Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Resolução52XVI Legislatura

Grupo Parlamentar

24/04/2024

Recomenda a valorização salarial e do estatuto dos nadadores-salvadores e a dinamização de um dispositivo permanente e sazonal de nadadores-salvadores

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei64XVI Legislatura

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei65XVI Legislatura

Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei66XVI Legislatura

Altera as deduções especificas do IRS

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei67XVI Legislatura

Altera a dedução de encargos com imóveis

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei68XVI Legislatura

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei69XVI Legislatura

Mais progressividade e justiça fiscal no IRS

Votação na generalidade

Projeto de Lei70XVI Legislatura

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei71XVI Legislatura

Alarga o período da época balnear e da vigilância e salvamento nas praias

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei72XVI Legislatura

Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei1XVI Legislatura

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Resolução51XVI Legislatura

Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País

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Em entrada

Projeto de Resolução48XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral

Votação na generalidade

Projeto de Resolução49XVI Legislatura

Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028

Votação na generalidade

Projeto de Resolução50XVI Legislatura

Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028

Votação na generalidade

Projeto de Lei63XVI Legislatura

Suspende a atribuição de licenças de TVDE até à conclusão do processo de avaliação e revisão do regime legal vigente

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação2XVI Legislatura

Concessão de processo de urgência

Deliberação (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Resolução46XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que transponha a Diretiva (UE) 2021/2167 protegendo as pessoas que veem os seus créditos cedidos a terceiros

Votação final global

Projeto de Resolução47XVI Legislatura

Pela valorização remuneratória e social dos militares das Forças Armadas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei62XVI Legislatura

Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução43XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que operacionalize a isenção de IVA nas transmissões de todos os produtos, secos ou húmidos, destinados à alimentação de animais de companhia quando acolhidos por associações de proteção animal legalmente constituídas, prevista na Lei n.º 10-A/2022, de 28 de Abril, na redação dada pela Lei n.º 81/2023, de 28 de Dezembro

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução44XVI Legislatura

Pelo rápido lançamento dos apoios na área do bem-estar e proteção animal previstos no Orçamento do Estado para 2024 e pela criação de gabinetes de apoio às candidaturas destinados às associações zoófilas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução45XVI Legislatura

Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028

Votação na generalidade

Projeto de Lei73XVI Legislatura

1417-1440 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

60/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Promoção da igualdade remuneratória de género (revisão da lei n.º 60/2018, de 21 de agosto)

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução52XVI Legislatura

Grupo Parlamentar

24/04/2024

Recomenda a valorização salarial e do estatuto dos nadadores-salvadores e a dinamização de um dispositivo permanente e sazonal de nadadores-salvadores

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei64XVI Legislatura

Alteração ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, promovendo uma maior justiça fiscal

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei65XVI Legislatura

Reduzir o IRS: valorizar o trabalho e libertar a nossa economia

Retirada da iniciativa

Projeto de Lei66XVI Legislatura

Altera as deduções especificas do IRS

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei67XVI Legislatura

Altera a dedução de encargos com imóveis

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei68XVI Legislatura

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei69XVI Legislatura

Mais progressividade e justiça fiscal no IRS

Votação na generalidade

Projeto de Lei70XVI Legislatura

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei71XVI Legislatura

Alarga o período da época balnear e da vigilância e salvamento nas praias

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei72XVI Legislatura

Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei1XVI Legislatura

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Lei (Publicação DR)

Governo

Projeto de Resolução51XVI Legislatura

Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País

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Em entrada

Projeto de Resolução48XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral

Votação na generalidade

Projeto de Resolução49XVI Legislatura

Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028

Votação na generalidade

Projeto de Resolução50XVI Legislatura

Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028

Votação na generalidade

Projeto de Lei63XVI Legislatura

Suspende a atribuição de licenças de TVDE até à conclusão do processo de avaliação e revisão do regime legal vigente

Votação na generalidade

Projeto de Deliberação2XVI Legislatura

Concessão de processo de urgência

Deliberação (Publicação DAR)

PAR

Projeto de Resolução46XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que transponha a Diretiva (UE) 2021/2167 protegendo as pessoas que veem os seus créditos cedidos a terceiros

Votação final global

Projeto de Resolução47XVI Legislatura

Pela valorização remuneratória e social dos militares das Forças Armadas

Iniciativa Caducada

Projeto de Lei62XVI Legislatura

Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes

Iniciativa Caducada

Projeto de Resolução43XVI Legislatura

Recomenda ao Governo que operacionalize a isenção de IVA nas transmissões de todos os produtos, secos ou húmidos, destinados à alimentação de animais de companhia quando acolhidos por associações de proteção animal legalmente constituídas, prevista na Lei n.º 10-A/2022, de 28 de Abril, na redação dada pela Lei n.º 81/2023, de 28 de Dezembro

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução44XVI Legislatura

Pelo rápido lançamento dos apoios na área do bem-estar e proteção animal previstos no Orçamento do Estado para 2024 e pela criação de gabinetes de apoio às candidaturas destinados às associações zoófilas

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Resolução45XVI Legislatura

Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028

Votação na generalidade