Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei16IV Legislatura

10/11/1985

Reciprocidade entre escolas portuguesas e estrangeiras

Publicação

Projeto de Lei17IV Legislatura

Elevação da vila de Fafe a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei18IV Legislatura

Alterações à lei eleitoral para a Presidencia da República

Envio INCM

PRD

Projeto de Lei19IV Legislatura

Alterações à lei eleitoral para a Presidência da República

Envio INCM

PSDCDS

Projeto de Lei20IV Legislatura

Cheque de ensino

Publicação

Projeto de Lei21IV Legislatura

Estatuto dos baldios

Discussão generalidade

Projeto de Lei1IV Legislatura

Criação da freguesia de Covão do Coelho - Val Alto, no concelho de Alcanena

Publicação

Projeto de Lei10IV Legislatura

Revogação da lei das rendas e de alterações urgentes ao regime juridico do arrendamento com vista à garantia do direito à habitação

Votação na generalidade

Projeto de Lei11IV Legislatura

Sobre o regime das finanças locais e a delimitação e coordenação das actuações das administrações central e municipal relativamente aos respectivos investimentos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei12IV Legislatura

Lei de bases do ambiente e qualidade de vida

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei13IV Legislatura

Sobre baldios

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Em comissão

Projeto de Lei15IV Legislatura

Lei da caça

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei2IV Legislatura

Aprova medidas urgentes para combater e eliminar a calamidade dos salários em atraso

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei3IV Legislatura

Subsídio de desemprego aos jovens candidatos ao primeiro emprego

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei4IV Legislatura

Estabelece garantias da independência dos orgãos de Comunicação Social do Sector Público

Discussão generalidade

Projeto de Lei5IV Legislatura

Enquadramento da concessão de subsídios, subvenções e outros benefícios financeiros

Publicação

Projeto de Lei6IV Legislatura

Revogação dos aumentos e reformas para membros do Governo e Deputados

Votação na generalidade

Projeto de Lei7IV Legislatura

Sobre a extração e comercialização da cortiça de prédios rústicos sujeitos a medidas de reforma agrária

Publicação

Projeto de Lei8IV Legislatura

Aumenta o valor dos subsídios para aquisição de livros e material escolar, alimentação e alojamento de estudantes dos ensinos preparatório e secundário e alarga o número de beneficiários

Publicação

Projeto de Lei9IV Legislatura

Garante aos reformados pensionistas e idosos, o aumento imediato e significativo do valor mínimo das reformas e pensões

Processo de urgência

Projeto de Resolução1IV Legislatura

O Aphartheid na África do Sul

Iniciativa Caducada

Deputados

Projeto de Lei56IV Legislatura

Elevação de Izeda à categoria de vila

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Resolução168100III Legislatura

Viagem oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América entre os dias 21 e 25 de Outubro de 1985

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução162211IV Legislatura

17/10/1985

24625-24648 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406 registos nesta janela

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à República de Cabo Verde, de 27 de Novembro a 1 de Dezembro de 1985

Publicação

Projeto de Lei16IV Legislatura

10/11/1985

Reciprocidade entre escolas portuguesas e estrangeiras

Publicação

Projeto de Lei17IV Legislatura

Elevação da vila de Fafe a cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei18IV Legislatura

Alterações à lei eleitoral para a Presidencia da República

Envio INCM

PRD

Projeto de Lei19IV Legislatura

Alterações à lei eleitoral para a Presidência da República

Envio INCM

PSDCDS

Projeto de Lei20IV Legislatura

Cheque de ensino

Publicação

Projeto de Lei21IV Legislatura

Estatuto dos baldios

Discussão generalidade

Projeto de Lei1IV Legislatura

Criação da freguesia de Covão do Coelho - Val Alto, no concelho de Alcanena

Publicação

Projeto de Lei10IV Legislatura

Revogação da lei das rendas e de alterações urgentes ao regime juridico do arrendamento com vista à garantia do direito à habitação

Votação na generalidade

Projeto de Lei11IV Legislatura

Sobre o regime das finanças locais e a delimitação e coordenação das actuações das administrações central e municipal relativamente aos respectivos investimentos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei12IV Legislatura

Lei de bases do ambiente e qualidade de vida

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei13IV Legislatura

Sobre baldios

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Em comissão

Projeto de Lei15IV Legislatura

Lei da caça

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei2IV Legislatura

Aprova medidas urgentes para combater e eliminar a calamidade dos salários em atraso

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei3IV Legislatura

Subsídio de desemprego aos jovens candidatos ao primeiro emprego

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei4IV Legislatura

Estabelece garantias da independência dos orgãos de Comunicação Social do Sector Público

Discussão generalidade

Projeto de Lei5IV Legislatura

Enquadramento da concessão de subsídios, subvenções e outros benefícios financeiros

Publicação

Projeto de Lei6IV Legislatura

Revogação dos aumentos e reformas para membros do Governo e Deputados

Votação na generalidade

Projeto de Lei7IV Legislatura

Sobre a extração e comercialização da cortiça de prédios rústicos sujeitos a medidas de reforma agrária

Publicação

Projeto de Lei8IV Legislatura

Aumenta o valor dos subsídios para aquisição de livros e material escolar, alimentação e alojamento de estudantes dos ensinos preparatório e secundário e alarga o número de beneficiários

Publicação

Projeto de Lei9IV Legislatura

Garante aos reformados pensionistas e idosos, o aumento imediato e significativo do valor mínimo das reformas e pensões

Processo de urgência

Projeto de Resolução1IV Legislatura

O Aphartheid na África do Sul

Iniciativa Caducada

Deputados

Projeto de Lei56IV Legislatura

Elevação de Izeda à categoria de vila

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Resolução168100III Legislatura

Viagem oficial do Presidente da República aos Estados Unidos da América entre os dias 21 e 25 de Outubro de 1985

Resolução da AR (Publicação DR)