Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei161IV Legislatura

Situação dos oficiais do quadro permanente oriundos do quadro de milicianos

Publicação

Ratificação58IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 22/86, de 17 de Fevereiro - cria junto do Ministro responsável pela Coordenação das Actividades de Investigação Cientifica e Tecnológica o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia (C.S.C.T.).

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Ratificação59IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 22/86, de 17 de Fevereiro - cria junto do Ministro responsável pela Coordenação das Actividades de Investigação Cientifica e Tecnológica o Conselho Superior de Ciencia e Tecnologia (C.S.C.T.).

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Ratificação60IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 20-A/86, de 13 de Fevereiro - fixa a tabela de vencimentos dos funcionários e agentes da administração pública central e local e dos organismos de coordenação económica e demais institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

Publicação

Projeto de Lei157IV Legislatura

Criação da Freguesia de Casas de Soeiro, Concelho de Celorico da Beira

Publicação

Projeto de Lei158IV Legislatura

Criação da Freguesia de Celorico da Beira - Gare, Concelho de Celorico da Beira

Publicação

Projeto de Lei159IV Legislatura

Lei de bases do Sistema Educativo

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei13V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar as penas a aplicar pelo recurso ao trabalho de menores com idade inferior à determinada na lei para o acesso ao emprego

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei594V Legislatura

24361-24384 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Projeto de Lei160IV Legislatura

Demarcação da zona dos vinhos de Pinhel

Publicação em Separata

Projeto de Lei161IV Legislatura

Situação dos oficiais do quadro permanente oriundos do quadro de milicianos

Publicação

Ratificação58IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 22/86, de 17 de Fevereiro - cria junto do Ministro responsável pela Coordenação das Actividades de Investigação Cientifica e Tecnológica o Conselho Superior de Ciência e Tecnologia (C.S.C.T.).

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Ratificação59IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 22/86, de 17 de Fevereiro - cria junto do Ministro responsável pela Coordenação das Actividades de Investigação Cientifica e Tecnológica o Conselho Superior de Ciencia e Tecnologia (C.S.C.T.).

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Ratificação60IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 20-A/86, de 13 de Fevereiro - fixa a tabela de vencimentos dos funcionários e agentes da administração pública central e local e dos organismos de coordenação económica e demais institutos públicos que revistam a natureza de serviços personalizados ou de fundos públicos.

Publicação

Projeto de Lei157IV Legislatura

Criação da Freguesia de Casas de Soeiro, Concelho de Celorico da Beira

Publicação

Projeto de Lei158IV Legislatura

Criação da Freguesia de Celorico da Beira - Gare, Concelho de Celorico da Beira

Publicação

Projeto de Lei159IV Legislatura

Lei de bases do Sistema Educativo

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei13V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar as penas a aplicar pelo recurso ao trabalho de menores com idade inferior à determinada na lei para o acesso ao emprego

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Lei594V Legislatura

Elevação da vila de Cantanhede à categoria de cidade

Projeto de Lei600V Legislatura

Elevação de Fazendas de Almeirim à categoria de vila

Projeto de Lei601V Legislatura

Elevação da vila de Almeirim à categoria de cidade

Projeto de Lei609V Legislatura

Elevação de Maceira à categoria de vila

Projeto de Lei626V Legislatura

Elevação da vila de Pombal à categoria de cidade

Projeto de Lei628V Legislatura

Elevação da povoação da Fuzeta à categoria de vila

Projeto de Lei630V Legislatura

Elevação da povoação de Sanfins do Douro à categoria de vila

Projeto de Lei631V Legislatura

Elevação de Arcos de Baúlhe à categoria de vila

Projeto de Lei642V Legislatura

Elevação de Moncarapacho à categoria de vila

Projeto de Lei646V Legislatura

Elevação de Algés à categoria de vila

Projeto de Lei647V Legislatura

Elevação de Carnaxide à categoria de vila

Projeto de Lei648V Legislatura

Elevação de Linda-a-Velha à categoria de vila

Projeto de Lei652V Legislatura

Elevação da povoação de Estômbar à categoria de vila

Projeto de Lei653V Legislatura

Elevação da povoação de Favaios à categoria de vila

Projeto de Lei655V Legislatura

Elevação da povoação de Moncarapacho a vila