Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei280III Legislatura

Deputados

06/02/1984

Criação da freguesia de Carregado no concelho de Alenquer.

Envio INCM

Projeto de Lei281III Legislatura

Sobre baldios

Votação na generalidade

PSD

Ratificação69III Legislatura

Decreto-lei nº 441/83 de 24 de Dezembro (Estabelece as condições em que pode ser concedida uma prestação pecuniária a atribuir como montante provisório de pensão dos regimes de segurança social)

Publicação

Ratificação70III Legislatura

Decreto-lei nº 29/84, de 20 de Janeiro (Introduz alterações ao Decreto-lei nº 260/76 de 8 de Abril que estabelece as bases gerais das empresa públicas)

Publicação

Projeto de Lei293III Legislatura

Criação da freguesia de Foros de Salvaterra no concelho de Salvaterra de Magos

Envio INCM

Projeto de Lei275III Legislatura

27/01/1984

Criação da freguesia de Ereira no concelho de Montemor-o-Velho.

Envio INCM

Projeto de Lei276III Legislatura

Elevação de Vila Nova de Famalição à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei277III Legislatura

Lei de bases da família.

Publicação

Projeto de Lei278III Legislatura

Aprova medidas tendentes a efectivação dos direitos das mães a que se refere o artigo 1884º do Código Civil.

Discussão generalidade

Projeto de Lei279III Legislatura

Garante à mulher grávida o direito ao acompanhamento, pelo futuro pai, durante o trabalho de parto.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei274III Legislatura

Criação da freguesia da Fonte da Bica no concelho de Rio Maior.

Retificação da iniciativa

Ratificação68III Legislatura

Decreto-lei nº 436/83 de 19 de Dezembro (Estabelece disposições relativas a actualização dos contratos de arrendamento para o comércio indústrial e exercício de profissões liberais e ainda em todos os contratos de arrendamento para fins não habitacionais)

Publicação

Projeto de Lei271III Legislatura

Criação da freguesia de Asseiceira, no concelho de Rio Maior.

Envio INCM

Projeto de Lei272III Legislatura

Protecção da maternidade e da paternidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução19III Legislatura

Propostas de alteração do Regimento da Assembleia da República

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Resolução20III Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual para as instalações e funcionamento da Assembleia da República (CEIFAR)

Publicação

Projeto de Resolução21III Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual para o estudo das condições de funcionamento da Assembleia da República

Publicação

Projeto de Lei266III Legislatura

Alterações ao Estatuto dos Deputados.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei267III Legislatura

Educação sexual e planeamento familiar.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei268III Legislatura

Criação da freguesia de Chafé no concelho de Viana do Castelo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei269III Legislatura

Elevação de Lorvão a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei270III Legislatura

Criação da freguesia de Ereira, no concelho de Montemor-o-Velho.

Votação requerimento avocação plenário

Ratificação66III Legislatura

Decreto-lei nº 439/83 de 22 de Dezembro (Cria a taxa municipal de transportes)

Publicação

Inquérito Parlamentar5III Legislatura

25153-25176 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

1049/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Inquérito Parlamentar à situação que se vive actualmente na R.T.P.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei280III Legislatura

Deputados

06/02/1984

Criação da freguesia de Carregado no concelho de Alenquer.

Envio INCM

Projeto de Lei281III Legislatura

Sobre baldios

Votação na generalidade

PSD

Ratificação69III Legislatura

Decreto-lei nº 441/83 de 24 de Dezembro (Estabelece as condições em que pode ser concedida uma prestação pecuniária a atribuir como montante provisório de pensão dos regimes de segurança social)

Publicação

Ratificação70III Legislatura

Decreto-lei nº 29/84, de 20 de Janeiro (Introduz alterações ao Decreto-lei nº 260/76 de 8 de Abril que estabelece as bases gerais das empresa públicas)

Publicação

Projeto de Lei293III Legislatura

Criação da freguesia de Foros de Salvaterra no concelho de Salvaterra de Magos

Envio INCM

Projeto de Lei275III Legislatura

27/01/1984

Criação da freguesia de Ereira no concelho de Montemor-o-Velho.

Envio INCM

Projeto de Lei276III Legislatura

Elevação de Vila Nova de Famalição à categoria de cidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei277III Legislatura

Lei de bases da família.

Publicação

Projeto de Lei278III Legislatura

Aprova medidas tendentes a efectivação dos direitos das mães a que se refere o artigo 1884º do Código Civil.

Discussão generalidade

Projeto de Lei279III Legislatura

Garante à mulher grávida o direito ao acompanhamento, pelo futuro pai, durante o trabalho de parto.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei274III Legislatura

Criação da freguesia da Fonte da Bica no concelho de Rio Maior.

Retificação da iniciativa

Ratificação68III Legislatura

Decreto-lei nº 436/83 de 19 de Dezembro (Estabelece disposições relativas a actualização dos contratos de arrendamento para o comércio indústrial e exercício de profissões liberais e ainda em todos os contratos de arrendamento para fins não habitacionais)

Publicação

Projeto de Lei271III Legislatura

Criação da freguesia de Asseiceira, no concelho de Rio Maior.

Envio INCM

Projeto de Lei272III Legislatura

Protecção da maternidade e da paternidade.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução19III Legislatura

Propostas de alteração do Regimento da Assembleia da República

Resolução (Publicação DAR)

Projeto de Resolução20III Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual para as instalações e funcionamento da Assembleia da República (CEIFAR)

Publicação

Projeto de Resolução21III Legislatura

Constituição de uma Comissão Eventual para o estudo das condições de funcionamento da Assembleia da República

Publicação

Projeto de Lei266III Legislatura

Alterações ao Estatuto dos Deputados.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei267III Legislatura

Educação sexual e planeamento familiar.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei268III Legislatura

Criação da freguesia de Chafé no concelho de Viana do Castelo.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei269III Legislatura

Elevação de Lorvão a vila.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei270III Legislatura

Criação da freguesia de Ereira, no concelho de Montemor-o-Velho.

Votação requerimento avocação plenário

Ratificação66III Legislatura

Decreto-lei nº 439/83 de 22 de Dezembro (Cria a taxa municipal de transportes)

Publicação