Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei94IV Legislatura

Introduz na lei de enquadramento do orçamento do Estado regras necessárias ao rigor, à transparência, à elaboração e ao controlo da execução orçamental

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Proposta de Lei10IV Legislatura

Garantia da fixação de carreiras aéreas entre o Continente-Madeira e Madeira-Porto Santo

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei7IV Legislatura

Assistencia ao Governo Regional da Madeira na defesa das Ilhas Selvagens como reserva natural

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei8IV Legislatura

Organização judiciária na região autónoma da Madeira

Baixa comissão especialidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei9IV Legislatura

Actualização dos vencimentos dos professores ex-regentes escolares

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei90IV Legislatura

Lei sobre a investigação e desenvolvimento tecnológico

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei86IV Legislatura

Criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Publicação

Projeto de Lei87IV Legislatura

De garantia do direito de réplica política dos partidos de oposição na televisão

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei88IV Legislatura

Garantia do direito de associação nas escolas secundárias

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei89IV Legislatura

Garantia e defesa dos direitos das associações de estudantes do ensino médio e superior

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei4IV Legislatura

Salários em atraso

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei5IV Legislatura

Altera o Art.º 2º da Lei nº 75/79 de 29 de novembro (radiotelevisão)

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Proposta de Lei6IV Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para rever o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho e dos contratos de trabalho a prazo e para estabelecer a disciplina jurídica do trabalho temporário.

Votação na generalidade

Projeto de Lei81IV Legislatura

Criação do Concelho de Vizela

Votação na generalidade

Projeto de Lei82IV Legislatura

Revogação do n.º 4 do Art.º 14 da Lei-Quadro dos municípios

Discussão generalidade

Projeto de Lei83IV Legislatura

Criação do Município de Vizela

Votação na generalidade

Projeto de Lei84IV Legislatura

Independencia da informação televisiva

Discussão generalidade

Projeto de Lei85IV Legislatura

Alta Autoridade conta a corrupção

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei77IV Legislatura

Criação do Museu do Trabalho Industrial do Porto

Publicação

Projeto de Lei78IV Legislatura

Recrutamento para assistencia ou secretariado dos deputados ao Parlamento Europeu

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei79IV Legislatura

Lei-quadro do Ambiente

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei80IV Legislatura

Criação da Freguesia de Sanguinheira, no Concelho de Cantanhede

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução9IV Legislatura

Comissão parlamentar para contactos com as Cortes Espanholas

Deliberação (Publicação DAR)

Projeto de Lei93IV Legislatura

18/12/1985

24481-24504 de 26406

Arquivo de propostas legislativas portuguesas | LegisMotion

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

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26 406

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Sobre apoios fiscais a formação profissional de jovens licenciados

Publicação

Projeto de Lei94IV Legislatura

Introduz na lei de enquadramento do orçamento do Estado regras necessárias ao rigor, à transparência, à elaboração e ao controlo da execução orçamental

Acordão TC (nº/ano - Publicação DR)

Proposta de Lei10IV Legislatura

Garantia da fixação de carreiras aéreas entre o Continente-Madeira e Madeira-Porto Santo

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei7IV Legislatura

Assistencia ao Governo Regional da Madeira na defesa das Ilhas Selvagens como reserva natural

Lei (Publicação DR)

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei8IV Legislatura

Organização judiciária na região autónoma da Madeira

Baixa comissão especialidade

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Proposta de Lei9IV Legislatura

Actualização dos vencimentos dos professores ex-regentes escolares

Publicação

Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Projeto de Lei90IV Legislatura

Lei sobre a investigação e desenvolvimento tecnológico

Baixa comissão especialidade

Projeto de Lei86IV Legislatura

Criação da Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Publicação

Projeto de Lei87IV Legislatura

De garantia do direito de réplica política dos partidos de oposição na televisão

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei88IV Legislatura

Garantia do direito de associação nas escolas secundárias

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei89IV Legislatura

Garantia e defesa dos direitos das associações de estudantes do ensino médio e superior

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei4IV Legislatura

Salários em atraso

Lei (Publicação DR)

Proposta de Lei5IV Legislatura

Altera o Art.º 2º da Lei nº 75/79 de 29 de novembro (radiotelevisão)

Votação requerimento baixa comissão generalidade (AV)

Proposta de Lei6IV Legislatura

Concede ao Governo autorização legislativa para rever o regime jurídico da cessação do contrato de trabalho e dos contratos de trabalho a prazo e para estabelecer a disciplina jurídica do trabalho temporário.

Votação na generalidade

Projeto de Lei81IV Legislatura

Criação do Concelho de Vizela

Votação na generalidade

Projeto de Lei82IV Legislatura

Revogação do n.º 4 do Art.º 14 da Lei-Quadro dos municípios

Discussão generalidade

Projeto de Lei83IV Legislatura

Criação do Município de Vizela

Votação na generalidade

Projeto de Lei84IV Legislatura

Independencia da informação televisiva

Discussão generalidade

Projeto de Lei85IV Legislatura

Alta Autoridade conta a corrupção

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei77IV Legislatura

Criação do Museu do Trabalho Industrial do Porto

Publicação

Projeto de Lei78IV Legislatura

Recrutamento para assistencia ou secretariado dos deputados ao Parlamento Europeu

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei79IV Legislatura

Lei-quadro do Ambiente

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei80IV Legislatura

Criação da Freguesia de Sanguinheira, no Concelho de Cantanhede

Lei (Publicação DR)

Projeto de Resolução9IV Legislatura

Comissão parlamentar para contactos com as Cortes Espanholas

Deliberação (Publicação DAR)