Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Deputados

Projeto de Lei215IV Legislatura

Altera os limites das freguesias criadas pelas leis nºs 124/85 e 125/85, de 4 de Outubro

Lei (Publicação DR)

PSDPSPRD

Projeto de Lei216IV Legislatura

Define as condições e processo a que deve obedecer a criação da Rede Nacional de Abate, tendo em conta os interesses dos produtores das autarquias e da população e suspende a aplicação do Decreto-Lei nº 304/84, de 18 de Setembro, em relação aos matadores de serviço público, até a estruturação e regulamentação da referida rede

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei217IV Legislatura

Elevação de Aveiras de Cima a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei218IV Legislatura

Aprova as opções fundamentais da reestruturação do Tribunal de Contas

Publicação

Projeto de Lei219IV Legislatura

Criação da Região Vinícola Demarcada de Torres Vedras

Publicação

Projeto de Lei220IV Legislatura

Criação da Região Vinícola Demarcada de Alenquer

Publicação

Projeto de Lei221IV Legislatura

Comercialização de brinquedos e jogos de computador

Publicação

Ratificação71IV Legislatura

Decreto-lei nº 108/86, de 21 de Maio (estabelece as normas a que deve obedecer a escolha dos manuais escolares a utilizar nos ensinos primário, preparatório e secundário)

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei28IV Legislatura

Sobre o regime de estado de sítio e de estado de emergência

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei210IV Legislatura

21/05/1986

Transmissão pela Rádio e Televisão de originais portugueses, interpretados por artistas portugueses ou dobrados em portugues

Publicação

Projeto de Resolução22IV Legislatura

Suspende a vigência do Decreto-Lei nº 68/86, (Regime de Atribuição do Subsídio de Renda de Casa)

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Proposta de Lei26IV Legislatura

Lei de segurança interna

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei27IV Legislatura

Interpreta o Artigo 1º do Decreto-Lei nº 407-A/75, de 30 de Julho (nacionalização de prédios rústicos, beneficiados no todo ou em parte)

Parecer recurso admissibilidade comissão

Em comissão

Ratificação76IV Legislatura

Decreto-lei nº 130/86, de 7 de Junho, que aprova a lei orgânica do Ministério do Plano e da Administração do Território

Anúncio

Em entrada

Projeto de Lei205IV Legislatura

18/05/1986

Sobre a educação pré-escolar e o desenvolvimento da rede de jardins de infancia

Publicação

Projeto de Lei206IV Legislatura

Sobre a avaliação e certificação dos livros escolares

Publicação

Projeto de Lei207IV Legislatura

Caça e fomento cinegético do javali

Publicação

Projeto de Lei208IV Legislatura

Aprova medidas tendentes a efectivação dos direitos das mães sós

Publicação

Projeto de Lei209IV Legislatura

Elevação de Mangualde a categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei203IV Legislatura

Altera os limites da freguesia do Lobo, no concelho de Nelas

Retificação da iniciativa

Em debate

Projeto de Lei204IV Legislatura

Lei da Radiodifusão

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Proposta de Lei24IV Legislatura

Licenciamento de estações emissoras de rádio

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação8IV Legislatura

Constituição de uma subcomissão permanente sobre novos municípios, freguesia, cidades e vilas.

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei214IV Legislatura

Comissões

12/05/1986

24265-24288 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

1012/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Alterações a Lei nº 6/85, de 4 de Maio

Publicação

Deputados

Projeto de Lei215IV Legislatura

Altera os limites das freguesias criadas pelas leis nºs 124/85 e 125/85, de 4 de Outubro

Lei (Publicação DR)

PSDPSPRD

Projeto de Lei216IV Legislatura

Define as condições e processo a que deve obedecer a criação da Rede Nacional de Abate, tendo em conta os interesses dos produtores das autarquias e da população e suspende a aplicação do Decreto-Lei nº 304/84, de 18 de Setembro, em relação aos matadores de serviço público, até a estruturação e regulamentação da referida rede

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei217IV Legislatura

Elevação de Aveiras de Cima a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei218IV Legislatura

Aprova as opções fundamentais da reestruturação do Tribunal de Contas

Publicação

Projeto de Lei219IV Legislatura

Criação da Região Vinícola Demarcada de Torres Vedras

Publicação

Projeto de Lei220IV Legislatura

Criação da Região Vinícola Demarcada de Alenquer

Publicação

Projeto de Lei221IV Legislatura

Comercialização de brinquedos e jogos de computador

Publicação

Ratificação71IV Legislatura

Decreto-lei nº 108/86, de 21 de Maio (estabelece as normas a que deve obedecer a escolha dos manuais escolares a utilizar nos ensinos primário, preparatório e secundário)

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei28IV Legislatura

Sobre o regime de estado de sítio e de estado de emergência

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei210IV Legislatura

21/05/1986

Transmissão pela Rádio e Televisão de originais portugueses, interpretados por artistas portugueses ou dobrados em portugues

Publicação

Projeto de Resolução22IV Legislatura

Suspende a vigência do Decreto-Lei nº 68/86, (Regime de Atribuição do Subsídio de Renda de Casa)

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Proposta de Lei26IV Legislatura

Lei de segurança interna

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei27IV Legislatura

Interpreta o Artigo 1º do Decreto-Lei nº 407-A/75, de 30 de Julho (nacionalização de prédios rústicos, beneficiados no todo ou em parte)

Parecer recurso admissibilidade comissão

Em comissão

Ratificação76IV Legislatura

Decreto-lei nº 130/86, de 7 de Junho, que aprova a lei orgânica do Ministério do Plano e da Administração do Território

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Em entrada

Projeto de Lei205IV Legislatura

18/05/1986

Sobre a educação pré-escolar e o desenvolvimento da rede de jardins de infancia

Publicação

Projeto de Lei206IV Legislatura

Sobre a avaliação e certificação dos livros escolares

Publicação

Projeto de Lei207IV Legislatura

Caça e fomento cinegético do javali

Publicação

Projeto de Lei208IV Legislatura

Aprova medidas tendentes a efectivação dos direitos das mães sós

Publicação

Projeto de Lei209IV Legislatura

Elevação de Mangualde a categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei203IV Legislatura

Altera os limites da freguesia do Lobo, no concelho de Nelas

Retificação da iniciativa

Em debate

Projeto de Lei204IV Legislatura

Lei da Radiodifusão

Audição Assembleias Legislativas Regionais (Parecer do Gov. Regional ou de comissões da AR)

Proposta de Lei24IV Legislatura

Licenciamento de estações emissoras de rádio

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação8IV Legislatura

Constituição de uma subcomissão permanente sobre novos municípios, freguesia, cidades e vilas.

Deliberação (Publicação DAR)