Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei420V Legislatura

Cria o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei113V Legislatura

Alteração no que respeita à região autónoma dos Açores dos valores de incidência das taxas da sisa

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei419V Legislatura

Heráldica autárquica e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação52V Legislatura

Sobre a cultura portuguesa e medidas tendentes à sua preservação, promoção e difusão internacional.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução18V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei418V Legislatura

Elevação de Branca à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei417V Legislatura

Regime de competências e meios financeiros das freguesias com vista à sua dignificação e fortalecimento

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Deliberação50V Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Projeto de Deliberação51V Legislatura

Criação de uma comissão mista das comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Administração do Território, Poder Local e Ambiente para elaborar um relatório sobre os factos verificados em Barqueiros.

Deliberação (Publicação DAR)

CDS

Projeto de Lei416V Legislatura

Elevação de Pias à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação82V Legislatura

Decreto-lei nº 167/89, de 23 de Maio sobre primeira alteração ao Decreto-lei nº 376/87, de 11 de Dezembro, que aprovou a lei orgânica das secretarias judiciais e o estatuto dos funcionários de justiça

Publicação

Projeto de Lei413V Legislatura

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Publicação

Projeto de Lei414V Legislatura

Alteração à lei 29/87 de 30 de Junho (Estatuto dos eleitos locais)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei415V Legislatura

Elevação da povoação de Loriga à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação49V Legislatura

Constituição de uma subcomissão permantente de Justiça e Assuntos Prisionais.

Iniciativa Caducada

Comissões

Ratificação81V Legislatura

Decreto-lei nº 183/89, de 1 de Junho, que transmite para o património do município de Santiago do Cacém bens do Gabinete de da Área de Sines (GAS)

Publicação

PSPCPPRD

Proposta de Lei100V Legislatura

Autoriza a concessão de um empréstimo à República Popular de Moçambique

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução177853V Legislatura

Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei410V Legislatura

Criação da freguesia da Boavista no concelho de Alcobaça

Publicação

Projeto de Lei411V Legislatura

Criação da freguesia de Montes no concelho de Alcobaça

Lei (Publicação DR)

Ratificação80V Legislatura

Decreto-lei nº 190/89, de 6 de Junho, que sujeita a autorização prévia a localização de grandes superfícies comerciais

Publicação

Proposta de Lei112V Legislatura

Estabelece o regime jurídico do exercício do direito de queixa de elementos das Forças Armadas ao Provedor de Justiça

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão

Proposta de Lei103V Legislatura

19/06/1989

Autoriza o Governo a legislar em matéria de planos municipais de ordenamento do território

Publicação em Separata

Proposta de Resolução19V Legislatura

14/06/1989

23137-23160 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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Aprova, para ratificação, a Convenção europeia em Matéria de Adopção de Crianças.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei420V Legislatura

Cria o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei113V Legislatura

Alteração no que respeita à região autónoma dos Açores dos valores de incidência das taxas da sisa

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

Projeto de Lei419V Legislatura

Heráldica autárquica e das pessoas colectivas de utilidade pública administrativa

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação52V Legislatura

Sobre a cultura portuguesa e medidas tendentes à sua preservação, promoção e difusão internacional.

Iniciativa Caducada

Proposta de Resolução18V Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção da Tortura e Penas ou Tratamentos Desumanos e Degradantes.

Resolução da AR (Publicação DR)

Projeto de Lei418V Legislatura

Elevação de Branca à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei417V Legislatura

Regime de competências e meios financeiros das freguesias com vista à sua dignificação e fortalecimento

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Deliberação50V Legislatura

Prorrogação do período normal de funcionamento da Assembleia da República.

Deliberação (Publicação DAR)

PSDPSPCP

Projeto de Deliberação51V Legislatura

Criação de uma comissão mista das comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Administração do Território, Poder Local e Ambiente para elaborar um relatório sobre os factos verificados em Barqueiros.

Deliberação (Publicação DAR)

CDS

Projeto de Lei416V Legislatura

Elevação de Pias à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Ratificação82V Legislatura

Decreto-lei nº 167/89, de 23 de Maio sobre primeira alteração ao Decreto-lei nº 376/87, de 11 de Dezembro, que aprovou a lei orgânica das secretarias judiciais e o estatuto dos funcionários de justiça

Publicação

Projeto de Lei413V Legislatura

Estatuto remuneratório dos titulares de cargos políticos

Publicação

Projeto de Lei414V Legislatura

Alteração à lei 29/87 de 30 de Junho (Estatuto dos eleitos locais)

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei415V Legislatura

Elevação da povoação de Loriga à categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Deliberação49V Legislatura

Constituição de uma subcomissão permantente de Justiça e Assuntos Prisionais.

Iniciativa Caducada

Comissões

Ratificação81V Legislatura

Decreto-lei nº 183/89, de 1 de Junho, que transmite para o património do município de Santiago do Cacém bens do Gabinete de da Área de Sines (GAS)

Publicação

PSPCPPRD

Proposta de Lei100V Legislatura

Autoriza a concessão de um empréstimo à República Popular de Moçambique

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução177853V Legislatura

Viagem do Presidente da República aos Estados Unidos da América

Resolução da AR (Publicação DR)

PAR

Projeto de Lei410V Legislatura

Criação da freguesia da Boavista no concelho de Alcobaça

Publicação

Projeto de Lei411V Legislatura

Criação da freguesia de Montes no concelho de Alcobaça

Lei (Publicação DR)

Ratificação80V Legislatura

Decreto-lei nº 190/89, de 6 de Junho, que sujeita a autorização prévia a localização de grandes superfícies comerciais

Publicação

Proposta de Lei112V Legislatura

Estabelece o regime jurídico do exercício do direito de queixa de elementos das Forças Armadas ao Provedor de Justiça

Nova apreciação comissão generalidade

Em comissão

Proposta de Lei103V Legislatura

19/06/1989

Autoriza o Governo a legislar em matéria de planos municipais de ordenamento do território

Publicação em Separata