Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei171IV Legislatura

Dia do estudante

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei172IV Legislatura

Subsídio de dedicação exclusiva dos docentes do ensino superior e dos investigadores

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei168IV Legislatura

Direito à contagem, para efeitos de aposentação, do tempo em que os trabalhadores da CATT, contratados para além do Quadro, permaneceram em regime de disponibilidade, sem serviço - alteração ao Decreto-lei nº 150/83, de 6 de Abril

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei169IV Legislatura

Área da região demarcada do queijo da Serra da Estrela

Publicação

Projeto de Lei166IV Legislatura

Integração da freguesia de Arrifana, do concelho da Feira, no concelho de S. João da Madeira

Publicação

Projeto de Lei167IV Legislatura

Criação da Escola de Pesca da Figueira da Foz

Publicação

Ratificação65IV Legislatura

Decreto-lei nº 41/86, de 9 de Março - extingue o Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei164IV Legislatura

Sobre incentivos à criação de novas empresas e novos empregos em alguns concelhos da região de Setúbal

Publicação

Projeto de Lei165IV Legislatura

Candidaturas as eleições autárquicas apresentadas por grupo de cidadãos eleitores

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Deliberação5IV Legislatura

Criação de uma subcomissão permanente para os assuntos de Comunicação Social.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação6IV Legislatura

Criação de uma subcomissão permanente para os assuntos prisionais.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação64IV Legislatura

Decreto-lei nº 41/86, de 6 de Março, que extingue o Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei163IV Legislatura

Sobre os direitos das associações de defesa do ambiente

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei173IV Legislatura

Amnistia várias infracções e concede perdão a penas de prisão por ocasião do início de mandato do actual Presidente da República

Envio INCM

Projeto de Resolução179245IV Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Suécia, de 14 de Março a 15 de Março de 1986, a fim de assistir às exéquias do ex-Primeiro-Ministro Olof Palme

Publicação

PAR

Proposta de Resolução1IV Legislatura

Aprova para ratificação o Protocolo n.º 6 a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à abolição da Pena de Morte, aberto a assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa em 28 de Abril de 1983.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei162IV Legislatura

Direito de associação dos menores de 18 anos

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Em comissão

Projeto de Resolução17IV Legislatura

Criação de uma Comissão Eventual para a apreciação e posterior votação na especialidade dos projectos de lei sobre Associações de Estudantes

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei18IV Legislatura

Agrava as sanções penais aplicáveis em caso de incendios florestais

Lei (Publicação DR)

Ratificação61IV Legislatura

Decreto-lei nº 39/86, de 4 de Março - extingue a EPPI - Empresa Pública de Parques Industriais, E.P. - a qual manterá a sua personalidade jurídica, para efeitos de liquidação, até a aprovação final das contas a apresentar pela comissão liquidatária.

Lei (Publicação DR)

Ratificação62IV Legislatura

Decreto-lei nº 451/85, de 28 de Outubro - aprova o estatuto do pessoal técnico profissional, administrativo e auxiliar do serviço das Missões, Embaixadas e Consulados de Portugal

Publicação

PSPRDPCP

Ratificação63IV Legislatura

Decreto-lei nº 39/86, de 4 de Março - extingue a EPPI - Empresa Pública de Parques Industriais, EP - a qual manterá a sua personalidade jurídica, para efeitos de liquidação, até à aprovação final das contas a apresentar pela comissão liquidatária

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução16IV Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual para a apreciação do orçamento da Assembleia da República

Publicação

Projeto de Lei170IV Legislatura

06/03/1986

24337-24360 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação da freguesia de Santana no concelho de Figueira da Foz

Publicação

Projeto de Lei171IV Legislatura

Dia do estudante

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei172IV Legislatura

Subsídio de dedicação exclusiva dos docentes do ensino superior e dos investigadores

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei168IV Legislatura

Direito à contagem, para efeitos de aposentação, do tempo em que os trabalhadores da CATT, contratados para além do Quadro, permaneceram em regime de disponibilidade, sem serviço - alteração ao Decreto-lei nº 150/83, de 6 de Abril

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei169IV Legislatura

Área da região demarcada do queijo da Serra da Estrela

Publicação

Projeto de Lei166IV Legislatura

Integração da freguesia de Arrifana, do concelho da Feira, no concelho de S. João da Madeira

Publicação

Projeto de Lei167IV Legislatura

Criação da Escola de Pesca da Figueira da Foz

Publicação

Ratificação65IV Legislatura

Decreto-lei nº 41/86, de 9 de Março - extingue o Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei164IV Legislatura

Sobre incentivos à criação de novas empresas e novos empregos em alguns concelhos da região de Setúbal

Publicação

Projeto de Lei165IV Legislatura

Candidaturas as eleições autárquicas apresentadas por grupo de cidadãos eleitores

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Deliberação5IV Legislatura

Criação de uma subcomissão permanente para os assuntos de Comunicação Social.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Deliberação6IV Legislatura

Criação de uma subcomissão permanente para os assuntos prisionais.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação64IV Legislatura

Decreto-lei nº 41/86, de 6 de Março, que extingue o Instituto de Análise da Conjuntura e Estudos de Planeamento (IACEP)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei163IV Legislatura

Sobre os direitos das associações de defesa do ambiente

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei173IV Legislatura

Amnistia várias infracções e concede perdão a penas de prisão por ocasião do início de mandato do actual Presidente da República

Envio INCM

Projeto de Resolução179245IV Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Suécia, de 14 de Março a 15 de Março de 1986, a fim de assistir às exéquias do ex-Primeiro-Ministro Olof Palme

Publicação

PAR

Proposta de Resolução1IV Legislatura

Aprova para ratificação o Protocolo n.º 6 a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais relativo à abolição da Pena de Morte, aberto a assinatura dos Estados Membros do Conselho da Europa em 28 de Abril de 1983.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei162IV Legislatura

Direito de associação dos menores de 18 anos

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Em comissão

Projeto de Resolução17IV Legislatura

Criação de uma Comissão Eventual para a apreciação e posterior votação na especialidade dos projectos de lei sobre Associações de Estudantes

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei18IV Legislatura

Agrava as sanções penais aplicáveis em caso de incendios florestais

Lei (Publicação DR)

Ratificação61IV Legislatura

Decreto-lei nº 39/86, de 4 de Março - extingue a EPPI - Empresa Pública de Parques Industriais, E.P. - a qual manterá a sua personalidade jurídica, para efeitos de liquidação, até a aprovação final das contas a apresentar pela comissão liquidatária.

Lei (Publicação DR)

Ratificação62IV Legislatura

Decreto-lei nº 451/85, de 28 de Outubro - aprova o estatuto do pessoal técnico profissional, administrativo e auxiliar do serviço das Missões, Embaixadas e Consulados de Portugal

Publicação

PSPRDPCP

Ratificação63IV Legislatura

Decreto-lei nº 39/86, de 4 de Março - extingue a EPPI - Empresa Pública de Parques Industriais, EP - a qual manterá a sua personalidade jurídica, para efeitos de liquidação, até à aprovação final das contas a apresentar pela comissão liquidatária

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução16IV Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual para a apreciação do orçamento da Assembleia da República

Publicação