Monitorização legislativa com contexto, arquivo histórico e sinais acionáveis.

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Livro de Reclamações

Fontes: Assembleia da República, Diário da República e BASE.gov.pt

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

Página

1087/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Projeto de Lei217II Legislatura

Criação da freguesia da Golpilheira no concelho da Batalha

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

PSD

16/05/1981

Projeto de Lei214II Legislatura

Institucionalização dos contactos dos deputados com os eleitores e os serviços públicos

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

15/05/1981

Projeto de Lei215II Legislatura

Elevação da freguesia de Vilar Formoso, no concelho de Almeida a categoria de vila

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

15/05/1981

Proposta de Lei41II Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha, sobre o regime fiscal aplicável aos veículos rodoviários utilizados no tráfego internacional.

Publicação

Publicada

Governo

15/05/1981

Projeto de Lei213II Legislatura

Bases de sistema de educação

Publicação

Publicada

MDP/CDE

14/05/1981

Projeto de Lei211II Legislatura

Abuso de hormonas, antibióticos e pesticidas de uso veterinário

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

ASDI

13/05/1981

Projeto de Lei212II Legislatura

Casas fruídas por repúblicas de estudantes na cidade de Coimbra

Lei (Publicação DR)

Aprovada

ASDI

13/05/1981

Proposta de Lei37II Legislatura

Suporte nacional aos custos da insularidade

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

12/05/1981

Proposta de Lei38II Legislatura

Altera a redacção de vários artigos do Código Penal

Lei (Publicação DR)

Aprovada

Governo

12/05/1981

Proposta de Lei39II Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Governo

12/05/1981

Proposta de Lei40II Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Italiana para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Governo

12/05/1981

Projeto de Lei210II Legislatura

Criação da freguesia de Matas, no concelho de Vila Nova de Ourém

Publicação

Publicada

08/05/1981

Projeto de Lei204II Legislatura

Estatuto do objector de consciência

Votação na generalidade

Votada

06/05/1981

Projeto de Lei205II Legislatura

Objecção de consciencia frente ao serviço militar

Baixa comissão especialidade

Em comissão

ASDI

06/05/1981

Projeto de Lei206II Legislatura

Estatuto do objector de consciencia perante o serviço militar

Votação na generalidade

Votada

UEDS

06/05/1981

Projeto de Lei207II Legislatura

Criação da freguesia de Caparrosinha de Tondela, distrito de Viseu

Publicação

Publicada

CDS

06/05/1981

Projeto de Lei208II Legislatura

Associações nacionais e regionais de munícipios

Publicação

Publicada

PSDCDSPPM

06/05/1981

Projeto de Lei209II Legislatura

Criação do concelho de Vizela

Votação na generalidade

Votada

PPM

06/05/1981

Projeto de Resolução3II Legislatura

De revogação das taxas moderadoras do acesso aos cuidados de saúde, criadas pelos Despachos nº 57/80 e 58/80, de 29 de Dezembro

Publicação

Publicada

PCP

06/05/1981

Ratificação79II Legislatura

Decreto-lei nº 90/81, de 28 de Abril, que revoga a legislação relativa à intervenção do Estado nas empresas - Decreto-Lei nº 422/76 e legislação complementar.

Publicação

Publicada

PCP

05/05/1981

Projeto de Resolução1II Legislatura

Quanto à qualificação das viagens sem carácter oficial do Presidente da República ao estrangeiro

Recurso admissibilidade

Em debate

PSDCDSPPM

30/04/1981

Projeto de Lei201II Legislatura

Equílibrio orçamental e a clarificação política da votação do Orçamento

Publicação

Publicada

ASDI

29/04/1981

Projeto de Lei202II Legislatura

Defesa dos Direitos do Homem perante a informática

Baixa comissão especialidade

Em comissão

ASDI

29/04/1981

Projeto de Lei203II Legislatura

Remunerações e abonos dos eleitos locais

Lei (Publicação DR)

Aprovada

PSD

29/04/1981

26065-26088 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Página

1087/1101

Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Resultados

Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Projeto de Lei217II Legislatura

