Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução570V Legislatura

Regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito

Discussão generalidade

Projeto de Resolução58V Legislatura

Realização de um seminário sobre "Portugal no ano 2000 - menos desigualdade, mais justiça e solidariedade"

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução59V Legislatura

Salvaguarda de valores democráticos

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei563V Legislatura

Regime de queixa dos militares e agentes militarizados das forças armadas ao Provedor de Justiça

Nova apreciação comissão generalidade

Ratificação138V Legislatura

PRD

29/06/1990

Decreto-lei nº 157/90, de 17 de Maio, que altera o regime de celebração de contratos-promessa de natureza sectorial ou plurissectorial, no âmbito da cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e um ou mais Municípios. Altera o Decreto-lei nº 384/87, de 24 de Dezembro

Publicação

Proposta de Resolução33V Legislatura

Aprova, o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Miltar entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Guiné-Bissau

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução32V Legislatura

Aprova, para ratificação, o segundo Protocolo Adicional sobre os Direitos Civis e Politicos com vista à abolição da pena de morte

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei562V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Verde no concelho de Seia

Publicação

Proposta de Resolução31V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei560V Legislatura

Conselho Económico e Social

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei561V Legislatura

Estabelece o regime de indemnizações a atribuir aos ex-titulares de acções e outras partes sociais das empresas nacionalizadas e expropriadas após 25 de Abril de 1974

Votação na generalidade

Votada

CDS

Proposta de Lei157V Legislatura

Regula a organização e funcionamento do Conselho Económico e Social

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei158V Legislatura

Autorização legislativa para estabelecer o novo regime do arrendamento urbano

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar18V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação89V Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação136V Legislatura

Decreto-lei nº 186/90, de 6 de Junho, que sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que, pela sua localização, dimensão ou características, sejam susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente.

Baixa comissão especialidade

PRDPEV

Ratificação137V Legislatura

Decreto-lei nº 186/90, de 6 de Junho, que sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que, pela sua localização, dimensão ou características, sejam susceptíveis de provocar incidências significativas ambientais

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Inquérito Parlamentar17V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei558V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Verde no concelho de Seia

Publicação

Projeto de Lei559V Legislatura

Criação da freguesia da Camarneira no concelho de Cantanhede

Publicação

Projeto de Lei564V Legislatura

Elevação de Caneças à categoria de vila e alteração da designação

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução57V Legislatura

Realização de um seminário a promover pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação88V Legislatura

Portugal e a Construção Europeia.

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei569V Legislatura

22801-22824 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

951/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

Filtrar por legislatura

Filtrar por resultado

Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Estatuto dos Deputados

Discussão generalidade

Projeto de Resolução570V Legislatura

Regime jurídico das comissões parlamentares de inquérito

Discussão generalidade

Projeto de Resolução58V Legislatura

Realização de um seminário sobre "Portugal no ano 2000 - menos desigualdade, mais justiça e solidariedade"

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução59V Legislatura

Salvaguarda de valores democráticos

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei563V Legislatura

Regime de queixa dos militares e agentes militarizados das forças armadas ao Provedor de Justiça

Nova apreciação comissão generalidade

Ratificação138V Legislatura

PRD

29/06/1990

Decreto-lei nº 157/90, de 17 de Maio, que altera o regime de celebração de contratos-promessa de natureza sectorial ou plurissectorial, no âmbito da cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e um ou mais Municípios. Altera o Decreto-lei nº 384/87, de 24 de Dezembro

Publicação

Proposta de Resolução33V Legislatura

Aprova, o Acordo de Cooperação Técnica no Domínio Miltar entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Guiné-Bissau

Resolução da AR (Publicação DR)

Proposta de Resolução32V Legislatura

Aprova, para ratificação, o segundo Protocolo Adicional sobre os Direitos Civis e Politicos com vista à abolição da pena de morte

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei562V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Verde no concelho de Seia

Publicação

Proposta de Resolução31V Legislatura

Aprova, para ratificação, o Protocolo de Emenda à Convenção sobre a Aviação Civil

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei560V Legislatura

Conselho Económico e Social

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei561V Legislatura

Estabelece o regime de indemnizações a atribuir aos ex-titulares de acções e outras partes sociais das empresas nacionalizadas e expropriadas após 25 de Abril de 1974

Votação na generalidade

Votada

CDS

Proposta de Lei157V Legislatura

Regula a organização e funcionamento do Conselho Económico e Social

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei158V Legislatura

Autorização legislativa para estabelecer o novo regime do arrendamento urbano

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar18V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Deliberação89V Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Deliberação (Publicação DAR)

Ratificação136V Legislatura

Decreto-lei nº 186/90, de 6 de Junho, que sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que, pela sua localização, dimensão ou características, sejam susceptíveis de provocar incidências significativas no ambiente.

Baixa comissão especialidade

PRDPEV

Ratificação137V Legislatura

Decreto-lei nº 186/90, de 6 de Junho, que sujeita a uma avaliação de impacte ambiental os planos e projectos que, pela sua localização, dimensão ou características, sejam susceptíveis de provocar incidências significativas ambientais

Apreciação de Decreto-Lei

Em apreciação

Inquérito Parlamentar17V Legislatura

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a RTP, E.P.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei558V Legislatura

Criação da freguesia de Vila Verde no concelho de Seia

Publicação

Projeto de Lei559V Legislatura

Criação da freguesia da Camarneira no concelho de Cantanhede

Publicação

Projeto de Lei564V Legislatura

Elevação de Caneças à categoria de vila e alteração da designação

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução57V Legislatura

Realização de um seminário a promover pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República

Iniciativa Caducada

Projeto de Deliberação88V Legislatura

Portugal e a Construção Europeia.

Iniciativa Caducada