Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei187IV Legislatura

Lei-quadro das Regiões Administrativas

Publicação

Projeto de Lei236IV Legislatura

Elevação de Valbom à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei180IV Legislatura

Criação da freguesia de Tourigo, com sede em Tourigo, no concelho de Tondela

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei181IV Legislatura

Alteração da denominação da freguesia de Albergaria-das-Cabras para Albergaria daSerra

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução162210IV Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Londres entre os dias 11 e 13 de Maio de 1986

Votação Deliberação

Votada

PAR

Projeto de Lei179IV Legislatura

Altera para Vale das Mós a designação da freguesia criada pela Lei nº 87/85, de 4 de Outubro

Lei (Publicação DR)

PSDPSPRD

Projeto de Lei178IV Legislatura

Elevação de Vilar Formoso à categoria de vila

Publicação

Ratificação69IV Legislatura

Decreto-lei nº 57/86, de 20 de Março - regulamenta as condições de exercício do direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

Publicação

Ratificação70IV Legislatura

Decreto-lei nº 86/86, de 7 de Maio, que autoriza a exportação de vinho do Porto engarrafado pelos produtores que se submeterem a todas as regras em vigor, nomeadamente as que referem ao controle de qualidade, de existência e de capacidades. Revoga o artigo 6º do Decreto-lei nº 24382, de 18 de Agosto de 1934

Publicação

Projeto de Lei177IV Legislatura

Alteração as disposições relativas ao regime de dedicação exclusiva na carreira docente universitária

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução18IV Legislatura

Proibição de fumar no Hemicíclo da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPS

Ratificação68IV Legislatura

Decreto-lei nº 68/86, de 27 de Março, que define o regime de atribuição do subsídio de renda de casa

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação7IV Legislatura

Constituição das subcomissões de "Cultura" e de "Investigação Científica", no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Deliberação (Publicação DAR)

Comissões

Projeto de Lei176IV Legislatura

Finanças locais

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei22IV Legislatura

08/04/1986

Lei Organica do Ministério Público

Lei (Publicação DR)

Ratificação67IV Legislatura

Decreto-lei nº 57/86, de 20 de Março, que regulamenta as condições de exercício do direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde

Publicação

Projeto de Lei174IV Legislatura

Regime jurídico dos baldios

Admissão Proposta de Alteração

Admitida

Projeto de Lei175IV Legislatura

Sobre impacto ambiental

Publicação

Proposta de Lei19IV Legislatura

Enuncia as zonas viticolas que devem ser objecto de demarcação e regulamentação para a produção de vinhos a integrar na categoria dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (U.Q.P.R.D.)

Publicação

Proposta de Resolução2IV Legislatura

Aprova para Ratificação o Tratado de Cooperação na Execução de Sentenças Penais, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Tailândia, assinado em Lisboa em 1 de Abril de 1985.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei20IV Legislatura

Regula o exercício da actividade de radiodifusão difundida do território nacional

Decreto (Publicação)

PSDCDS

Proposta de Lei21IV Legislatura

Concede ao Governo autorização para legislar em materia do processo penal

Lei (Publicação DR)

Ratificação66IV Legislatura

Decreto-lei nº 38/86, de 4 de Março - permite a aquisição, por indivíduos não residentes no país, de parcelas de prédios rústicos

Publicação

Projeto de Lei186IV Legislatura

24313-24336 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Criação da freguesia de S. José, no concelho de Coimbra

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Projeto de Lei187IV Legislatura

Lei-quadro das Regiões Administrativas

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Projeto de Lei236IV Legislatura

Elevação de Valbom à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei180IV Legislatura

Criação da freguesia de Tourigo, com sede em Tourigo, no concelho de Tondela

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei181IV Legislatura

Alteração da denominação da freguesia de Albergaria-das-Cabras para Albergaria daSerra

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução162210IV Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Londres entre os dias 11 e 13 de Maio de 1986

Votação Deliberação

Votada

PAR

Projeto de Lei179IV Legislatura

Altera para Vale das Mós a designação da freguesia criada pela Lei nº 87/85, de 4 de Outubro

Lei (Publicação DR)

PSDPSPRD

Projeto de Lei178IV Legislatura

Elevação de Vilar Formoso à categoria de vila

Publicação

Ratificação69IV Legislatura

Decreto-lei nº 57/86, de 20 de Março - regulamenta as condições de exercício do direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

Publicação

Ratificação70IV Legislatura

Decreto-lei nº 86/86, de 7 de Maio, que autoriza a exportação de vinho do Porto engarrafado pelos produtores que se submeterem a todas as regras em vigor, nomeadamente as que referem ao controle de qualidade, de existência e de capacidades. Revoga o artigo 6º do Decreto-lei nº 24382, de 18 de Agosto de 1934

Publicação

Projeto de Lei177IV Legislatura

Alteração as disposições relativas ao regime de dedicação exclusiva na carreira docente universitária

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução18IV Legislatura

Proibição de fumar no Hemicíclo da Assembleia da República

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPS

Ratificação68IV Legislatura

Decreto-lei nº 68/86, de 27 de Março, que define o regime de atribuição do subsídio de renda de casa

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação7IV Legislatura

Constituição das subcomissões de "Cultura" e de "Investigação Científica", no âmbito da Comissão de Educação, Ciência e Cultura.

Deliberação (Publicação DAR)

Comissões

Projeto de Lei176IV Legislatura

Finanças locais

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei22IV Legislatura

08/04/1986

Lei Organica do Ministério Público

Lei (Publicação DR)

Ratificação67IV Legislatura

Decreto-lei nº 57/86, de 20 de Março, que regulamenta as condições de exercício do direito de acesso ao Serviço Nacional de Saúde

Publicação

Projeto de Lei174IV Legislatura

Regime jurídico dos baldios

Admissão Proposta de Alteração

Admitida

Projeto de Lei175IV Legislatura

Sobre impacto ambiental

Publicação

Proposta de Lei19IV Legislatura

Enuncia as zonas viticolas que devem ser objecto de demarcação e regulamentação para a produção de vinhos a integrar na categoria dos vinhos de qualidade produzidos em regiões determinadas (U.Q.P.R.D.)

Publicação

Proposta de Resolução2IV Legislatura

Aprova para Ratificação o Tratado de Cooperação na Execução de Sentenças Penais, entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino da Tailândia, assinado em Lisboa em 1 de Abril de 1985.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei20IV Legislatura

Regula o exercício da actividade de radiodifusão difundida do território nacional

Decreto (Publicação)

PSDCDS

Proposta de Lei21IV Legislatura

Concede ao Governo autorização para legislar em materia do processo penal

Lei (Publicação DR)

Ratificação66IV Legislatura

Decreto-lei nº 38/86, de 4 de Março - permite a aquisição, por indivíduos não residentes no país, de parcelas de prédios rústicos

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