Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução26III Legislatura

PAR

27/04/1984

Constituição de uma Comissão Eventual para acompanhar a elaboração do Plano Energético Nacional e a sua discussão pública

Publicação

UEDSASDIMDP/CDE

Projeto de Resolução27III Legislatura

Garante o eficaz acompanhamento das medidas financeiras técnicas e administrativas necessárias ao prosseguimento e conclusão do empreendimento do Alqueva

Publicação

Projeto de Lei325III Legislatura

Legalização das associações de estudantes

Votação na generalidade

Projeto de Lei326III Legislatura

Criação e competencia de uma comissão nacional nuclear

Publicação

Projeto de Lei327III Legislatura

Revoga o lei n.º 69/79, de 11 de Outubro, serviço de apoio do Conselho de Imprensa

Publicação

PSPSDPCP

Proposta de Lei65III Legislatura

Actualização dos vencimentos dos professores ex-regentes escolares

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei66III Legislatura

Organização Judiciária na Região Autónoma da Madeira

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Resolução25III Legislatura

Adopção das providências necessárias ao pleno cumprimento dos regimes de remunerações dos médicos dos ex-S.M.S.

Publicação

Projeto de Lei314III Legislatura

Criação da freguesia de Bom Sucesso no concelho de Figueira da Foz.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei318III Legislatura

Protecção de animais.

Publicação

Projeto de Lei319III Legislatura

Lei-quadro de criação de regiões vitivinícolas demarcadas.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei320III Legislatura

Estatuto patrimonial do Presidente da República.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei321III Legislatura

Lei quadro da autonomia universitária

Publicação

Projeto de Lei322III Legislatura

Garantia e defesa dos direitos das associações de estudantes do ensino médio e superior

Votação na generalidade

Projeto de Lei323III Legislatura

Garantia dos direitos de associação nas escolas secundárias

Votação na generalidade

Projeto de Lei324III Legislatura

Regulamentação da utilização e aditivos alimentares

Publicação

Projeto de Lei315III Legislatura

Criação da freguesia de São Pedro, no concelho da Figueira da Foz.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei316III Legislatura

Criação da freguesia de Salgueiro, no concelho de Vagos.

Publicação

Projeto de Lei317III Legislatura

Reconhecimento jurídico das associações de estudantes.

Votação requerimento de baixa comissão depois votação generalidade

Ratificação89III Legislatura

Decreto-Lei nº 99/84, de 29 de Março (permite aos municípios que venham a interessar-se pela criação de associações de municípios de âmbito nacional a opção entre a constituição de uma pessoa colectiva de direito público ou, ao contrário, a constituição de uma associação de direito privado).

Publicação

Ratificação90III Legislatura

Decreto-Lei nº100/84 de 29 de Março (Revê a Lei nº 79/77, de 25 de Outubro, no sentido da actualização e reforço das atribuições das autarquias locais e da competência dos respectivos órgãos (no uso da atribuição conferida ao Governo pela alínea a) do artigo 1º da Lei nº 19/83, de 6 de Setembro).

Lei (Publicação DR)

Ratificação91III Legislatura

Decreto-Lei nº 102/84, de 29 de Março (estabelece o regime jurídico da aprendizagem).

Publicação

Ratificação92III Legislatura

Decreto-Lei nº 98/84, de 29 de Março (aprova o novo regime das finanças locais).

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução162194III Legislatura

25057-25080 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

1045/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República entre os dias 8 e 10 de Maio, ao Conselho da Europa, em Estrasburgo

Votação Deliberação

Projeto de Resolução26III Legislatura

PAR

27/04/1984

Constituição de uma Comissão Eventual para acompanhar a elaboração do Plano Energético Nacional e a sua discussão pública

Publicação

UEDSASDIMDP/CDE

Projeto de Resolução27III Legislatura

Garante o eficaz acompanhamento das medidas financeiras técnicas e administrativas necessárias ao prosseguimento e conclusão do empreendimento do Alqueva

Publicação

Projeto de Lei325III Legislatura

Legalização das associações de estudantes

Votação na generalidade

Projeto de Lei326III Legislatura

Criação e competencia de uma comissão nacional nuclear

Publicação

Projeto de Lei327III Legislatura

Revoga o lei n.º 69/79, de 11 de Outubro, serviço de apoio do Conselho de Imprensa

Publicação

PSPSDPCP

Proposta de Lei65III Legislatura

Actualização dos vencimentos dos professores ex-regentes escolares

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei66III Legislatura

Organização Judiciária na Região Autónoma da Madeira

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Resolução25III Legislatura

Adopção das providências necessárias ao pleno cumprimento dos regimes de remunerações dos médicos dos ex-S.M.S.

Publicação

Projeto de Lei314III Legislatura

Criação da freguesia de Bom Sucesso no concelho de Figueira da Foz.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei318III Legislatura

Protecção de animais.

Publicação

Projeto de Lei319III Legislatura

Lei-quadro de criação de regiões vitivinícolas demarcadas.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei320III Legislatura

Estatuto patrimonial do Presidente da República.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei321III Legislatura

Lei quadro da autonomia universitária

Publicação

Projeto de Lei322III Legislatura

Garantia e defesa dos direitos das associações de estudantes do ensino médio e superior

Votação na generalidade

Projeto de Lei323III Legislatura

Garantia dos direitos de associação nas escolas secundárias

Votação na generalidade

Projeto de Lei324III Legislatura

Regulamentação da utilização e aditivos alimentares

Publicação

Projeto de Lei315III Legislatura

Criação da freguesia de São Pedro, no concelho da Figueira da Foz.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei316III Legislatura

Criação da freguesia de Salgueiro, no concelho de Vagos.

Publicação

Projeto de Lei317III Legislatura

Reconhecimento jurídico das associações de estudantes.

Votação requerimento de baixa comissão depois votação generalidade

Ratificação89III Legislatura

Decreto-Lei nº 99/84, de 29 de Março (permite aos municípios que venham a interessar-se pela criação de associações de municípios de âmbito nacional a opção entre a constituição de uma pessoa colectiva de direito público ou, ao contrário, a constituição de uma associação de direito privado).

Publicação

Ratificação90III Legislatura

Decreto-Lei nº100/84 de 29 de Março (Revê a Lei nº 79/77, de 25 de Outubro, no sentido da actualização e reforço das atribuições das autarquias locais e da competência dos respectivos órgãos (no uso da atribuição conferida ao Governo pela alínea a) do artigo 1º da Lei nº 19/83, de 6 de Setembro).

Lei (Publicação DR)

Ratificação91III Legislatura

Decreto-Lei nº 102/84, de 29 de Março (estabelece o regime jurídico da aprendizagem).

Publicação

Ratificação92III Legislatura

Decreto-Lei nº 98/84, de 29 de Março (aprova o novo regime das finanças locais).

Baixa comissão especialidade