Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei500III Legislatura

Criação da freguesia do Vale da Amoreira no concelho da Moita

Publicação

Projeto de Resolução48III Legislatura

Prorroga por mais trinta dias a duração do mandato da Comissão Eventual de Inquérito sobre os Critérios de Atribuição de Verbas pela Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, criada pela Resolução nº 2/85, da Assembleia da República

Publicação

Projeto de Lei483III Legislatura

Elevação a vila da povoação de Lourosa

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei484III Legislatura

Elevação a vila da povoação de Fiães

Lei (Publicação DR)

Ratificação149III Legislatura

Decreto-Lei nº 87/85, de 1 de Abril que (cria quadros de efectivos interdepartamentais (QEI) em todos os departamentos ministriais).

Publicação

Projeto de Resolução47III Legislatura

12/04/1985

Criação de uma comissão eventual para a defesa e salvaguarda do património artístico e cultural da Assembleia da República

Publicação

Proposta de Lei103III Legislatura

10/04/1985

Estatuto Político - Administrativo da Região Autónoma da Madeira.

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Deliberação3III Legislatura

Adopção pela Assembleia da República de providências urgentes com vista à garantia de um genuíno trabalho preparatório nas comissões parlamentares especializadas do debate sobre a temática da integração europeia

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Resolução46III Legislatura

Sobre o agendamento do debate e urgente suspensão do novo Código dos Direitos de Autor

Iniciativa Prejudicada

Proposta de Lei102III Legislatura

Estabelece o quadro nominativo em que empresas públicas, ainda que nacionalizadas, podem dispôr de elementos autónomos do seu património e em que podem ser transformadas em empresas de economia mista.

Retificação da iniciativa

Governo

Ratificação148III Legislatura

Decreto-Lei nº 81/85, de 28 de Março (define o regime especial de Segurança Social dos trabalhadores das actividades agrícolas, silvícola e pecuária. Revoga a Lei nº 2144, de 29 de Maio de 1961, o Decreto Regulamentar nº 46/80, de 12 de Setembro, e vários Decretos-Leis e Decretos).

Publicação

Projeto de Lei471III Legislatura

Elevação a vila da povoação da Trafaria.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei472III Legislatura

Elevação a vila da povoação da Costa de Caparica.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei473III Legislatura

Elevação a vila da povoação de Monte da Caparica.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei474III Legislatura

Sobre o Museu Mineiro de São Pedro da Cova.

Publicação

Projeto de Lei475III Legislatura

Criação da freguesia de Santo Ovídio - Faralhão, no concelho de Setúbal.

Publicação

Ratificação147III Legislatura

Decreto-Lei nº 63/85 de 14 de Março (Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).

Lei (Publicação DR)

Ratificação145III Legislatura

CDS

01/04/1985

Decreto-Lei nº 63/85 de 14 de Março (Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).

Lei (Publicação DR)

UEDSASDI

Ratificação146III Legislatura

Decreto-Lei nº 63/85 de 14 de Março (Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei468III Legislatura

Casas fruídas por repúblicas de estudantes do ensino superior.

Publicação

MDP/CDE

Projeto de Lei469III Legislatura

Casas fruídas por repúblicas de estudantes do ensino superior.

Envio INCM

Projeto de Lei470III Legislatura

Alterações à situação jurídica do pessoal em serviço na Assembleia da República.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei466III Legislatura

Criação da freguesia de Martingança no concelho de Alcobaça.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei498III Legislatura

28/03/1985

24769-24792 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Alteração dos limites das freguesias do concelho de Sintra - Santa Maria, São Miguel e de São Pedro de Penaferrim

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei500III Legislatura

Criação da freguesia do Vale da Amoreira no concelho da Moita

Publicação

Projeto de Resolução48III Legislatura

Prorroga por mais trinta dias a duração do mandato da Comissão Eventual de Inquérito sobre os Critérios de Atribuição de Verbas pela Secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, criada pela Resolução nº 2/85, da Assembleia da República

Publicação

Projeto de Lei483III Legislatura

Elevação a vila da povoação de Lourosa

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei484III Legislatura

Elevação a vila da povoação de Fiães

Lei (Publicação DR)

Ratificação149III Legislatura

Decreto-Lei nº 87/85, de 1 de Abril que (cria quadros de efectivos interdepartamentais (QEI) em todos os departamentos ministriais).

Publicação

Projeto de Resolução47III Legislatura

12/04/1985

Criação de uma comissão eventual para a defesa e salvaguarda do património artístico e cultural da Assembleia da República

Publicação

Proposta de Lei103III Legislatura

10/04/1985

Estatuto Político - Administrativo da Região Autónoma da Madeira.

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Deliberação3III Legislatura

Adopção pela Assembleia da República de providências urgentes com vista à garantia de um genuíno trabalho preparatório nas comissões parlamentares especializadas do debate sobre a temática da integração europeia

Votação na generalidade

Votada

Projeto de Resolução46III Legislatura

Sobre o agendamento do debate e urgente suspensão do novo Código dos Direitos de Autor

Iniciativa Prejudicada

Proposta de Lei102III Legislatura

Estabelece o quadro nominativo em que empresas públicas, ainda que nacionalizadas, podem dispôr de elementos autónomos do seu património e em que podem ser transformadas em empresas de economia mista.

Retificação da iniciativa

Governo

Ratificação148III Legislatura

Decreto-Lei nº 81/85, de 28 de Março (define o regime especial de Segurança Social dos trabalhadores das actividades agrícolas, silvícola e pecuária. Revoga a Lei nº 2144, de 29 de Maio de 1961, o Decreto Regulamentar nº 46/80, de 12 de Setembro, e vários Decretos-Leis e Decretos).

Publicação

Projeto de Lei471III Legislatura

Elevação a vila da povoação da Trafaria.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei472III Legislatura

Elevação a vila da povoação da Costa de Caparica.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei473III Legislatura

Elevação a vila da povoação de Monte da Caparica.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei474III Legislatura

Sobre o Museu Mineiro de São Pedro da Cova.

Publicação

Projeto de Lei475III Legislatura

Criação da freguesia de Santo Ovídio - Faralhão, no concelho de Setúbal.

Publicação

Ratificação147III Legislatura

Decreto-Lei nº 63/85 de 14 de Março (Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).

Lei (Publicação DR)

Ratificação145III Legislatura

CDS

01/04/1985

Decreto-Lei nº 63/85 de 14 de Março (Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).

Lei (Publicação DR)

UEDSASDI

Ratificação146III Legislatura

Decreto-Lei nº 63/85 de 14 de Março (Aprova o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos).

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei468III Legislatura

Casas fruídas por repúblicas de estudantes do ensino superior.

Publicação

MDP/CDE

Projeto de Lei469III Legislatura

Casas fruídas por repúblicas de estudantes do ensino superior.

Envio INCM

Projeto de Lei470III Legislatura

Alterações à situação jurídica do pessoal em serviço na Assembleia da República.

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei466III Legislatura

Criação da freguesia de Martingança no concelho de Alcobaça.

Lei (Publicação DR)