Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução12IV Legislatura

07/02/1986

Criação de uma delegação à Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental (UEO) com o estatuto de observador

Envio INCM

Projeto de Lei127IV Legislatura

Sobre o Estatuto Remuneratório dos titulares de Cargos Políticos (alterações à Lei nº4/85, de 9 de Abril)

Votação na generalidade

Votada

Ratificação56IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 7-A/86, de 14 de Janeiro - salários em atraso.

Publicação

Projeto de Lei126IV Legislatura

04/02/1986

Extingue a Alta Autoridade contra a Corrupção

Retificação da iniciativa

Projeto de Resolução11IV Legislatura

03/02/1986

Comissão Parlamentar de Inquérito aos antecedentes e situação actual existente na "zona de intervenção da reforma agrária

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei124IV Legislatura

Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergencia

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei125IV Legislatura

Criação da Escola de Pesca do Norte

Publicação

Projeto de Lei120IV Legislatura

Notas oficiososas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei121IV Legislatura

Introduz alterações ao artigo 16º da Lei nº 4/85, de 9 de Abril - Estatuto Remuneratório dos titulares dos cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei122IV Legislatura

Criação da freguesia de Borralha, concelho de Agueda

Lei (Publicação DR)

CDS

Projeto de Lei123IV Legislatura

Elevação da povoação de Vila Nova de Tazem a vila

Publicação

Projeto de Lei113IV Legislatura

Sobre a prevenção do alcoolismo

Publicação

Projeto de Lei114IV Legislatura

Sobre a defesa do património natural e cultural da Serra de Sintra

Publicação

Projeto de Lei115IV Legislatura

Sobre a protecção do património cultural de Castelo Branco

Publicação

Projeto de Lei116IV Legislatura

Lei de bases do sistema educativo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei117IV Legislatura

Condicionamento da cultura do eucalipto

Publicação

Projeto de Lei118IV Legislatura

Sobre respostas a requerimentos dos deputados

Publicação

Projeto de Lei119IV Legislatura

Sobre a representação em tribunal de consumidores pelas respectivas associações

Publicação

Ratificação52IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro - dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto, que regula as carreiras médicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação53IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 500-B/85, de 27 de Dezembro - revoga o Decreto-Lei n.º 451/85, de 28 de Outubro, que aprova o estatuto do Pessoal Técnico, Técnico-Profissional, Administrativo e Auxiliar ao serviço das Missões, Embaixadas e Consulados de Portugal.

Resolução da AR (Publicação DR)

PSPRDPCP

Ratificação54IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro - dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 310/82 de 3 de Agosto, que regula as carreiras médicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação55IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro, que dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto que regula as carreiras médicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei11IV Legislatura

Concede autorização legislativa para o Governo definir a criminalização da falsidade do testemunho, perícias, tradução e interpretação, realizados perante o Tribunal de Justiça da Comunidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei128IV Legislatura

Governo

24/01/1986

24433-24456 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

1019/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Elevação de Cascais a categoria de cidade

Publicação

Projeto de Resolução12IV Legislatura

07/02/1986

Criação de uma delegação à Assembleia Parlamentar da União da Europa Ocidental (UEO) com o estatuto de observador

Envio INCM

Projeto de Lei127IV Legislatura

Sobre o Estatuto Remuneratório dos titulares de Cargos Políticos (alterações à Lei nº4/85, de 9 de Abril)

Votação na generalidade

Votada

Ratificação56IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 7-A/86, de 14 de Janeiro - salários em atraso.

Publicação

Projeto de Lei126IV Legislatura

04/02/1986

Extingue a Alta Autoridade contra a Corrupção

Retificação da iniciativa

Projeto de Resolução11IV Legislatura

03/02/1986

Comissão Parlamentar de Inquérito aos antecedentes e situação actual existente na "zona de intervenção da reforma agrária

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei124IV Legislatura

Regime do Estado de Sítio e do Estado de Emergencia

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei125IV Legislatura

Criação da Escola de Pesca do Norte

Publicação

Projeto de Lei120IV Legislatura

Notas oficiososas

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei121IV Legislatura

Introduz alterações ao artigo 16º da Lei nº 4/85, de 9 de Abril - Estatuto Remuneratório dos titulares dos cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei122IV Legislatura

Criação da freguesia de Borralha, concelho de Agueda

Lei (Publicação DR)

CDS

Projeto de Lei123IV Legislatura

Elevação da povoação de Vila Nova de Tazem a vila

Publicação

Projeto de Lei113IV Legislatura

Sobre a prevenção do alcoolismo

Publicação

Projeto de Lei114IV Legislatura

Sobre a defesa do património natural e cultural da Serra de Sintra

Publicação

Projeto de Lei115IV Legislatura

Sobre a protecção do património cultural de Castelo Branco

Publicação

Projeto de Lei116IV Legislatura

Lei de bases do sistema educativo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei117IV Legislatura

Condicionamento da cultura do eucalipto

Publicação

Projeto de Lei118IV Legislatura

Sobre respostas a requerimentos dos deputados

Publicação

Projeto de Lei119IV Legislatura

Sobre a representação em tribunal de consumidores pelas respectivas associações

Publicação

Ratificação52IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro - dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto, que regula as carreiras médicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação53IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 500-B/85, de 27 de Dezembro - revoga o Decreto-Lei n.º 451/85, de 28 de Outubro, que aprova o estatuto do Pessoal Técnico, Técnico-Profissional, Administrativo e Auxiliar ao serviço das Missões, Embaixadas e Consulados de Portugal.

Resolução da AR (Publicação DR)

PSPRDPCP

Ratificação54IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro - dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 310/82 de 3 de Agosto, que regula as carreiras médicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação55IV Legislatura

Decreto-Lei n.º 12-A/86, de 20 de Janeiro, que dá nova redacção a alguns artigos do Decreto-Lei n.º 310/82, de 3 de Agosto que regula as carreiras médicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei11IV Legislatura

Concede autorização legislativa para o Governo definir a criminalização da falsidade do testemunho, perícias, tradução e interpretação, realizados perante o Tribunal de Justiça da Comunidade

Lei (Publicação DR)