Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Inquérito Parlamentar5IV Legislatura

23/01/1987

Atribuição de frequências radiofónicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei343IV Legislatura

22/01/1987

Sobre a extinsão da enfiteuse ou aforamento

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei344IV Legislatura

Corridas de touros de morte

Publicação

Projeto de Lei345IV Legislatura

Sobre a leitura pública em Portugal

Publicação

Projeto de Resolução34IV Legislatura

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objectivo de apurar as condições em que decorreu todo o processo de adjudicação das centrais digitais

Publicação

Projeto de Resolução33IV Legislatura

20/01/1987

Constituição de uma Comissão Eventual, para acompanhamento do processo de regionalização e apreciação dos Projectos de Lei sobre a matéria

Envio INCM

Em debate

Ratificação131IV Legislatura

16/01/1987

Decreto-Lei nº 405/86, de 5 de Dezembro, que regula o processo de profissionalização dos professores dos ensinos preparatório e secundário. Revoga a Portaria nº 750/85, de 2 de Outubro

Publicação

Ratificação132IV Legislatura

Decreto-Lei nº 3/87, de 3 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Cultura. Revoga o Decreto-Lei nº 408/71, de 27 de Setembro e demais legislação organica que lhe é complementar

Publicação

PCPMDP/CDE

Ratificação133IV Legislatura

Decreto-Lei nº 3/87, de 3 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Cultura. Revoga o Decreto-Lei nº 408/71, de 27 de Setembro e demais legislação organica que lhe é complementar

Publicação

Projeto de Lei335IV Legislatura

Aprova medidas cautelares quato ao futuro da ANOP/EP e respectivos trabalhadores

Publicação

Projeto de Lei336IV Legislatura

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei337IV Legislatura

Lei de bases da regionalização

Publicação

Projeto de Lei338IV Legislatura

Lei quadro da desconcentração

Publicação

Projeto de Lei339IV Legislatura

Sobre a criação de vagas nos hospitais para a frequência do internato complementar destinadas aos médicos que não tiveram acesso ao serviço nacional de saúde

Publicação

Projeto de Lei340IV Legislatura

Lei de bases da regionalização

Publicação

CDS

Projeto de Lei341IV Legislatura

Lei-quadro das Regiões Administrativas

Publicação

Projeto de Lei342IV Legislatura

Garante a todos o acesso ao direito e aos tribunais

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Ratificação126IV Legislatura

Decreto-Lei nº 16/87, de 9 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica Hospitalar. Revoga o Decreto-Lei nº 129/77, de 2 de Abril

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação127IV Legislatura

Decreto-Lei nº 16/87, de 9 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica Hospitalar. Revoga o Decreto-Lei nº 129/77, de 2 de Abril

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação128IV Legislatura

Decreto-Lei nº 16/87, de 9 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica Hospitalar. Revoga o Decreto-Lei nº 129/77, de 2 de Abril

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação129IV Legislatura

Decreto-Lei nº 401/86, de 2 de Dezembro, que alarga o âmbito do regime geral de segurança social a todos os trabalhadores que exerçam actividades agrícolas através da vinculação obrigatória ao regime geral dos trabalhadores por conta de outrem ou ao regime dos trabalhadores independentes

Publicação

Ratificação130IV Legislatura

Decreto-Lei nº 414-A/86, de 15 de Dezembro, que aprova a Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Publicação

Projeto de Lei334IV Legislatura

Lei quadro da regionalização do continente

Publicação

Deputados

Projeto de Lei346IV Legislatura

24025-24048 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Proposta de alteração da Lei nº 4/85, de 9 de Abril - Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticoss

Lei (Publicação DR)

Inquérito Parlamentar5IV Legislatura

23/01/1987

Atribuição de frequências radiofónicas.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei343IV Legislatura

22/01/1987

Sobre a extinsão da enfiteuse ou aforamento

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei344IV Legislatura

Corridas de touros de morte

Publicação

Projeto de Lei345IV Legislatura

Sobre a leitura pública em Portugal

Publicação

Projeto de Resolução34IV Legislatura

Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito com o objectivo de apurar as condições em que decorreu todo o processo de adjudicação das centrais digitais

Publicação

Projeto de Resolução33IV Legislatura

20/01/1987

Constituição de uma Comissão Eventual, para acompanhamento do processo de regionalização e apreciação dos Projectos de Lei sobre a matéria

Envio INCM

Em debate

Ratificação131IV Legislatura

16/01/1987

Decreto-Lei nº 405/86, de 5 de Dezembro, que regula o processo de profissionalização dos professores dos ensinos preparatório e secundário. Revoga a Portaria nº 750/85, de 2 de Outubro

Publicação

Ratificação132IV Legislatura

Decreto-Lei nº 3/87, de 3 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Cultura. Revoga o Decreto-Lei nº 408/71, de 27 de Setembro e demais legislação organica que lhe é complementar

Publicação

PCPMDP/CDE

Ratificação133IV Legislatura

Decreto-Lei nº 3/87, de 3 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica do Ministério da Educação e Cultura. Revoga o Decreto-Lei nº 408/71, de 27 de Setembro e demais legislação organica que lhe é complementar

Publicação

Projeto de Lei335IV Legislatura

Aprova medidas cautelares quato ao futuro da ANOP/EP e respectivos trabalhadores

Publicação

Projeto de Lei336IV Legislatura

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei337IV Legislatura

Lei de bases da regionalização

Publicação

Projeto de Lei338IV Legislatura

Lei quadro da desconcentração

Publicação

Projeto de Lei339IV Legislatura

Sobre a criação de vagas nos hospitais para a frequência do internato complementar destinadas aos médicos que não tiveram acesso ao serviço nacional de saúde

Publicação

Projeto de Lei340IV Legislatura

Lei de bases da regionalização

Publicação

CDS

Projeto de Lei341IV Legislatura

Lei-quadro das Regiões Administrativas

Publicação

Projeto de Lei342IV Legislatura

Garante a todos o acesso ao direito e aos tribunais

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Ratificação126IV Legislatura

Decreto-Lei nº 16/87, de 9 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica Hospitalar. Revoga o Decreto-Lei nº 129/77, de 2 de Abril

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação127IV Legislatura

Decreto-Lei nº 16/87, de 9 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica Hospitalar. Revoga o Decreto-Lei nº 129/77, de 2 de Abril

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação128IV Legislatura

Decreto-Lei nº 16/87, de 9 de Janeiro, que aprova a Lei Orgânica Hospitalar. Revoga o Decreto-Lei nº 129/77, de 2 de Abril

Resolução da AR (Publicação DR)

Ratificação129IV Legislatura

Decreto-Lei nº 401/86, de 2 de Dezembro, que alarga o âmbito do regime geral de segurança social a todos os trabalhadores que exerçam actividades agrícolas através da vinculação obrigatória ao regime geral dos trabalhadores por conta de outrem ou ao regime dos trabalhadores independentes

Publicação

Ratificação130IV Legislatura

Decreto-Lei nº 414-A/86, de 15 de Dezembro, que aprova a Lei Orgânica das Ordens Honoríficas Portuguesas

Publicação

Projeto de Lei334IV Legislatura

Lei quadro da regionalização do continente

Publicação

Deputados