Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei164III Legislatura

Relativo ao regime dos contratos a prazo.

Publicação

Projeto de Lei165III Legislatura

Proibição de taxas moderadoras na aquisição de medicamentos.

Publicação

Projeto de Lei166III Legislatura

Protecção e segurança nuclear.

Publicação

Projeto de Lei167III Legislatura

Lei da caça.

Publicação

Projeto de Lei168III Legislatura

Criação do concelho de Vizela.

Publicação

Projeto de Lei169III Legislatura

Lei das consultas directas aos cidadãos eleitores.

Votação requerimento de baixa comissão depois votação generalidade

Em comissão

Projeto de Lei170III Legislatura

Bases do sistema de educação.

Discussão generalidade

Em debate

MDP/CDE

Ratificação49III Legislatura

Decreto-Lei n.º 344-B/82, de 1 de Setembro (estabelece os príncipios gerais a que devem obedecer os contratos de concessão a favor da EDP, quando a exploração não é feita pelos munícipios)

Publicação

Ratificação50III Legislatura

Decreto-Lei n.º 118/82, de 19 de Abril e 439/82, de 22 de Outubro (fixa regras e condições quanto a empreendimentos intermunicipais)

Publicação

Ratificação51III Legislatura

Decreto-Lei n.º 280/81, de 6 de Outubro (dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 342/80, de 2 de Setembro (sociedade de investimentos))

Publicação

Ratificação52III Legislatura

Decreto-Lei n.º 239/83, de 9 de Junho (revê as taxas de quotizações para o Fundo de Desemprego)

Publicação

Ratificação53III Legislatura

Decreto-Lei n.º 574/80, de 31 de Dezembro (introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 346/77, de 20 de Agosto (Secretariado Nacional de Reabilitação) e extingue a Comissão Militar de Reabilitação e Assistência CMRA)

Publicação

Projeto de Lei100III Legislatura

Alterações do Decreto-lei nº 272-A/81, de 30 de Setembro (Código de Processo do Trabalho)

Publicação

Projeto de Lei101III Legislatura

Regime especial dos discos, fonogramas e artigos desportivos

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Lei102III Legislatura

Defesa do ambiente e a protecção da natureza e do património

Publicação

Projeto de Lei103III Legislatura

Protecção dos consumidores de alimentos congelados

Publicação

Projeto de Lei104III Legislatura

Data da validade dos géneros alimentícios pré-embalados

Publicação

Projeto de Lei105III Legislatura

Balanço social

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei106III Legislatura

Equilíbrio orçamental e a clarificação política da votação do Orçamento

Votação na generalidade

Projeto de Lei107III Legislatura

Reforço das condições de independência da actividade dos jornalistas

Publicação

Projeto de Lei108III Legislatura

Insenções fiscais em próteses para deficientes

Publicação

Projeto de Lei109III Legislatura

Isenção de taxas para deficientes auditivos

Publicação

Projeto de Lei110III Legislatura

Defesa dos direitos do homem perante a informática

Votação na generalidade

Projeto de Lei163III Legislatura

25417-25440 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

Histórico filtrado

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Estatuto do objector de consciência perante o serviço militar.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei164III Legislatura

Relativo ao regime dos contratos a prazo.

Publicação

Projeto de Lei165III Legislatura

Proibição de taxas moderadoras na aquisição de medicamentos.

Publicação

Projeto de Lei166III Legislatura

Protecção e segurança nuclear.

Publicação

Projeto de Lei167III Legislatura

Lei da caça.

Publicação

Projeto de Lei168III Legislatura

Criação do concelho de Vizela.

Publicação

Projeto de Lei169III Legislatura

Lei das consultas directas aos cidadãos eleitores.

Votação requerimento de baixa comissão depois votação generalidade

Em comissão

Projeto de Lei170III Legislatura

Bases do sistema de educação.

Discussão generalidade

Em debate

MDP/CDE

Ratificação49III Legislatura

Decreto-Lei n.º 344-B/82, de 1 de Setembro (estabelece os príncipios gerais a que devem obedecer os contratos de concessão a favor da EDP, quando a exploração não é feita pelos munícipios)

Publicação

Ratificação50III Legislatura

Decreto-Lei n.º 118/82, de 19 de Abril e 439/82, de 22 de Outubro (fixa regras e condições quanto a empreendimentos intermunicipais)

Publicação

Ratificação51III Legislatura

Decreto-Lei n.º 280/81, de 6 de Outubro (dá nova redacção a vários artigos do Decreto-Lei n.º 342/80, de 2 de Setembro (sociedade de investimentos))

Publicação

Ratificação52III Legislatura

Decreto-Lei n.º 239/83, de 9 de Junho (revê as taxas de quotizações para o Fundo de Desemprego)

Publicação

Ratificação53III Legislatura

Decreto-Lei n.º 574/80, de 31 de Dezembro (introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 346/77, de 20 de Agosto (Secretariado Nacional de Reabilitação) e extingue a Comissão Militar de Reabilitação e Assistência CMRA)

Publicação

Projeto de Lei100III Legislatura

Alterações do Decreto-lei nº 272-A/81, de 30 de Setembro (Código de Processo do Trabalho)

Publicação

Projeto de Lei101III Legislatura

Regime especial dos discos, fonogramas e artigos desportivos

Apreciação

Em apreciação

Projeto de Lei102III Legislatura

Defesa do ambiente e a protecção da natureza e do património

Publicação

Projeto de Lei103III Legislatura

Protecção dos consumidores de alimentos congelados

Publicação

Projeto de Lei104III Legislatura

Data da validade dos géneros alimentícios pré-embalados

Publicação

Projeto de Lei105III Legislatura

Balanço social

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei106III Legislatura

Equilíbrio orçamental e a clarificação política da votação do Orçamento

Votação na generalidade

Projeto de Lei107III Legislatura

Reforço das condições de independência da actividade dos jornalistas

Publicação

Projeto de Lei108III Legislatura

Insenções fiscais em próteses para deficientes

Publicação

Projeto de Lei109III Legislatura

Isenção de taxas para deficientes auditivos

Publicação

Projeto de Lei110III Legislatura

Defesa dos direitos do homem perante a informática

Votação na generalidade