Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei248V Legislatura

Criação das áreas metropolitanas

Publicação

Proposta de Lei57V Legislatura

Alteração do artigo 7º, nº2, do Decreto-Lei nº 318-D/76, de 30 de Abril, referente ao sistema eleitoral para a Assembleia Regional da Madeira

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

16/05/1988

Projeto de Lei244V Legislatura

Protecção do lobo ibérico

Lei (Publicação DR)

Ratificação22V Legislatura

PEV

13/05/1988

Decreto-lei nº 128/88, 20 de Abril, que cria a Comissão Coordenadora Interministerial para o Subsector Florestal (CIF)

Publicação

Ratificação23V Legislatura

Decreto-lei nº 139/88, 22 de Abril, que estabelece medidas de ordenamento das áreas percorridas por incêndios florestais

Publicação

Projeto de Lei245V Legislatura

Garante aos representantes de junta de freguesia, em certos casos, a possibilidade do exercício do mandato em regime de permanência

Recurso da decisão do PAR

Projeto de Lei249V Legislatura

Alterações ao artigo 1094º do Código Civil

Lei (Publicação DR)

Ratificação21V Legislatura

11/05/1988

Decreto-lei nº 157/88, 4 de Maio, que reformula o sistema de comparticipação do Estado no custo dos medicamentos prescritos aos utentes no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e da ADSE

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei241V Legislatura

Elevacao da povoação de Aguada de Cima, no concelho de Aguada, à categoria de vila

Publicação

Projeto de Lei242V Legislatura

Lei de reestruturação administrativa da cidade de Évora

Recurso da decisão do PAR

Projeto de Lei243V Legislatura

Lei quadro das universidades

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei239V Legislatura

Alteração da denominação da freguesia de Rio Cabrão (concelho de Arcos de Valdevez), para freguesia de Quintela (S. Lourenço)

Publicação

Projeto de Lei240V Legislatura

Lei quadro das regiões administrativas

Publicação em Separata

Projeto de Resolução168923V Legislatura

Viagem do Presidente da República à República das Filipinas e aos Estados Unidos da América

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei237V Legislatura

Sobre o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei238V Legislatura

Criação da freguesia de Covão do Coelho - Vale Alto, no concelho de Alcanena

Publicação

CDS

Proposta de Resolução4V Legislatura

Aprova a adesão de Portugal à Convenção que cria a Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA).

Resolução (Publicação DAR)

Proposta de Resolução5V Legislatura

Aprova, para ratificação a Convenção que estabeleceu a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Metereológicos (EUMETSAT), concluída em Genebra, a 24 de Maio de 1983.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei50V Legislatura

Concede ao Governo autorização para alterar o prazo de empréstimo autorizado pela Lei nº 32/82, de 30 de Dezembro

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei51V Legislatura

Concede ao Governo autorização para legislar em matéria de regime e estrutura da carreira diplomática

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei52V Legislatura

Introduz alterações à Lei 14/87 de 29 de Abril ( Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu)

Veto (2ª versão) (Leitura)

Proposta de Lei54V Legislatura

Autoriza o Governo a transformar a Associação dos Arquitectos Portugueses em Associação Pública e aprovar os respectivos estatutos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei55V Legislatura

Exclui da incidência do imposto do selo a que se refere o artigo 28º da respectiva tabela as apostas mútuas desportivas do Totobola

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei247V Legislatura

23497-23520 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Criação da freguesia de Ribeira do Farrio do concelho de Vila Nova de Ourém

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei248V Legislatura

Criação das áreas metropolitanas

Publicação

Proposta de Lei57V Legislatura

Alteração do artigo 7º, nº2, do Decreto-Lei nº 318-D/76, de 30 de Abril, referente ao sistema eleitoral para a Assembleia Regional da Madeira

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

16/05/1988

Projeto de Lei244V Legislatura

Protecção do lobo ibérico

Lei (Publicação DR)

Ratificação22V Legislatura

PEV

13/05/1988

Decreto-lei nº 128/88, 20 de Abril, que cria a Comissão Coordenadora Interministerial para o Subsector Florestal (CIF)

Publicação

Ratificação23V Legislatura

Decreto-lei nº 139/88, 22 de Abril, que estabelece medidas de ordenamento das áreas percorridas por incêndios florestais

Publicação

Projeto de Lei245V Legislatura

Garante aos representantes de junta de freguesia, em certos casos, a possibilidade do exercício do mandato em regime de permanência

Recurso da decisão do PAR

Projeto de Lei249V Legislatura

Alterações ao artigo 1094º do Código Civil

Lei (Publicação DR)

Ratificação21V Legislatura

11/05/1988

Decreto-lei nº 157/88, 4 de Maio, que reformula o sistema de comparticipação do Estado no custo dos medicamentos prescritos aos utentes no âmbito do Serviço Nacional de Saúde e da ADSE

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei241V Legislatura

Elevacao da povoação de Aguada de Cima, no concelho de Aguada, à categoria de vila

Publicação

Projeto de Lei242V Legislatura

Lei de reestruturação administrativa da cidade de Évora

Recurso da decisão do PAR

Projeto de Lei243V Legislatura

Lei quadro das universidades

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei239V Legislatura

Alteração da denominação da freguesia de Rio Cabrão (concelho de Arcos de Valdevez), para freguesia de Quintela (S. Lourenço)

Publicação

Projeto de Lei240V Legislatura

Lei quadro das regiões administrativas

Publicação em Separata

Projeto de Resolução168923V Legislatura

Viagem do Presidente da República à República das Filipinas e aos Estados Unidos da América

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei237V Legislatura

Sobre o regime aplicável ao exercício do mandato dos membros das juntas de freguesia

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Lei238V Legislatura

Criação da freguesia de Covão do Coelho - Vale Alto, no concelho de Alcanena

Publicação

CDS

Proposta de Resolução4V Legislatura

Aprova a adesão de Portugal à Convenção que cria a Agência Multilateral de Garantia dos Investimentos (MIGA).

Resolução (Publicação DAR)

Proposta de Resolução5V Legislatura

Aprova, para ratificação a Convenção que estabeleceu a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Metereológicos (EUMETSAT), concluída em Genebra, a 24 de Maio de 1983.

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Lei50V Legislatura

Concede ao Governo autorização para alterar o prazo de empréstimo autorizado pela Lei nº 32/82, de 30 de Dezembro

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei51V Legislatura

Concede ao Governo autorização para legislar em matéria de regime e estrutura da carreira diplomática

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei52V Legislatura

Introduz alterações à Lei 14/87 de 29 de Abril ( Lei Eleitoral para o Parlamento Europeu)

Veto (2ª versão) (Leitura)

Proposta de Lei54V Legislatura

Autoriza o Governo a transformar a Associação dos Arquitectos Portugueses em Associação Pública e aprovar os respectivos estatutos

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei55V Legislatura

Exclui da incidência do imposto do selo a que se refere o artigo 28º da respectiva tabela as apostas mútuas desportivas do Totobola

Lei (Publicação DR)