Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Proposta de Lei155V Legislatura

Estabelece normas relativas a regularização de operações de tesouraria

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei156V Legislatura

Estabelece o regime jurídico das operações de tesouraria

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei550V Legislatura

Lei das associações de deficientes

Votação na generalidade

Projeto de Lei551V Legislatura

Institui o cartão do deficiente

Publicação

Projeto de Lei552V Legislatura

Apoios à edição e preços dos manuais escolares

Publicação

Projeto de Lei553V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Verde no concelho de Seia

Publicação

Projeto de Lei554V Legislatura

Objecção de consciência

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Projeto de Lei555V Legislatura

Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei556V Legislatura

Cria a Área Metropolitana do Porto

Discussão generalidade

Projeto de Lei557V Legislatura

Lei quadro sobre intervenções em áreas patrimoniais

Publicação

Projeto de Lei547V Legislatura

Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei548V Legislatura

Privatização dos cartórios notariais

Publicação

Ratificação135V Legislatura

Decreto-lei nº 186/90, de 6 de Junho, que sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que, pela sua localização, dimensão ou características, sejam susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente.

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei546V Legislatura

07/06/1990

Direitos e garantias dos representantes dos trabalhadores

Publicação em Separata

Proposta de Lei153V Legislatura

05/06/1990

Suspende a actualização das remunerações dos titulares de cargos públicos (suspende a vigência do artigo 2º da Lei nº 26/84, de 31 de Julho.

Envio INCM

Projeto de Lei545V Legislatura

Provedoria dos deficientes

Nova apreciação comissão generalidade

Deputados

Proposta de Lei152V Legislatura

Lei de enquadramento do Orçamento do Estado.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei544V Legislatura

Lei-quadro das áreas protegidas

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução56V Legislatura

Adopção de medidas na prevenção, detecção e combate aos inc

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação87V Legislatura

Audição parlamentar para discussão do atraso no plano de remodelação, modernização e desenvolvimento do nó ferroviário de Lisboa, em particular da linha de Sintra.

Iniciativa Caducada

Ratificação134V Legislatura

Decreto-lei nº 128/90, de 17 de Abril, que estabelece o enquadramento da Universidade Católica Portuguesa no sistema do ensino superior português

Publicação

Proposta de Lei151V Legislatura

Da nova redacção à Lei nº 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei541V Legislatura

Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa

Publicação

Proposta de Lei154V Legislatura

22825-22848 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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Autoriza o Governo a elaborar um Código do Processo Tributário

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei155V Legislatura

Estabelece normas relativas a regularização de operações de tesouraria

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei156V Legislatura

Estabelece o regime jurídico das operações de tesouraria

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei550V Legislatura

Lei das associações de deficientes

Votação na generalidade

Projeto de Lei551V Legislatura

Institui o cartão do deficiente

Publicação

Projeto de Lei552V Legislatura

Apoios à edição e preços dos manuais escolares

Publicação

Projeto de Lei553V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Verde no concelho de Seia

Publicação

Projeto de Lei554V Legislatura

Objecção de consciência

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Projeto de Lei555V Legislatura

Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei556V Legislatura

Cria a Área Metropolitana do Porto

Discussão generalidade

Projeto de Lei557V Legislatura

Lei quadro sobre intervenções em áreas patrimoniais

Publicação

Projeto de Lei547V Legislatura

Criação das áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei548V Legislatura

Privatização dos cartórios notariais

Publicação

Ratificação135V Legislatura

Decreto-lei nº 186/90, de 6 de Junho, que sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que, pela sua localização, dimensão ou características, sejam susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente.

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Projeto de Lei546V Legislatura

07/06/1990

Direitos e garantias dos representantes dos trabalhadores

Publicação em Separata

Proposta de Lei153V Legislatura

05/06/1990

Suspende a actualização das remunerações dos titulares de cargos públicos (suspende a vigência do artigo 2º da Lei nº 26/84, de 31 de Julho.

Envio INCM

Projeto de Lei545V Legislatura

Provedoria dos deficientes

Nova apreciação comissão generalidade

Deputados

Proposta de Lei152V Legislatura

Lei de enquadramento do Orçamento do Estado.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei544V Legislatura

Lei-quadro das áreas protegidas

Baixa comissão especialidade

Projeto de Resolução56V Legislatura

Adopção de medidas na prevenção, detecção e combate aos inc

Votação Deliberação

Projeto de Deliberação87V Legislatura

Audição parlamentar para discussão do atraso no plano de remodelação, modernização e desenvolvimento do nó ferroviário de Lisboa, em particular da linha de Sintra.

Iniciativa Caducada

Ratificação134V Legislatura

Decreto-lei nº 128/90, de 17 de Abril, que estabelece o enquadramento da Universidade Católica Portuguesa no sistema do ensino superior português

Publicação

Proposta de Lei151V Legislatura

Da nova redacção à Lei nº 14/79, de 16 de Maio (Lei Eleitoral para a Assembleia da República)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei541V Legislatura

Reformula o subsídio de inserção dos jovens na vida activa

Publicação