Criação da freguesia da Golpilheira no concelho da Batalha

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

PSD

16/05/1981

Projeto de Lei214II Legislatura

Institucionalização dos contactos dos deputados com os eleitores e os serviços públicos

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

15/05/1981

Projeto de Lei215II Legislatura

Elevação da freguesia de Vilar Formoso, no concelho de Almeida a categoria de vila

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

15/05/1981

Proposta de Lei41II Legislatura

Aprova, para ratificação, o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federal da Alemanha, sobre o regime fiscal aplicável aos veículos rodoviários utilizados no tráfego internacional.

Publicação

Publicada

Governo

15/05/1981

Projeto de Lei213II Legislatura

Bases de sistema de educação

Publicação

Publicada

MDP/CDE

14/05/1981

Projeto de Lei211II Legislatura

Abuso de hormonas, antibióticos e pesticidas de uso veterinário

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

ASDI

13/05/1981

Projeto de Lei212II Legislatura

Casas fruídas por repúblicas de estudantes na cidade de Coimbra

Lei (Publicação DR)

Aprovada

ASDI

13/05/1981

Proposta de Lei37II Legislatura

Suporte nacional aos custos da insularidade

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

12/05/1981

Proposta de Lei38II Legislatura

Altera a redacção de vários artigos do Código Penal

Lei (Publicação DR)

Aprovada

Governo

12/05/1981

Proposta de Lei39II Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Federal da Alemanha para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e o capital

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Governo

12/05/1981

Proposta de Lei40II Legislatura

Aprova, para ratificação, a Convenção entre a República Portuguesa e a República Italiana para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Em comissão

Governo

12/05/1981

Projeto de Lei210II Legislatura

Criação da freguesia de Matas, no concelho de Vila Nova de Ourém

Publicação

Publicada

08/05/1981

Projeto de Lei204II Legislatura

Estatuto do objector de consciência

Votação na generalidade

Votada

06/05/1981

Projeto de Lei205II Legislatura

Objecção de consciencia frente ao serviço militar

Baixa comissão especialidade

Em comissão

ASDI

06/05/1981

Projeto de Lei206II Legislatura

Estatuto do objector de consciencia perante o serviço militar

Votação na generalidade

Votada

UEDS

06/05/1981

Projeto de Lei207II Legislatura

Criação da freguesia de Caparrosinha de Tondela, distrito de Viseu

Publicação

Publicada

CDS

06/05/1981

Projeto de Lei208II Legislatura

Associações nacionais e regionais de munícipios

Publicação

Publicada

PSDCDSPPM

06/05/1981

Projeto de Lei209II Legislatura

Criação do concelho de Vizela

Votação na generalidade

Votada

PPM

06/05/1981

Projeto de Resolução3II Legislatura

De revogação das taxas moderadoras do acesso aos cuidados de saúde, criadas pelos Despachos nº 57/80 e 58/80, de 29 de Dezembro

Publicação

Publicada

PCP

06/05/1981

Ratificação79II Legislatura

Decreto-lei nº 90/81, de 28 de Abril, que revoga a legislação relativa à intervenção do Estado nas empresas - Decreto-Lei nº 422/76 e legislação complementar.

Publicação

Publicada

PCP

05/05/1981

Projeto de Resolução1II Legislatura

Quanto à qualificação das viagens sem carácter oficial do Presidente da República ao estrangeiro

Recurso admissibilidade

Em debate

PSDCDSPPM

30/04/1981

Projeto de Lei201II Legislatura

Equílibrio orçamental e a clarificação política da votação do Orçamento

Publicação

Publicada

ASDI

29/04/1981

Projeto de Lei202II Legislatura

Defesa dos Direitos do Homem perante a informática

Baixa comissão especialidade

Em comissão

ASDI

29/04/1981

Projeto de Lei203II Legislatura

Remunerações e abonos dos eleitos locais

Lei (Publicação DR)

Aprovada

PSD

29/04/1981

26065-26088 de 26406