Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei36V Legislatura

Elevação de Vila Nova de Mil Fontes a vila, no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei37V Legislatura

Cria a freguesia do Campinho, no concelho de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei38V Legislatura

Estabelece medidas de apoio social visando a promoção do sucesso escolar

Publicação

Projeto de Lei39V Legislatura

Lei de bases do sistema de promoção e apoio ao desenvolvimento florestal

Publicação

Projeto de Deliberação4V Legislatura

Tendente à urgente constituição de uma Comissão Eventual Para a Análise da Situação do Sector Empresarial do Estado (em especial das empresas públicas e de capitais públicos), bem como as respectivas causas.

Votação Deliberação

Projeto de Lei40V Legislatura

Lei de bases do desenvolvimento florestal

Publicação

Projeto de Lei41V Legislatura

Baldios

Discussão generalidade

Projeto de Lei42V Legislatura

Lei do arrendamento florestal

Votação do recurso da decisão do PAR

Projeto de Lei43V Legislatura

Incêndios florestais

Publicação

Projeto de Lei44V Legislatura

Lei das transacções fundiárias de terrenos de vocação florestal

Publicação

Projeto de Lei45V Legislatura

Lei de bases da regionalização

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei46V Legislatura

Lei quadro da desconcentração

Publicação

Projeto de Lei47V Legislatura

Código cooperativo

Publicação

Projeto de Resolução5V Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução6V Legislatura

Alteração ao artigo 37º do Regimento

Resolução da AR (Publicação DR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei2V Legislatura

Regime disciplinador aplicável aos objectores de consciencia

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei3V Legislatura

Aprova o código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), o código do imposto sobre as pessoas colectivas (IRC) e legislação complementar (reforma fiscal)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei4V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar o Estatuto da Imprensa Regional

Envio INCM

Projeto de Deliberação2V Legislatura

Com vista à constituição urgente de uma deputação da Comissão Permanente para acompanhar os recentes desenvolvimentos da questão de Timor Leste

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução3V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento da situação em Timor-Leste

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução4V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento da situação em Timor-Leste

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei1V Legislatura

Alterações à Lei nº 33/87 de 11 de Julho (regulamenta o exercício do direito de associação dos estudantes)

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

22/09/1987

Proposta de Lei31V Legislatura

Lei de bases da reforma agrária

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei35V Legislatura

16/09/1987

23833-23856 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

994/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Sobre o o regime de acesso à propriedade rústica e ao exercício da actividade agrícola por parte de estrangeiros

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão

Projeto de Lei36V Legislatura

Elevação de Vila Nova de Mil Fontes a vila, no concelho de Odemira

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei37V Legislatura

Cria a freguesia do Campinho, no concelho de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei38V Legislatura

Estabelece medidas de apoio social visando a promoção do sucesso escolar

Publicação

Projeto de Lei39V Legislatura

Lei de bases do sistema de promoção e apoio ao desenvolvimento florestal

Publicação

Projeto de Deliberação4V Legislatura

Tendente à urgente constituição de uma Comissão Eventual Para a Análise da Situação do Sector Empresarial do Estado (em especial das empresas públicas e de capitais públicos), bem como as respectivas causas.

Votação Deliberação

Projeto de Lei40V Legislatura

Lei de bases do desenvolvimento florestal

Publicação

Projeto de Lei41V Legislatura

Baldios

Discussão generalidade

Projeto de Lei42V Legislatura

Lei do arrendamento florestal

Votação do recurso da decisão do PAR

Projeto de Lei43V Legislatura

Incêndios florestais

Publicação

Projeto de Lei44V Legislatura

Lei das transacções fundiárias de terrenos de vocação florestal

Publicação

Projeto de Lei45V Legislatura

Lei de bases da regionalização

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei46V Legislatura

Lei quadro da desconcentração

Publicação

Projeto de Lei47V Legislatura

Código cooperativo

Publicação

Projeto de Resolução5V Legislatura

Alterações ao Regimento da Assembleia da República

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução6V Legislatura

Alteração ao artigo 37º do Regimento

Resolução da AR (Publicação DR)

PSDPSPCP

Proposta de Lei2V Legislatura

Regime disciplinador aplicável aos objectores de consciencia

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei3V Legislatura

Aprova o código do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), o código do imposto sobre as pessoas colectivas (IRC) e legislação complementar (reforma fiscal)

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei4V Legislatura

Autoriza o Governo a aprovar o Estatuto da Imprensa Regional

Envio INCM

Projeto de Deliberação2V Legislatura

Com vista à constituição urgente de uma deputação da Comissão Permanente para acompanhar os recentes desenvolvimentos da questão de Timor Leste

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução3V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento da situação em Timor-Leste

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução4V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para acompanhamento da situação em Timor-Leste

Iniciativa Caducada

Proposta de Lei1V Legislatura

Alterações à Lei nº 33/87 de 11 de Julho (regulamenta o exercício do direito de associação dos estudantes)

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

22/09/1987

Proposta de Lei31V Legislatura

Lei de bases da reforma agrária

Lei (Publicação DR)