Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei333V Legislatura

Acesso dos cidadãos aos dados relativos ao ambiente

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação31V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para apreciação da problemática relativa ao regime de acesso e uso da propriedade rural e apresentação, no prazo de 60 dias, da solução ou soluções legislativas estabelecidas em comissão ou apresentadas pelos deputados.

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei328V Legislatura

Criação e reconhecimento de universidades

Publicação

Projeto de Lei329V Legislatura

Poupança e equidade no abastecimento de edíficios públicos

Publicação

Projeto de Lei330V Legislatura

Criação da freguesia de Usseira no concelho de Óbidos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei331V Legislatura

Criação da freguesia do Sítio, no concelho da Nazaré

Publicação

Proposta de Lei82V Legislatura

Aprova a Lei de Bases do Sistema Desportivo

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar10V Legislatura

À actuação dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças, cidadão Miguel José Ribeiro Cadilhe, de um andar na torre 4 do edifício Amoreiras, sito em Lisboa.

Votação Deliberação

Projeto de Lei327V Legislatura

Segurança dos brinquedos

Publicação

Projeto de Lei326V Legislatura

Simbologia das cidades, vilas e freguesias

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei323V Legislatura

05/01/1989

Dos símbolos das coligações para fins eleitorais

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei324V Legislatura

Regime jurídico do contrato de trabalho a bordo das embarcações de pesca

Publicação em Separata

Projeto de Lei325V Legislatura

Elevação de Vila Chã de São Roque à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação50V Legislatura

Decreto-lei nº 452/88, de 13 de Dezembro que introduz alterações ao Decreto-lei 413/87, de 31 de Dezembro, que adequa o regime profissional ao curto periodo de duração da actividade profissional de desporto

Publicação

Projeto de Lei321V Legislatura

Visa alargar e clarificar as condições de acesso ao estatuto de trabalhador-estudante (lei 26/81)

Publicação

Projeto de Lei322V Legislatura

Consagra medidas de reforço do apoio social aos estudantes do ensino superior

Publicação

Projeto de Deliberação30V Legislatura

Sobre o estatuto dos grupos parlamentares de amizade com parlamentos e parlamentares de outros países.

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Projeto de Lei320V Legislatura

Revalorização das pensões de velhice e invalidez

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação29V Legislatura

Constituição das comissões parlamentares especializadas.

Deliberação (Publicação DAR)

Proposta de Lei80V Legislatura

PAR

20/12/1988

Pedido de autorização legislativa em matéria de infracções fiscais aduaneiras e a sua punição

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei81V Legislatura

Estabelece o regime jurídico da tutela administrativa sobre o poder local.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei318V Legislatura

Transladação dos restos mortais de Eça de Queirós e Aquilino Ribeiro

Publicação

Projeto de Lei319V Legislatura

Criação da freguesia de Enxames no concelho do Fundão

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei332V Legislatura

23329-23352 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Elevação de Eixo à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei333V Legislatura

Acesso dos cidadãos aos dados relativos ao ambiente

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação31V Legislatura

Constituição de uma comissão eventual para apreciação da problemática relativa ao regime de acesso e uso da propriedade rural e apresentação, no prazo de 60 dias, da solução ou soluções legislativas estabelecidas em comissão ou apresentadas pelos deputados.

Iniciativa Caducada

Em debate

Projeto de Lei328V Legislatura

Criação e reconhecimento de universidades

Publicação

Projeto de Lei329V Legislatura

Poupança e equidade no abastecimento de edíficios públicos

Publicação

Projeto de Lei330V Legislatura

Criação da freguesia de Usseira no concelho de Óbidos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei331V Legislatura

Criação da freguesia do Sítio, no concelho da Nazaré

Publicação

Proposta de Lei82V Legislatura

Aprova a Lei de Bases do Sistema Desportivo

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar10V Legislatura

À actuação dos serviços oficiais, designadamente da administração fiscal intervenientes no processo de aquisição pelo Ministro das Finanças, cidadão Miguel José Ribeiro Cadilhe, de um andar na torre 4 do edifício Amoreiras, sito em Lisboa.

Votação Deliberação

Projeto de Lei327V Legislatura

Segurança dos brinquedos

Publicação

Projeto de Lei326V Legislatura

Simbologia das cidades, vilas e freguesias

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Lei323V Legislatura

05/01/1989

Dos símbolos das coligações para fins eleitorais

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei324V Legislatura

Regime jurídico do contrato de trabalho a bordo das embarcações de pesca

Publicação em Separata

Projeto de Lei325V Legislatura

Elevação de Vila Chã de São Roque à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação50V Legislatura

Decreto-lei nº 452/88, de 13 de Dezembro que introduz alterações ao Decreto-lei 413/87, de 31 de Dezembro, que adequa o regime profissional ao curto periodo de duração da actividade profissional de desporto

Publicação

Projeto de Lei321V Legislatura

Visa alargar e clarificar as condições de acesso ao estatuto de trabalhador-estudante (lei 26/81)

Publicação

Projeto de Lei322V Legislatura

Consagra medidas de reforço do apoio social aos estudantes do ensino superior

Publicação

Projeto de Deliberação30V Legislatura

Sobre o estatuto dos grupos parlamentares de amizade com parlamentos e parlamentares de outros países.

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Projeto de Lei320V Legislatura

Revalorização das pensões de velhice e invalidez

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação29V Legislatura

Constituição das comissões parlamentares especializadas.

Deliberação (Publicação DAR)

Proposta de Lei80V Legislatura

PAR

20/12/1988

Pedido de autorização legislativa em matéria de infracções fiscais aduaneiras e a sua punição

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei81V Legislatura

Estabelece o regime jurídico da tutela administrativa sobre o poder local.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei318V Legislatura

Transladação dos restos mortais de Eça de Queirós e Aquilino Ribeiro

Publicação

Projeto de Lei319V Legislatura

Criação da freguesia de Enxames no concelho do Fundão

Lei (Publicação DR)