Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

Projeto de Lei248IV Legislatura

Elevação de Aguas Santas a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei249IV Legislatura

Elevação da vila da Maia a categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei250IV Legislatura

Criação da freguesia de Santo António de Cavaleiros, no concelho de Loures

Publicação

Ratificação80IV Legislatura

Decreto-lei nº 118-A/86, de 27 de Maio, que põe em execução o Orçamento do Estado para 1986

Publicação

Ratificação81IV Legislatura

Decreto-Lei nº 130/86, de 7 de Junho, que aprova a Lei Organica do Ministério doPlano e da Administração do Território

Publicação

Projeto de Lei241IV Legislatura

23/06/1986

Criação da freguesia do Carvalhal no concelho de Grandola

Publicação

Projeto de Lei242IV Legislatura

Assegura a rectificação e acautela a não repetição de distorções operadas pelo governo no tocante ao regime remuneratório e fiscal dos titulares de participação

Publicação

Projeto de Lei244IV Legislatura

Iniciativas locais a favor do emprego

Publicação

Projeto de Lei245IV Legislatura

De defesa das empresas nacionalizadas contra actos inconstitucionais de alienação ou oneração dos seus bens

Publicação

Projeto de Lei246IV Legislatura

Elimina a obrigatoriedade de venda das participações financeiras das Empresas Públicas de Industria e Energia

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Resolução25IV Legislatura

Sobre a cessação da declaração da TAP, EP. em situação económica difícil

Iniciativa Caducada

Ratificação79IV Legislatura

Decreto-lei nº 130/86, de 7 de Junho, que aprova a Lei Orgânica do Ministério do Plano e da Administração do Território

Publicação

Projeto de Resolução162210IV Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a França (Estrasburgo - Parlamento Europeu) entre os dias 8 e 11 de Julho de 1986

Votação Deliberação

Votada

PAR

18/06/1986

Ratificação77IV Legislatura

Decreto-lei nº 118/86, de 27 de Maio, que aplica o disposto no Decreto-lei nº 280/85, de 22 de Junho, ao Ministério da Educação e Cultura, no que respeita à contratação a prazo de pessoal não docente, para exercer funções nos estabelecimentos de ensino não superior, imprimindo ao processo uma maior celeridade

Publicação

Ratificação78IV Legislatura

Decreto-lei nº 121/86, de 28 de Maio, que define a regulamentação do regime de numerus clausus para o ensino superior particular ou cooperativo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei240IV Legislatura

Criação da freguesia de Gouxaria, com sede na povoação de Gouxaria, no concelho de Alcanena

Retificação da iniciativa

Proposta de Lei32IV Legislatura

Transferências entre o Orçamento do Estado e o Orçamento Regional

Publicação

Governo

Projeto de Lei237IV Legislatura

Indemnização por actos terroristas

Publicação

CDS

Projeto de Lei238IV Legislatura

Elevação à categoria de cidade da vila de Marinha Grande

Publicação

Projeto de Lei239IV Legislatura

Espaços verdes urbanos

Publicação

Deputados

Projeto de Lei233IV Legislatura

Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei234IV Legislatura

Transferência da povoação de Taberna Seca, da freguesia de Benquerenas, para a freguesia de Castelo Branco

Publicação

Projeto de Lei235IV Legislatura

Altera a alínea a) do nº 1 do artigo 3º do Decreto-lei nº 70/79, de 31 de Março, ratificado pela Lei nº 18/81, de 17 de Agosto

Lei (Publicação DR)

PSDPSPRD

Projeto de Lei247IV Legislatura

24217-24240 de 26406

Arquivo legislativo

Histórico de propostas para comparar ciclos legislativos e padrões de voto.

O arquivo serve comparação, contexto e leitura longitudinal sem misturar o fluxo corrente com a memória parlamentar.

Registos

26 406

Filtros

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Comando de pesquisa

Arquivo e recorte comparativo

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Catálogo de propostas

26 406 registos nesta janela

Elevação da povoação do Castelo da Maia a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei248IV Legislatura

Elevação de Aguas Santas a categoria de vila

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei249IV Legislatura

Elevação da vila da Maia a categoria de cidade

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei250IV Legislatura

Criação da freguesia de Santo António de Cavaleiros, no concelho de Loures

Publicação

Ratificação80IV Legislatura

Decreto-lei nº 118-A/86, de 27 de Maio, que põe em execução o Orçamento do Estado para 1986

Publicação

Ratificação81IV Legislatura

Decreto-Lei nº 130/86, de 7 de Junho, que aprova a Lei Organica do Ministério doPlano e da Administração do Território

Publicação

Projeto de Lei241IV Legislatura

23/06/1986

Criação da freguesia do Carvalhal no concelho de Grandola

Publicação

Projeto de Lei242IV Legislatura

Assegura a rectificação e acautela a não repetição de distorções operadas pelo governo no tocante ao regime remuneratório e fiscal dos titulares de participação

Publicação

Projeto de Lei244IV Legislatura

Iniciativas locais a favor do emprego

Publicação

Projeto de Lei245IV Legislatura

De defesa das empresas nacionalizadas contra actos inconstitucionais de alienação ou oneração dos seus bens

Publicação

Projeto de Lei246IV Legislatura

Elimina a obrigatoriedade de venda das participações financeiras das Empresas Públicas de Industria e Energia

Retirada da iniciativa

Rejeitada

Projeto de Resolução25IV Legislatura

Sobre a cessação da declaração da TAP, EP. em situação económica difícil

Iniciativa Caducada

Ratificação79IV Legislatura

Decreto-lei nº 130/86, de 7 de Junho, que aprova a Lei Orgânica do Ministério do Plano e da Administração do Território

Publicação

Projeto de Resolução162210IV Legislatura

Deslocação de Sua Excelência o Presidente da República a França (Estrasburgo - Parlamento Europeu) entre os dias 8 e 11 de Julho de 1986

Votação Deliberação

Votada

PAR

18/06/1986

Ratificação77IV Legislatura

Decreto-lei nº 118/86, de 27 de Maio, que aplica o disposto no Decreto-lei nº 280/85, de 22 de Junho, ao Ministério da Educação e Cultura, no que respeita à contratação a prazo de pessoal não docente, para exercer funções nos estabelecimentos de ensino não superior, imprimindo ao processo uma maior celeridade

Publicação

Ratificação78IV Legislatura

Decreto-lei nº 121/86, de 28 de Maio, que define a regulamentação do regime de numerus clausus para o ensino superior particular ou cooperativo

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei240IV Legislatura

Criação da freguesia de Gouxaria, com sede na povoação de Gouxaria, no concelho de Alcanena

Retificação da iniciativa

Proposta de Lei32IV Legislatura

Transferências entre o Orçamento do Estado e o Orçamento Regional

Publicação

Governo

Projeto de Lei237IV Legislatura

Indemnização por actos terroristas

Publicação

CDS

Projeto de Lei238IV Legislatura

Elevação à categoria de cidade da vila de Marinha Grande

Publicação

Projeto de Lei239IV Legislatura

Espaços verdes urbanos

Publicação

Deputados

Projeto de Lei233IV Legislatura

Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Lei (Publicação DR)

Projeto de Lei234IV Legislatura

Transferência da povoação de Taberna Seca, da freguesia de Benquerenas, para a freguesia de Castelo Branco

Publicação

Projeto de Lei235IV Legislatura

Altera a alínea a) do nº 1 do artigo 3º do Decreto-lei nº 70/79, de 31 de Março, ratificado pela Lei nº 18/81, de 17 de Agosto

Lei (Publicação DR)

PSDPSPRD