho de Matosinhos.

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Ratificação99III Legislatura

Decreto-Lei nº 155/84, de 16 de Maio (Autoriza o Ministro das Finanças e do Plano a celebrar com a Sociedade Portuguesa de Investimentos um contrato de risco de câmbio associado ao empréstimo no montante equivalente a 10 milhões de ECU a conceder ao Banco Europeu de Investimentos aquela Sociedade).

Publicação

Projeto de Lei343III Legislatura

Criação do Conselho Nacional de Cartografia.

Publicação

Projeto de Lei341III Legislatura

PSPSDCDS

16/05/1984

Criação da freguesia de Além-da-Ribeira, no concelho de Tomar.

Envio INCM

Em debate

Projeto de Lei342III Legislatura

Criação da freguesia do Cruzamento de Pegões no concelho do Montijo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei339III Legislatura

Criação da freguesia de Atalaia no concelho do Montijo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei340III Legislatura

Providências quanto à violência em recintos desportivos

Publicação

Ratificação98III Legislatura

Decreto-Lei nº 139/84 de 7 de Maio (Extingue a CPP - Companhia Portuguesa de Pescas, S.A.R.L.).

Publicação

Ratificação97III Legislatura

Decreto-Lei nº 129/84 de 27 de Abril (Aprova o Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais).

Publicação

Proposta de Resolução13III Legislatura

10/05/1984

Aprova para ratificação a Convenção para a protecção das pessoas relativamente ao tratamento automatizado dos dados de carácter pessoal.

Baixa comissão especialidade

Governo

Projeto de Lei338III Legislatura

Elevação à categoria de cidade da vila do Montijo

Lei (Publicação DR)

Ratificação96III Legislatura

Decreto-Lei nº 129/84, de 27 de Abril (Aprova o estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais).

Publicação

Projeto de Lei331III Legislatura

Estatuto dos Deputados

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Em entrada

Projeto de Lei332III Legislatura

Criação da freguesia da Sobreda, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei333III Legislatura

Criação da freguesia de Charneca no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei334III Legislatura

Elevação a vila da povoação da Trafaria

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei335III Legislatura

Elevação a vila da povoação do Monte de Caparica

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei336III Legislatura

Criação da freguesia do Laranjeiro, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei337III Legislatura

Criação da freguesia do Pragal, no concelho de Almada

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei330III Legislatura

Garantia da objecção de consciência

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Resolução168086III Legislatura

07/05/1984

Viagem oficial do Presidente da República ao Conselho da Europa, em Estrasburgo

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei329III Legislatura

Classificação dos programas da Radiotelevisão

Publicação

Projeto de Lei328III Legislatura

Lei de bases do sistema educativo

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