Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução570XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas Estatísticas da Justiça

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução571XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que promova a conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos

Votação na generalidade

Proposta de Lei45XVI Legislatura

Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução569XVI Legislatura

Consagra o dia 31 de janeiro como Dia Nacional do Sargento

Iniciativa Caducada

PCP

Projeto de Lei442XVI Legislatura

Elevação de Alvares à categoria de Vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução566XVI Legislatura

Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução567XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que apele à República do Iraque que não legalize os casamentos infantis e não diminua os direitos das mulheres no casamento, no divórcio, na partilha de responsabilidades parentais e na herança

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução568XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação18XVI Legislatura

Concessão de processo de urgência - Proposta de Lei n.º 41/XVI/1.ª

Deliberação (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Lei418XVI Legislatura

Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de abril

Iniciativa Caducada

Grupo Parlamentar

Projeto de Lei419XVI Legislatura

Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo

Lei (Publicação DR)

PSD

Projeto de Lei420XVI Legislatura

Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inseridos no Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei421XVI Legislatura

Correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira de enfermagem e criação de um estatuto de risco para profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei422XVI Legislatura

Reconhece aos enfermeiros o estatuto de profissão de desgaste rápido e o direito à reforma antecipada, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, e o Código do IRS

Votação na generalidade

Projeto de Lei423XVI Legislatura

Repõe a taxa de IVA a 23% aos espectáculos tauromáquicos, corrigindo a violação da Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006 do actual normativo

Votação na generalidade

Projeto de Lei424XVI Legislatura

Elimina a isenção de IVA dos toureiros, alterando o Código do IVA

Votação na generalidade

Projeto de Lei425XVI Legislatura

Prevê a concretização da revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e assegura um conjunto de medidas para valorização da carreira

Votação na generalidade

Projeto de Lei426XVI Legislatura

Prevê a limitação da prestação de trabalho em condições climáticas extremas, prevenindo a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Votação na generalidade

Projeto de Lei427XVI Legislatura

Inclui o casamento infantil, precoce e/ou forçado no conjunto das categorias de perigo das comissões de proteção de crianças e jovens, alterando Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei428XVI Legislatura

Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei429XVI Legislatura

Reconhece o estatuto de desgaste rápido à profissão de enfermeiro

Votação na generalidade

Projeto de Lei430XVI Legislatura

Altera o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho no sentido de possibilitar às Comissões de Trabalhadores convocarem eleições para a comissão paritária

Votação na generalidade

Projeto de Lei431XVI Legislatura

Contabilização de pontos para enfermeiros especialistas, chefe e supervisor promovidos por concurso entre 2006 e setembro de 2009, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro

Votação na generalidade

Proposta de Lei46XVI Legislatura

457-480 de 26406

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

20/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

Iniciativa Caducada

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução570XVI Legislatura

Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas Estatísticas da Justiça

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução571XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que promova a conservação e requalificação da Igreja de São Sebastião, em Lagos

Votação na generalidade

Proposta de Lei45XVI Legislatura

Primeira alteração à Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro, que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de vigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som

Baixa comissão especialidade

Em comissão

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Resolução569XVI Legislatura

Consagra o dia 31 de janeiro como Dia Nacional do Sargento

Iniciativa Caducada

PCP

Projeto de Lei442XVI Legislatura

Elevação de Alvares à categoria de Vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução566XVI Legislatura

Reconhecimento do dia 22 de Dezembro como o «Dia nacional de respeito pelos idosos»

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução567XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que apele à República do Iraque que não legalize os casamentos infantis e não diminua os direitos das mulheres no casamento, no divórcio, na partilha de responsabilidades parentais e na herança

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução568XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação18XVI Legislatura

Concessão de processo de urgência - Proposta de Lei n.º 41/XVI/1.ª

Deliberação (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Lei418XVI Legislatura

Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de abril

Iniciativa Caducada

Grupo Parlamentar

Projeto de Lei419XVI Legislatura

Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo

Lei (Publicação DR)

PSD

Projeto de Lei420XVI Legislatura

Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inseridos no Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei421XVI Legislatura

Correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira de enfermagem e criação de um estatuto de risco para profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde

Votação na generalidade

Projeto de Lei422XVI Legislatura

Reconhece aos enfermeiros o estatuto de profissão de desgaste rápido e o direito à reforma antecipada, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, e o Código do IRS

Votação na generalidade

Projeto de Lei423XVI Legislatura

Repõe a taxa de IVA a 23% aos espectáculos tauromáquicos, corrigindo a violação da Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006 do actual normativo

Votação na generalidade

Projeto de Lei424XVI Legislatura

Elimina a isenção de IVA dos toureiros, alterando o Código do IVA

Votação na generalidade

Projeto de Lei425XVI Legislatura

Prevê a concretização da revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e assegura um conjunto de medidas para valorização da carreira

Votação na generalidade

Projeto de Lei426XVI Legislatura

Prevê a limitação da prestação de trabalho em condições climáticas extremas, prevenindo a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais

Votação na generalidade

Projeto de Lei427XVI Legislatura

Inclui o casamento infantil, precoce e/ou forçado no conjunto das categorias de perigo das comissões de proteção de crianças e jovens, alterando Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei428XVI Legislatura

Altera a Lei de Enquadramento Orçamental, compatibilizando-a com a Lei de Bases do Clima

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei429XVI Legislatura

Reconhece o estatuto de desgaste rápido à profissão de enfermeiro

Votação na generalidade

Projeto de Lei430XVI Legislatura

Altera o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho no sentido de possibilitar às Comissões de Trabalhadores convocarem eleições para a comissão paritária

Votação na generalidade

Projeto de Lei431XVI Legislatura

Contabilização de pontos para enfermeiros especialistas, chefe e supervisor promovidos por concurso entre 2006 e setembro de 2009, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro

Votação na generalidade